A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 23/08/2024 às 12:00.

O item 0001 foi homologado por Realyson Crizanto Oliveira Rocha.

A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 23/08/2024.

O item 0001 foi adjudicado por Realyson Crizanto Oliveira Rocha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M D PEREIRA.

Motivo: A empresa já atendeu a anexou a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A M D PEREIRA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia senhor agente de contratação, irei enviar a certidão

Motivo: Solicito apresentação da prova de regularidade com a Fazenda Estadual regular, tendo em vista que em consulta ao SICAF, existe a referida certidão, mas vencida.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:11 do dia 27/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante A M D PEREIRA com lance de R$ 70,00.

Motivo: Tendo em vista a justificativa mencionada no chat.

O fornecedor A M D PEREIRA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.

Motivo: Reclassificação do fornecedor A M D PEREIRA.

O lance para o item 0001 no valor de R$ 86,00 foi desclassificado.

Portanto, utilizando da ferramenta da reversão de habilitação disposta pelo Portal de Compras Públicas, e tendo em vista o ato anterior em que prejudicaria por uma decisão até então errada e mal interpretada da legislação, reverto o quadro de inabilitação da empresa F. A M D PEREIRA, CNPJ: 13.922.872/0001-59, para solicitar a apresentação de CND estadual regular, conforme legislação aplicável. Se não apresentar no prazo estimado na LC nº 123/2006, aí sim, a empresa será inabilitada.

(CONT. 1) empresa supracitada, mesmo que vencida e não anexa junto a documentação apresentada, tendo em vista o regido no decreto anteriormente mencionado. O que deveria ter sido realizado anteriormente a decisão tomada era a oportunidade da empresa apresentar, tendo em vista a restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista (CND Estadual vencida), a documentação regular. Hipótese esclarecida tanto na Lei Complementar nº 123/2006, quanto a na necessidade do item 1C6.3 1D do Aviso de Dispensa Eletrônica, e no Decreto Municipal supradito.

Gostaria de pedir desculpas aos senhores por um erro de interpretação e um equívoco que cometi ao analisar a documentação de habilitação da empresa F. A M D PEREIRA, CNPJ: 13.922.872/0001-59. Ao inabilitá-lo nesse procedimento, ignorei completamente o que está disposto `PAR` 2º do Art. 17 do Decreto Municipal nº 517/2023 relativo à aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e que institui o Sistema de Dispensa Eletrônica. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares aos já apresentados para a habilitação, na forma estabelecida no `PAR` 1º, ou de documentos não constantes do SICAF ou em sistemas semelhantes mantidos pelo Município, o órgão ou entidade deverá solicitar ao vencedor, no prazo e na forma previamente definidos a referida documentação. Nesse caso específico, após análise no SICAF foi efetivamente visualizado a existência da documentação relativa a Certidão Estadual da... (CONTINUA)

Bom dia, prezados!

Prezados, boa tarde! Informo o retorno da sessão para amanhã (20/08) às 09h00min.

Avisaremos através da ferramenta Enviar Mensagem Para Licitantes e Através desse chat a data e a hora para retornamos a sessão pública.

Prezados, suspenderemos a sessão neste momento enquanto analisamos a documentação.

Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor E&M LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde Senhor Agente de Contratação, enviamos nossa proposta e catálogo como amostra de nossos produtos, bem como os documentos de habilitação, inclusive notas fiscais de nossos fornecedores e clientes para comprovação da capacidade técnica, e gostaria de ressaltar que anexamos também o registro de marcas e patentes, quaisquer dúvidas estamos a disposição.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a apresentação da documentação para habilitação, bem como do catálogo do item, conforme exigido no Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica. O prazo final para apresentação é 02 (duas) horas, sem acréscimo. Se porventura não for apresentado dentro do prazo, a empresa será desclassificada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 15/08/2024.

Prezados, boa tarde, retornaremos a sessão neste momento.

Prezados, peço desculpa pelo transtorno, remarcaremos o retorno da sessão pública para hoje (15/08/2024) às 14h00min.

Prezados, amanhã retornaremos a sessão às 09h00min.

Negociação Item 0001: Boa tarde, chegamos a nossa melhor oferta

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 86,00.

Motivo: Prezados, diante dos preços dos fornecedores anteriormente ranqueados acima, há a possibilidade de negociarmos para um menor valor?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:16 do dia 14/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante E&M LTDA com lance de R$ 87,00.

O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: A empresa deixou de apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual relativo ao item "1.17.6" do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica. Reitero que foi realizada consulta ao SICAF, onde foi observado que a certidão mencionada consta como vencida. Além disso, ao tentar a consulta no site: https://uvt2.set.rn.gov.br/#/services/certidao-negativa/emitir, a Certidão não foi emitida para CNPJ: 13.922.872/0001-59 por pendências encontradas. Com isso, a empresa não atendeu ao exigido.

O fornecedor A M D PEREIRA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Ok, ciente, obrigado

Prezados, não há como.

Documentação Item 0001: Bom dia, senhor (a) poderia postegar a data de apresentação para até 14:00h?

Motivo: Prezados, bom dia! Solicito a apresentação da documentação para habilitação, bem como do catálogo do item, conforme exigido no Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica. O prazo final para apresentação é 02 (duas) horas, sem acréscimo. Se porventura não for apresentado dentro do prazo, a empresa será desclassificada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 14/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante A M D PEREIRA com lance de R$ 70,00.

O fornecedor INOVARE 6000 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

(CONT. 1) https://certidoes.tjsc.jus.br/certidao/download?numero=2164523&cpfcnpj=49697420&captcha_key=eyJpdiI6ImR5VW1kSEZ6cUFBT0RpUkp5MnFvWXc9PSIsInZhbHVlIjoiMnE3SENLcDY3N1YzTzZZMmo4UGNnZjhZakZsRVYzSHp1d0Q3V0R6Z3NITGdKWTJ2ZWs4bGxQM1VSNDAyaUNZS2ZDRDc3NGdPVTU1N1dLb1hpckRzR01NQVc2Q1BTRTlMeDIxRHZEY01zTGs9IiwibWFjIjoiMTUzMDU0MGI1ODA4YzhiY2UxZjQwZWNmODQ2NjdmNGIyODBjOTMwMTQ1ZjczMzQ0NDg2ZGI3NDQ3OWVlZDdkYyIsInRhZyI6IiJ9&captcha=b3nccz&enviar=Enviar. Porém, ao ser verificado, o sistema apresentou a seguinte mensagem: "Prezado(a); Expirou o prazo para verificação da autenticidade da presente certidão. Se for necessário, favor solicitar nova certidão.". Portanto, dentro do que foi redigido anteriormente, e por não obedecer ao item "1.18" do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica, esta empresa fica inabilitada.