CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/11/2025 às 19:24
Inicio das Propostas
18/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
03/12/2025 às 11:00
Documentos
09. Edital e Anexos_CE008_2025.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-16:23:40
14. Parecer Técnico 01.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:02:26
17. parecer_eletrica_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:03:38
Adjudicacao_438471AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-08:51:41
Homologacao_438471AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-08:51:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 393.028,26
Melhor lance:
R$ 285.000,00
Unidade:
SVÇ
15/12/2025
15/12/2025 11:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_438471AASS.pdf) em 15/12/2025 às 08:51.
15/12/2025 11:51:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_438471AASS.pdf) em 15/12/2025 às 08:51.
11/12/2025
11/12/2025 17:56:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
11/12/2025 17:56:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
10/12/2025
10/12/2025 19:12:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 19:12:31 | Agente de Contratação
Assim, agradecemos a participação e desejamos uma ótima semana a todos!
10/12/2025 19:01:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 16:11.
10/12/2025 19:01:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/12/2025 19:01:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA.
10/12/2025 19:01:24 | Agente de Contratação
Senhores, documentos analisados. O fornecedor atende ao exigido em edital, prosseguiremos com a habilitação do fornecedor.
10/12/2025 17:37:04 | Agente de Contratação
Verificamos que a diligência foi atendida. Iremos analisar a documentação enviada.
10/12/2025 17:35:00 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
10/12/2025 15:07:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 15:02:44 | Agente de Contratação
Certo prezado. Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornamos hoje as 14h30min.
10/12/2025 13:16:16 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia! Solicitamos prorrogação do prazo para envio da habilitação devido à necessidade de contato junto a seguradora para a garantia adicional de proposta. Agradecemos desde já pela compreensão.
10/12/2025 13:15:11 | Agente de Contratação
Informamos que, caso seja necessário, o prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação fundamentada do licitante através do chat.
10/12/2025 13:14:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação dos documentos de habilitação e o envio da garantia adicional, conforme item 7.9.4 do edital, para o valor de R$ 49.074,02.
10/12/2025 13:14:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 13:13:05 | Agente de Contratação
Conforme item 7.9.4 do Edital, o licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 por cento (R$ 334.074,021) do valor orçado pela Administração, deverá apresentar garantia adicional equivalente a diferença entre este último (R$ 334.074,021) e o valor da proposta (R$ 285.000,00). Neste caso o licitante deverá apresentar garantia adicional para o valor de R$ 49.074,02, junto com sua documentação de habilitação.
10/12/2025 13:08:41 | Agente de Contratação
Dessa forma, prosseguiremos com a solicitação dos documentos de habilitação e da apresentação de garantia adicional conforme item 7.9.4 do Edital.
10/12/2025 13:05:40 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/12/2025 13:05:20 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico, a secretaria de infraestrutura concluiu que a documentação apresentada demonstra adequadamente a compatibilidade dos custos e a viabilidade da proposta.
10/12/2025 13:03:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17. parecer_eletrica_2_assinado.pdf) em 10/12/2025 às 10:03.
10/12/2025 13:00:46 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
09/12/2025
09/12/2025 14:06:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informamos o retorno da sessão pública para amanhã (10/12/2025) às 10h00min.
05/12/2025
05/12/2025 13:08:37 | Agente de Contratação
Desejamos um ótimo final de semana a todos!
05/12/2025 13:08:25 | Agente de Contratação
Assim que recebermos remarcaremos a data e a hora para retorno dessa sessão.
05/12/2025 13:08:16 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão e aguardaremos o recebimento do parecer técnico.
05/12/2025 13:08:07 | Agente de Contratação
Encaminharemos os documentos para análise pelos setor técnico.
05/12/2025 13:07:56 | Agente de Contratação
Senhores, verificamos que a digiligência foi atendida dentro do prazo.
05/12/2025 12:54:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 11:05:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentos complementares a Comprovação de Exequibilidade, conforme apontado no parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura.
05/12/2025 11:05:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 11:04:30 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico recibo e anexado ao processo, os documentos enviados foram inconclusivos. Dessa forma, solicitaremos a apresentação da comprovação de exequibilidade conforme as formas consideradas válidas pelo setor competente.
05/12/2025 11:02:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14. Parecer Técnico 01.pdf) em 05/12/2025 às 08:02.
05/12/2025 11:01:25 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
04/12/2025
04/12/2025 14:01:10 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informamos o retorno da sessão para amanhã (05/12/2025) às 08h00min.
03/12/2025
03/12/2025 17:30:56 | Agente de Contratação
Desejamos um ótimo dias a todos!
03/12/2025 17:30:46 | Agente de Contratação
Assim que recebermos remarcaremos a data e a hora para retorno dessa sessão.
03/12/2025 17:30:35 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão e aguardaremos o recebimento do parecer técnico.
03/12/2025 17:30:12 | Agente de Contratação
Prezados, diligência atendida. Encaminharemos os documentos para análise pelos setor técnico.
03/12/2025 17:07:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 17:02:16 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo solicitada pelo fornecedor para envio das documentações diligênciadas.
03/12/2025 17:02:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:00:53 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
03/12/2025 14:30:25 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos hoje às 14h00.
03/12/2025 14:29:41 | Agente de Contratação
Certo, prezado.
03/12/2025 13:52:22 | F. R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia! Solicitamos prorrogação do prazo para envio da planilha ajustada de modo a possibilitar um melhor resultado para ambos. Agradecemos desde já pela compreensão.
03/12/2025 12:28:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos, portanto, com base no discorrido no chat, e em obediência ao Edital de Licitação, para que dentro do prazo estipulado, seja apresentado Planilha de Preços adequado ao valor do melhor lance, para que então seja analisado pelo Setor Técnico da Secretaria de Infraestrutura. Uma vez que seja aprovado e atendido, em seguida será requisitado por meio de diligência a apresentação de garantia adicional com base no item 7.9.4. do Edital de Licitação.
03/12/2025 12:28:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 03/12/2025.