Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política...

013/2025
Prefeitura Municipal de Portalegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR

Autoridade Competente:

Maria Markylyana Dias Soares

Apoio:

FRANCISCO VICTOR DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/12/2025 às 14:00

Início das Propostas

22/12/2025 às 14:01

Limite para Recebimento das Propostas

26/12/2025 às 14:00

Início da Fase de Lances

29/12/2025 às 11:30

Encerramento da Fase de Lances

29/12/2025 às 17:30

Documentos

08. Aviso_e_Anexos.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/12/2025-11:00:07

11. Resposta Prazos FARDAMENTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

31/12/2025-10:16:22

13. ParecerTecnico1_DspElet013_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-14:04:39

14. ParecerTecnico2.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-09:01:35

15. ParecerTecnico3.pdf

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-08:35:24

16. Parecer Técnico FARDAMENTO 4.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-11:32:32

Consulta_SICAF_RenataEllenBarbosaDeFranca.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-11:23:50

Adjudicacao_446793ass.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-09:14:09

Homologacao_446793ass.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-09:14:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Camisa gola polo silk-screen 4 cores, sem punho, retilínea, costura dupla reforçada na gola e nas ma...

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60,83

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Fracassado

Boné em tecido de micro fibra, cores diversas, com forro e botão, aba redonda e gravado silkado em d...

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 24,67

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 3

Fracassado

Bolsa Eco bag G com zíper material de nylon 600, com suplimação na frente e alças laterial.

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 27,33

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 4

Fracassado

Garrafa Abre Fácil Plástica de 500ml, Linha Fit. Garrafa com design esportivo, bocal protegido por t...

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12,33

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 5

Fracassado

Camisa manga longa, retilínea, costura dupla reforçada na gola e mangas, modelos masculina e feminin...

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 42,33

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 6

Homologado

Protetor solar Peso líquido: 120 g, Volume líquido: 120 mL, fator de proteção solar: 70. Proteção UV...

Quantidade:

46

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 58,67

Melhor lance:

R$ 54,00

Unidade:

