Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 11:41
Inicio das Propostas
08/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 11:00
Documentos
10. Edital_e_Anexos_CE009_2025.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:39:58
Julgamento da Impugnação - 15. Respota_Impugnacao_Anexo_ParecerTecnico.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-22:22:59
18. parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
24/12/2025-08:32:29
21. parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-09:33:59
24. Parecer_CE_009-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-15:13:32
Adjudicacao_443196aass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2025-09:09:43
Homologacao_443196aass.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2025-09:10:27
28. Despachos_Reversao_Homologacao.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-09:04:14
29. Aviso RETORNO CE 009.2025 - Modelo FEMURN (1) - Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-11:15:16
ParecerTecnico009.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-08:34:55
34. Parecer Técnico C.E 009.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:05:18
40. Adjudicacao_443196aass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:24:08
41. Homologacao_443196aass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-09:24:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Portalegre.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrange...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 549.992,52
Melhor lance:
R$ 489.490,00
Unidade:
SVÇ
29/01/2026
29/01/2026 12:24:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (41. Homologacao_443196aass.pdf) em 29/01/2026 às 09:24.
29/01/2026 12:24:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (40. Adjudicacao_443196aass.pdf) em 29/01/2026 às 09:24.
29/01/2026 11:29:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/01/2026 11:29:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
29/01/2026 11:28:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI.
22/01/2026
22/01/2026 19:52:40 | Agente de Contratação
Agradecemos, mais uma vez, a participação de todos e desejamos uma ótima semana a todos!
22/01/2026 19:52:06 | Agente de Contratação
Dessa forma, encaminhamos o processo para a Autoridade Competente, para que a mesma proceda com os procedimentos necessários para o prosseguimento do certame.
22/01/2026 19:51:34 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
22/01/2026 19:51:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI no item 0001.
22/01/2026 19:51:12 | Agente de Contratação
Documentos analisados, o fornecedor atende ao exigido em Edital.
22/01/2026 19:17:17 | Agente de Contratação
Diligência atendida, iremos analisar a documentação enviada.
22/01/2026 18:19:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 18:08:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação conforme item 8 do Edital.
22/01/2026 18:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 18:07:28 | Agente de Contratação
Assim, prosseguiremos com a solicitação da habilitação conforme item 8 do Edital.
22/01/2026 18:06:36 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico, a justificativa e planilha apresentadas foram aceitas pelo setor técnico.
22/01/2026 18:05:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (34. Parecer Técnico C.E 009.pdf) em 22/01/2026 às 15:05.
22/01/2026 18:03:27 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
22/01/2026 11:38:29 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Informamos o retorno da sessão para hoje (22/01/2026) às 15h00min.
21/01/2026
21/01/2026 13:33:06 | Agente de Contratação
Remarcaremos o retorno da sessão assim que recebermos o referido documento.
21/01/2026 13:32:50 | Agente de Contratação
Dessa forma, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e aguardaremos o retorno do parecer técnico.
21/01/2026 13:32:15 | Agente de Contratação
Certo, prezado fornecedor. Como a questão diz respeito a requisitos inerentes ao setor de engenharia, encaminharemos essa informação levantada pela empresa para o setor demandante e solicitaremos novo parecer técnico sobre a questão.
21/01/2026 13:13:40 | F. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, Em atenção à diligência, esclarecemos que o BDI apresentado na proposta corresponde ao BDI próprio da empresa, calculado de acordo com sua estrutura de custos, riscos e encargos, estando em conformidade com a legislação vigente (Lei n° 14.133/2021). Dessa forma, entendemos que não há necessidade de correção, mantendo-se o percentual originalmente apresentado. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente.
21/01/2026 11:38:19 | Sistema
Motivo: Prezado, com base no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, após análise da planilha orçamentária foi verificado algumas inconformidades mínimas, que podem ser sanadas via diligência. O BDI previsto no Projeto Básico é de 25,7%, enquanto o BDI proposto pela empresa corresponde a 25,6%. O percentual de redução da empresa foi de 11,00%, portanto exequível, conforme a Lei nº 14.133/2021. Portanto, de acordo com o Parecer, é necessário a verificação da adequação ao BDI mencionado. Solicitamos, portanto, correção.
21/01/2026 11:38:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 11:34:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ParecerTecnico009.pdf) em 21/01/2026 às 08:34.
21/01/2026 11:34:18 | Agente de Contratação
Iremos inserir o arquivo para transparência processual.
21/01/2026 11:33:49 | Agente de Contratação
Informo a todos que recebemos o Parecer Técnico fundamentado e elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
21/01/2026 11:33:18 | Agente de Contratação
Estamos retornando a sessão pública da presente licitação.
21/01/2026 11:30:20 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia!
20/01/2026
20/01/2026 14:57:21 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informamos o retorno da sessão para amanhã (21/01/2026) às 08h30min.
19/01/2026
19/01/2026 19:30:27 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão e aguardaremos o recebimento do parecer técnico, remarcaremos o retorno da sessão assim que recebermos o referido documento.
19/01/2026 19:29:59 | Agente de Contratação
Diligência atendida, encaminharemos os documentos enviados para o setor demandante, para que o mesmo prossiga com a análise técnica.
19/01/2026 18:37:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 18:30:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da planilha de preço, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta.
19/01/2026 18:30:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 18:30:34 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a abertura da prorrogação solicitada.
19/01/2026 18:30:22 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
19/01/2026 14:46:37 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão neste momento e retornamos hoje às 15h30min.
19/01/2026 14:45:45 | Agente de Contratação
Prezados, atenderemos a solicitação para prorrogação. Mas, conforme sessão e prazos abertos anteriormente, o prazo pode ser prorrogado por igual período.
19/01/2026 13:33:57 | F. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia, sr pregoeiro solicito um prazo de 48 horas para elaborar a planilha orçamentaria, tendo em vista uma melhor elaboração.
19/01/2026 13:28:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da planilha de preço, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta.
19/01/2026 13:28:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 13:26:30 | Agente de Contratação
Solicitaremos primeiramente a planilha adequada a proposta ofertada, conforme item 6.22 do Edital.
19/01/2026 13:25:06 | Agente de Contratação
Corrigindo a informação anterior:
19/01/2026 13:24:30 | Agente de Contratação
Negociação atendida demonstrando interesse do fornecedor EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI em atender o objeto, prosseguiremos com a solicitação dos documentos de habilitação.
19/01/2026 12:55:54 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 489.490,00.
19/01/2026 12:40:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos a manifestação do licitante para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;
19/01/2026 12:40:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 12:39:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI com lance de R$ 489.492,34.