Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o...
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade Competente:
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Apoio:
FRANCISCO VICTOR DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2025 às 11:17
Inicio das Propostas
29/01/2025 às 11:20
Limite p/ Impugnações
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
12/02/2025 às 11:00
Documentos
10. Edital e Anexos_CE001_2025.pdf
Tipo: Edital
28/01/2025-17:07:30
parecer_torres_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2025-08:02:50
15. parecer_manutencao_predial_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-14:16:53
17. Parecer_manutencao_predia_serrana_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2025-15:03:40
Adjudicacao_361124AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2025-10:21:01
Homologacao_361124AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2025-10:21:38
Homologacao_361124AASS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2025-10:21:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (c...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 833.410,75
Melhor lance
28,20%
Unidade:
UND
24/02/2025
24/02/2025 13:21:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_361124AASS.pdf) em 24/02/2025 às 10:21.
24/02/2025 13:21:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_361124AASS.pdf) em 24/02/2025 às 10:21.
24/02/2025 13:21:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_361124AASS.pdf) em 24/02/2025 às 10:21.
24/02/2025 11:54:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
24/02/2025 11:54:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO.
21/02/2025
21/02/2025 12:54:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/02/2025 12:53:11 | Sistema
Justificativa: Todos os indícios de inexequibilidade do certame foram considerados e analisados pelo setor técnico da Prefeitura Municipal de Portalegre, justificados pelos respectivos pareceres técnicos.
21/02/2025 12:53:11 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso em razão da inexequibilidade da proposta da empresa arrematante.
21/02/2025 12:53:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/02/2025 12:51:46 | Sistema
Justificativa: A empresa intencionada foi desclassificada do processo, uma vez que a intenção foi sobre a qualificação técnica da primeira colocada no certame que foi desclassificada por meio de parecer técnico não aprovando a comprovação de exequibilidade.
21/02/2025 12:51:46 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso referente a qualificação técnica.
21/02/2025 12:51:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/02/2025 12:48:19 | Sistema
Justificativa: A empresa intencionada foi desclassificada. Além disso, todos os indícios de inexequibilidade no processo foram consideras e analisados pelo setor técnico da Prefeitura Municipal de Portalegre, justificados pelos respectivos pareceres técnicos.
21/02/2025 12:48:19 | Sistema
Intenção: Pautado no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” e tendo em vista o objeto licitado ser claramente serviço de engenharia, peço considerar os indícios de inexequibilidade da proposta da arrematante.
21/02/2025 12:48:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/02/2025 12:33:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2025 às 09:43.
21/02/2025 12:33:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/02/2025 12:33:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
21/02/2025 12:33:30 | Agente de Contratação
Documentos analisados, todos atendem ao exigido em Edital. Prosseguiremos com a habilitação do fornecedor.
21/02/2025 12:32:57 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
20/02/2025
20/02/2025 19:54:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 19:50:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 19:49:04 | Agente de Contratação
Prezados, suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos amanhã às 09h30min.
20/02/2025 18:09:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação, conforme item 8 do Edital e seus subitens, e juntamente SOLICITAMOS o envio da GARANTIA ADICIONAL, conforme item 7.9.4 do Edital.
20/02/2025 18:09:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 18:07:42 | Agente de Contratação
Solicitaremos a garantia adicional juntamente com os documentos de habilitação.
20/02/2025 18:07:23 | Agente de Contratação
Assim a garantia adicional refere-se ao valor de R$ 708.399,14 - R$ 598.633,72, Resultando em uma garantia para o valor de R$ 109.765,42.
20/02/2025 18:06:47 | Agente de Contratação
Sendo: 85 por cento do valor orçado refere-se ao valor de R$ 708.399,14 e o desconto de 28,20 por cento apresentado pela empresa resulta no valor de R$ 598.633,72.
20/02/2025 18:05:13 | Agente de Contratação
Informamos que conforme item 7.9.4 do Edital: 7.9.4. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
20/02/2025 18:04:15 | Agente de Contratação
Prezados, com o aceite por parte do setor técnico, prosseguiremos com a solicitação das documentações.
20/02/2025 18:03:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17. Parecer_manutencao_predia_serrana_ass.pdf) em 20/02/2025 às 15:03.
20/02/2025 18:01:54 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde! Neste momento retornaremos a sessão pública.
20/02/2025 13:45:48 | Agente de Contratação
Suspenderemos parcialmente a sessão neste momento e retornaremos hoje (20/02/2025) às 15h00min.
20/02/2025 13:45:15 | Agente de Contratação
Prezados, diligência atendida. Encaminharemos os documentos para o setor demandante prosseguir com a análise.
20/02/2025 12:51:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 11:37:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação comprobatória e ou fatores que comprovem a exequibilidade do desconto ofertado, através de planilhas orçamentárias de licitações e as planilhas vencedoras da empresa para as referidas licitações que comprovem um desconto igual ou superior ao ofertado, conforme solicitado pelo setor demandante.
20/02/2025 11:37:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 11:35:04 | Agente de Contratação
Assim, solicitaremos a comprovação de exequibilidade do próximo fornecedor para análise pelo setor técnico.
20/02/2025 11:34:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de 28,20 %.
20/02/2025 11:34:32 | Sistema
Motivo: O fornecedor não demonstrou a exequibilidade da sua proposta, mesmo após a prorrogação do prazo solicitado. Conforme item 7.7.4 do Edital será desclassificada a proposta que não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.
20/02/2025 11:34:32 | Sistema
O fornecedor M H F DE FREITAS EIRELI - EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2025 11:32:11 | Agente de Contratação
Estamos solicitando, conforme o primeiro parecer anexado, documentos e/ou fatores que comprovem a exequibilidade do desconto ofertado, através de documentos de obras/licitações em execução ou recentemente concluídas. Dessa forma, acreditamos que o prazo é suficiente para o envio.
20/02/2025 11:31:45 | Agente de Contratação
O referido dispositivo da lei citado pelo fornecedor não se aplica a referente licitação pois a mesma não se trata de um diálogo competitivo.
20/02/2025 11:31:39 | Agente de Contratação
Prezados, em relação ao prazo solicitado pela empresa M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, informamos que o prazo para comprovação de exequibilidade é de 2 (duas) horas, prorrogáveis por igual período. Assim como foi feito as demais empresas até agora.
20/02/2025 11:30:34 | Agente de Contratação
Prezados, Bom dia! Neste momento retornaremos a sessão pública.
19/02/2025
19/02/2025 21:29:25 | F. M H F DE FREITAS EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: O prazo mínimo para apresentação das propostas será de 60 (sessenta) dias úteis na fase competitiva da modalidade licitatória diálogo competitivo, em atenção ao disposto no inciso VIII do `PAR` 1º do art. 32 da Lei nº 14.133, de 2021.
19/02/2025 21:29:02 | F. M H F DE FREITAS EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: O prazo mínimo para apresentação das propostas será de 60 (sessenta) dias úteis na fase competitiva da modalidade licitatória diálogo competitivo, em atenção ao disposto no inciso VIII do `PAR` 1º do art. 32 da Lei nº 14.133, de 2021.
19/02/2025 21:28:56 | F. M H F DE FREITAS EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: Vejamos o que diz na Lei:
19/02/2025 21:24:20 | F. M H F DE FREITAS EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: Sr Agente de contratação solicitamos os prazo de 24 horas para apresentação das diligências.
19/02/2025 21:23:25 | F. M H F DE FREITAS EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: Sr Agente de contratação.