Contratação de empresa especializada para a construção de um prédio público municipal para o funcionamento da sede do Pelotão da Polícia Militar do Município de Portalegre/RN.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/03/2024 às 17:52
Inicio das Propostas
14/03/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/03/2024 às 10:59
Abertura das Propostas
28/03/2024 às 11:00
Documentos
Edital - Concorrência Pública 001.2024.pdf
Tipo: Edital
12/03/2024-14:52:07
Projeto_Básico_e_Anteprojeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/03/2024-15:58:56
Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2024-16:00:03
4.1 ParecerTecnico01.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2024-14:10:01
5.2 ParecerTecnico02.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2024-14:02:39
CONTRATO ADMINISTRATIVO 22040001-2024.pdf
Tipo: Contrato
25/04/2024-16:42:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção de um prédio público municipal para o funcion...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 375.692,66
Melhor lance
R$ 281.769,49
Unidade:
SVÇ
08/04/2024
08/04/2024 17:27:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
08/04/2024 17:27:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
08/04/2024 17:08:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2024 16:57:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 14:07.
08/04/2024 16:57:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2024 16:57:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA.
08/04/2024 16:57:06 | Agente de Contratação
As declarações enviadas atendem ao solicitado.
08/04/2024 16:26:24 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat, retornamos assim que finalizarmos a análise.
08/04/2024 16:25:25 | Agente de Contratação
prezados, iremos analisar a documentação enviada.
08/04/2024 16:01:40 | F. PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue declarações solicitadas, no arquivo tamamos a liberdade de colocar algumas declarações mais a que complementaram ainda mais o processo. Att.
08/04/2024 15:48:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2024 14:07:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação dos seguintes itens, conforme edital: 8.24.3. indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; 8.24.5. declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
08/04/2024 14:07:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 08/04/2024.
08/04/2024 14:06:11 | Agente de Contratação
Tendo em vista o princípio do formalismo moderado que prioriza o interesse público, a economicidade e a eficiência, além da manutenção da melhor proposta para a Administração. Reforço que esse princípio não faz com que a contratação desrespeite o edital da licitação, nem a legalidade, nem a isonomia, mas sim respeita todos os outros princípios, haja vista que são declarações simples de serem atestadas.
08/04/2024 14:05:34 | Agente de Contratação
Prezados, ao analisarmos a documentação da empresa PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA percebemos a ausência de duas declarações solicitadas em Edital. As quais solicitaremos através de diligência.
08/04/2024 14:04:20 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
05/04/2024
05/04/2024 17:24:56 | Agente de Contratação
Desejo a todos uma boa tarde!
05/04/2024 17:24:28 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão pública na segunda-feira (08/04/2024) às 11h00min.
05/04/2024 17:23:28 | Agente de Contratação
Prezados, em virtude de contratempos suspenderemos essa sessão neste momento.
05/04/2024 15:45:40 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
05/04/2024 15:45:19 | Agente de Contratação
Prazo finalizado, diligência atendida no prazo. Portanto, iremos analisar a documentação de habilitação após o horário do almoço que se inicia nesse instante e se estende até às 13h45min.
05/04/2024 15:04:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/04/2024 13:40:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos, dentro do prazo final de prorrogação, o envio da documentação de habilitação, adicionado também a garantia da proposta de preço.
05/04/2024 13:40:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 13:38:50 | Agente de Contratação
Prezado, bom dia. Será dado prazo de 02 (duas) horas para apresentação da documentação requisitada, conforme subitem 6.20.6.1 e 8.1.2. do Edital de Licitação. Esse é o prazo final de prorrogação.
05/04/2024 12:51:11 | F. PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA, SR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO SOLICITAMOS CORDIALMENTE UM PRAZO MAIOR PARA ENVIAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMIAS COMPLEMENTARES.
05/04/2024 11:34:10 | Sistema
Motivo: Prezados, bom dia. Solicitamos os documentos de Habilitação, conforme subitem 8 do Edital.
05/04/2024 11:34:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 05/04/2024.
05/04/2024 11:29:57 | Agente de Contratação
A proposta adequada apresentada pela empresa PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, foi analisada pelo setor de engenharia, e conforme parecer emitido pelo diretor de projetos e orçamentos Felipe Medeiros Lira, não foi verificado nenhuma inconformidade. O referido parecer encontra-se disponível no site desta prefeitura, através do link: https://www.portalegre.rn.gov.br/licitacaolista.php?id1124
05/04/2024 11:00:42 | Agente de Contratação
Neste momento daremos continuidade a sessão.
05/04/2024 11:00:26 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia!
03/04/2024
03/04/2024 18:29:48 | Agente de Contratação
Desejo uma boa tarde a todos!
03/04/2024 18:29:27 | Agente de Contratação
Assim que recebermos o parecer da mesma, remarcaremos a data para retorno dessa sessão.
03/04/2024 18:29:14 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento.
03/04/2024 18:28:24 | Agente de Contratação
Com isso, encaminharemos a nova proposta para análise do setor demandante.
03/04/2024 18:27:57 | Sistema
Motivo: O fornecedor já atendeu a diligência solicitada.
03/04/2024 18:27:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
03/04/2024 18:19:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2024 17:10:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos nova proposta adequada com a correção do percentual da Administração Central, uma vez que a mesma, como apontado em parecer técnico, difere do projeto básico.
03/04/2024 17:10:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 03/04/2024.
03/04/2024 17:07:50 | Agente de Contratação
Tendo em vista o que foi dito na sessão de ontem sobre erros materiais no preenchimento da planilha, iremos solicitar nova proposta adequada com as devidas correções.
03/04/2024 17:07:13 | Agente de Contratação
O parecer técnico recebido e anexado ao processo, aponta que o percentual da Administração Central está diferente do que consta no projeto básico, onde o percentual da do projeto básico é 3,15 e o percentual apresentado é de 3,16.
03/04/2024 17:02:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.2 ParecerTecnico02.pdf) em 03/04/2024 às 14:02.
03/04/2024 17:02:04 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
03/04/2024 13:38:43 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informo o retorno dessa sessão pública para hoje (03/04/2024) às 14h00min.
02/04/2024
02/04/2024 19:26:28 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
02/04/2024 19:26:09 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento.
02/04/2024 19:25:56 | Agente de Contratação
Assim que obtivermos o retorno, remarcaremos essa sessão pública.
02/04/2024 19:25:34 | Agente de Contratação
Prezados, encaminharemos a nova proposta para o setor competente prosseguir com a análise.
02/04/2024 18:53:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.