CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO JENIPAPEIRO, BOM JARDIM E ALEXANDRE PINTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 19:07
Inicio das Propostas
15/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/09/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
29/09/2025 às 11:00
Documentos
Edital e Anexos.rar
Tipo: Edital
12/09/2025-16:05:49
13. Sobre a Garantia da Proposta_.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-15:25:48
15. parecer_tecnico (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-08:43:21
17. Parecer_técnicoCE006.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-15:02:03
19. PARECER_TECNICO_-_SEMINF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:11:58
20. Gmail - Solicitação de deligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-11:27:26
21. diligencia obra.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-11:27:43
25. Resposta_Recurso_Anexos_CE006_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-16:05:24
26. DEPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR_CE006aass.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-10:01:17
Adjudicacao_421586aass.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-11:37:41
Homologacao_421586aass.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-11:37:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MFA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO JENIPAPEIRO, BO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 556.336,98
Melhor lance:
R$ 404.900,00
Unidade:
SERV
04/11/2025
04/11/2025 14:37:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_421586aass.pdf) em 04/11/2025 às 11:37.
04/11/2025 14:37:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_421586aass.pdf) em 04/11/2025 às 11:37.
04/11/2025 13:03:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
04/11/2025 13:03:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
04/11/2025 13:03:28 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos anexados.
04/11/2025 13:03:28 | Sistema
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MFA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2025 13:01:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26. DEPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR_CE006aass.pdf) em 04/11/2025 às 10:01.
03/11/2025
03/11/2025 19:05:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/11/2025 19:05:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (25. Resposta_Recurso_Anexos_CE006_2025.pdf) em 03/11/2025 às 16:05.
03/11/2025 19:04:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/10/2025
20/10/2025 14:29:13 | Agente de Contratação
Senhores, diligência atendida. Encaminharemos os documentos enviados para que o setor demandante prossiga com a análise e emissão do julgamento.
20/10/2025 14:27:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21. diligencia obra.pdf) em 20/10/2025 às 11:27.
20/10/2025 14:27:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20. Gmail - Solicitação de deligencia.pdf) em 20/10/2025 às 11:27.
20/10/2025 12:22:39 | Agente de Contratação
Assim, fica oficialmente solicitado a apresentação de fotos georreferenciadas do material em estoque e/ou o endereço completo para que a fiscalização da Prefeitura possa confirmar a veracidade do estoque in loco. A resposta deve ser enviada através do e-mail: licitportalegre@gmail.com, no prazo de 02 (duas) horas, nesse caso até as 11h22min.
20/10/2025 12:21:05 | Agente de Contratação
Senhores, como neste momento não é possível solicitarmos diligências formalmente, solicitaremos o envio dos documentos/endereço por e-mail no prazo de 02 (duas) horas.
20/10/2025 12:14:59 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a solicitação.
20/10/2025 12:14:51 | Agente de Contratação
Senhores, conforme parecer técnico anexado, o setor demandante solicita a apresentação de fotos georreferenciadas do material em estoque e/ou o endereço completo para que a fiscalização da Prefeitura possa confirmar a veracidade do estoque in loco.
20/10/2025 12:11:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (19. PARECER_TECNICO_-_SEMINF_assinado.pdf) em 20/10/2025 às 09:11.
20/10/2025 12:10:34 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Pedimos desculpas pelo atraso. Neste momento retornaremos a sessão pública.
17/10/2025
17/10/2025 17:14:14 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos o retorno da sessão para segunda-feira (20/10/2025) às 09h00min.
10/10/2025
10/10/2025 12:47:35 | Sistema
O fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/10/2025
07/10/2025 17:27:12 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/10/2025
02/10/2025 20:07:24 | Agente de Contratação
Agrademos a participação de todos e desejamos um ótimo Final de Semana para todos!
02/10/2025 20:07:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2025 às 23:59.
02/10/2025 20:06:56 | Agente de Contratação
Dessa forma, abriremos os prazos para recurso e contrarrazão, e aguardaremos cumprimento dos mesmos.
02/10/2025 19:57:07 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2025 19:54:00 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2025 19:51:47 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2025 19:49:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 16:59.
02/10/2025 19:49:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2025 19:49:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA.
02/10/2025 19:49:36 | Agente de Contratação
Prezados, documentos analisados. O fornecedor atende ao exigido em Edital, prosseguiremos com a habilitação do mesmo.
02/10/2025 18:57:10 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação, retornamos assim que finalizarmos.
02/10/2025 18:56:29 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
02/10/2025 18:56:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
02/10/2025 18:36:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2025 18:15:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação conforme Edital.
02/10/2025 18:15:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 18:03:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 15:13.
02/10/2025 18:03:12 | Sistema
O fornecedor ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2025 18:03:03 | Agente de Contratação
Dessa forma, conforme parecer técnico aceitando a comprovação e os documentos enviados, prosseguiremos com o certame.
02/10/2025 18:02:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17. Parecer_técnicoCE006.pdf) em 02/10/2025 às 15:02.
02/10/2025 18:01:27 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
02/10/2025 13:27:41 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos hoje às 15h00min.
02/10/2025 13:26:27 | Agente de Contratação
Prezados, diligência atendida, encaminharemos os documentos para análise pelo setor técnico.
02/10/2025 13:15:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2025 11:45:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentos complementares, conforme apontado no Parecer Técnico anexado.
02/10/2025 11:45:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 11:44:41 | Agente de Contratação
Assim, prosseguiremos com a solicitação da diligência.
02/10/2025 11:44:24 | Agente de Contratação
Prezados, conforme parecer técnico anexado, o Setor Técnico de Engenharia solicita o envio de documentos complementares para aferir de forma plena a exequibilidade da proposta.