UND

24/02/2026
24/02/2026 12:14:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_446793ass.pdf) em 24/02/2026 às 09:14.
24/02/2026 12:14:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_446793ass.pdf) em 24/02/2026 às 09:14.
24/02/2026 11:40:17 | Sistema
O item 0006 foi homologado por Maria Markylyana Dias Soares.
24/02/2026 11:40:01 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por Maria Markylyana Dias Soares.
20/02/2026
20/02/2026 14:26:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 14:26:48 | Operador de Compra Direta
Agradecemos a participação e desejamos um ótimo final de semana a todos!
20/02/2026 14:26:34 | Operador de Compra Direta
Assim, finalizamos este processo e encaminharemos para a Adjudicação pela autoridade competente.
20/02/2026 14:26:14 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 63.375.861 RENATA ELLEN BARBOSA DE FRANCA.
20/02/2026 14:26:09 | Operador de Compra Direta
Dessa forma, o fornecedor atende ao exigido em Edital. Prosseguiremos com a habilitação do fornecedor.
20/02/2026 14:23:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Consulta_SICAF_RenataEllenBarbosaDeFranca.pdf) em 20/02/2026 às 11:23.
20/02/2026 14:22:36 | Operador de Compra Direta
Documentos analisados, verificamos apenas a falta da Certidão Negativa Municipal, a qual foi verificada através de consulta no SICAF onde a mesma consta como válida conforme documentos anexados a seguir.
20/02/2026 13:51:15 | Operador de Compra Direta
Diligência atendida, iremos analisar a documentação enviada.
20/02/2026 12:35:27 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
20/02/2026 12:06:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.
20/02/2026 12:06:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:03:14 | Operador de Compra Direta
Prosseguiremos com a solicitação da documentação de habilitação para o vencedor parcial do item 0006.
20/02/2026 12:02:23 | Operador de Compra Direta
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
19/02/2026
19/02/2026 14:37:00 | Operador de Compra Direta
Senhores, tendo em vista os atrasos e a necessidade de solicitarmos a documentação do fornecedor 63.375.861 RENATA ELLEN BARBOSA DE FRANCA, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos amanhã (19/02/2026) às 09h00min.
19/02/2026 14:34:38 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
19/02/2026 14:34:38 | Sistema
O fornecedor VITORIA SALDANHA NASCIMENTO 19053090746 foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/02/2026 14:34:31 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
19/02/2026 14:34:31 | Sistema
O fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/02/2026 14:34:24 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
19/02/2026 14:34:24 | Sistema
O fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi desclassificado para o item 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/02/2026 14:33:40 | Operador de Compra Direta
Prosseguiremos com as desclassificações conforme parecer técnico do setor demandante.
19/02/2026 14:33:04 | Operador de Compra Direta
Prezados, recebemos o parecer técnico referente a análise das amostras físicas, conforme documento anexado ao processo.
19/02/2026 14:32:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (16. Parecer Técnico FARDAMENTO 4.pdf) em 19/02/2026 às 11:32.
19/02/2026 14:31:16 | Operador de Compra Direta
Senhores, pedimos desculpas mais uma vez pelo atraso, retornaremos a sessão neste momento.
13/02/2026
13/02/2026 18:46:45 | Operador de Compra Direta
Informamos que o retorno da sessão será dia 19/02/2026 às 09h00, em razão do feriado de carnaval.
13/02/2026 18:45:56 | Operador de Compra Direta
Senhores, pedimos desculpas pelo transtorno, mas por motivos superiores não conseguimos retornar a licitação no horário marcado.
12/02/2026
12/02/2026 17:51:49 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Informamos o retorno da sessão pública para amanhã (13/02/2026) às 14h00min.
04/02/2026
04/02/2026 11:53:38 | F. MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
Documentação Item 0002: Bom dia! Estaremos providenciando.
04/02/2026 11:42:06 | Operador de Compra Direta
Desejamos um ótimo dia a todos!
04/02/2026 11:41:46 | Operador de Compra Direta
Assim, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e aguardaremos o cumprimento dos prazos. Remarcaremos a data e a hora para o retorno da sessão assim que recebermos o parecer técnico da secretaria.
04/02/2026 11:41:26 | Operador de Compra Direta
Conforme item 3.2 do Termo de Referência, As amostram físicas devem ser entregues na sede da Secretaria de Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN de segunda a sexta-feira.
04/02/2026 11:40:57 | Sistema
Motivo: Ao fornecedor VITORIA SALDANHA NASCIMENTO 19053090746 solicitamos o envio de AMOSTRA FíSICA para os itens: 4.
04/02/2026 11:40:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/02/2026.
04/02/2026 11:40:15 | Sistema
Motivo: Ao fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA solicitamos o envio de AMOSTRA FÍSICA para os itens: 2 e 3.
04/02/2026 11:40:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/02/2026.
04/02/2026 11:39:28 | Operador de Compra Direta
Prosseguiremos com a solicitação das amostras físicas dos novos arrematantes parciais para os itens 3, 4 e 5.
04/02/2026 11:37:07 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
04/02/2026 11:37:07 | Sistema
O fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi desclassificado para o item 0005 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/02/2026 11:36:52 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante VITORIA SALDANHA NASCIMENTO 19053090746 com lance de R$ 12,00.
04/02/2026 11:36:52 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
04/02/2026 11:36:52 | Sistema
O fornecedor MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta.
04/02/2026 11:36:45 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA com lance de R$ 20,00.
04/02/2026 11:36:45 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
04/02/2026 11:36:45 | Sistema
O fornecedor VITORIA SALDANHA NASCIMENTO 19053090746 foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
04/02/2026 11:36:36 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA com lance de R$ 20,00.
04/02/2026 11:36:36 | Sistema
Motivo: O fornecedor será desclassificado conforme Parecer técnico do setor demandante em conformidade com o item 5.5.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica.