Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas ruas no município de Pendências/RN.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emilson Souza da Rocha
Autoridade Competente:
Lays Helena Cabral De Queiroz
Apoio:
ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2025 às 20:19
Inicio das Propostas
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 003-2025 - ASFALTO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-17:19:07
1 - ORÇAMENTO REVISADO 03.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/05/2025-17:59:38
1.1 - COMPOSIÇÕES DE PREÇOS COM INSUMOS - REV 03.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/05/2025-18:00:07
1.2 - CURVA ABC - REV 03.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/05/2025-18:00:29
PEÇAS GRÁFICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-18:03:11
3 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-18:04:08
6 - TERMO DE REFERENCIA REV 2.0.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/05/2025-18:04:52
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ASFALTO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/06/2025-20:43:33
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-10:10:33
PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-12:09:04
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 05.06.2025_Impugnacao_ao_Edital_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.445.771,52
Melhor lance
R$ 4.233.894,00
Unidade:
UND
30/06/2025
30/06/2025 19:29:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
30/06/2025 19:28:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
27/06/2025
27/06/2025 15:47:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2025
23/06/2025 15:38:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/06/2025 às 12:40, com limite de contrarrazão para 02/07/2025 às 12:40.
23/06/2025 15:33:47 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso, por não concordamos com o julgamento da Proposta de Preços da empresa vencedora. Requeremos o prazo legal determinado no art 164 da lei 14.133 para apresentarmos nossas razões recursais.
23/06/2025 15:33:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 15:33:35 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso, por não concordamos com o julgamento de Habilitação. Requeremos o prazo legal determinado no art 164 da lei 14.133 para apresentarmos nossas razões recursais. Empresa GS-CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ: 05.052.764/0001-44
23/06/2025 15:33:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 15:12:03 | Sistema
O fornecedor TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2025 15:11:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2025 às 12:21.
23/06/2025 15:10:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2025 15:09:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.
23/06/2025 15:09:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf) em 23/06/2025 às 12:09.
23/06/2025 15:06:54 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
23/06/2025 12:32:59 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão até o meio dia de hoje, prazo estipulado pelo setor de engenharia para a deolução do processo.
23/06/2025 12:30:37 | Agente de Contratação
O processo foi encaminhado ao setor de engenharia para que o mesmo se manifeste através de parecer técnico sobre o conteúdo da proposta de preços apresentada pela atual vencedora.
23/06/2025 12:28:51 | Agente de Contratação
O processo foi encaminhado ao setro de engenharia para que o mesmo se mani
23/06/2025 12:07:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
20/06/2025
20/06/2025 19:18:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2025 14:55:14 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada próxima segunda feira, dia 23 de junho, às 9 horas da manhã.
20/06/2025 14:53:07 | Sistema
Motivo: Solicito proposta final para apreciação do setor de engenharia.
20/06/2025 14:53:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 23/06/2025.
20/06/2025 14:47:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 4.233.894,00.
20/06/2025 14:46:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/06/2025 13:28:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/06/2025 13:28:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/06/2025 13:17:47 | Agente de Contratação
Os lances se iniciaram em aproximadamente 10 minutos.
20/06/2025 13:16:39 | Agente de Contratação
Foram verificadas as apólices, inclusive seus registros junto a SUSEP e todas as cinco foram habilitadas, estando as mesmas aptas a fase de lances.
20/06/2025 12:09:48 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
17/06/2025
17/06/2025 20:46:00 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada na próxima sexta-feira dia 20 de junho, às 9 horas da manhã.
17/06/2025 20:35:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
17/06/2025 20:27:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/06/2025 20:27:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5.445,77. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/06/2025 20:27:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/06/2025 20:27:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/06/2025 19:57:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2025 19:51:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 17:01.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI mesmo depois de solicitada diligência não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2024 e também atendeu ao item 4.4.2, conforme parecer técnico anexado ao processo.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 47.568.207/0001-20 - IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA mesmo depois de solicitada diligência não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2024 e também atendeu ao item 4.4.2, conforme parecer técnico anexado ao processo.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 14.976.902/0001-72 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante apresentou o apenas seu cartão CNPJ.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 10.465.480/0001-10 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante apresentou apenas um a apólice e ainda em nome de outro município.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante CLPT CONSTRUTORA EIRELI mesmo depois de solicitada diligência não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2024.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
O fornecedor 10.710.366/0001-08 - ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA mesmo depois de solicitada diligência não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2023 e também atendeu ao item 4.4.2, conforme parecer técnico anexado ao processo.
17/06/2025 19:46:27 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
17/06/2025 16:14:30 | Sistema
Motivo: A licitante CLPT CONSTRUTORA EIRELI não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2024, por tanto, será dado prazo de duas horas para que a mesma sane as pendências relatadas.
17/06/2025 16:14:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 16:13:25 | Sistema
Motivo: A licitante ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA não apresentou o balanço patrimonial do exercício de 2023 e também atendeu ao item 4.4.2, conforme parecer técnico anexado ao processo, por tanto, será dado prazo de duas horas para que a mesma sane as pendências relatadas.
17/06/2025 16:13:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 16:12:25 | Sistema
Motivo: Erro de digitação.
17/06/2025 16:12:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.