Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção da Unidade Básica de Saúde tipo 2 - Dimas Martins.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emilson Souza da Rocha
Autoridade Competente:
Lays Helena Cabral De Queiroz
Apoio:
ELOILDE LOPES DO NASCIMENTO, LUIZ RODRIGUES FERNANDES FILHO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/04/2025 às 21:29
Inicio das Propostas
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
25/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - CE Nº 001-2025.pdf
Tipo: Edital
03/04/2025-18:19:38
EDITAL - CE Nº 001-2025 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2025-15:43:25
planilha orçamentária.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
03/04/2025-18:24:54
08 - Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-15:49:23
TERMO DE REFERÊNCIA - CONCORRÊNCIA Nº 001 2025 - UBS DIMAS MARTINS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/04/2025-15:50:47
ETP - CONCORRÊNCIA Nº 001 2025 - UBS DIMAS MARTINS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-15:51:42
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-10:33:53
PARECER PROPOSTA ENGMAQ.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-11:49:17
PARECER - ENGEMAQ - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-10:56:11
PARECER TÉCNICO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2025-16:07:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção da Unidade Básica de Saúd...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.534.635,22
Melhor lance
R$ 1.900.976,41
Unidade:
SVÇ
22/05/2025
22/05/2025 17:58:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
22/05/2025 17:55:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lays Helena Cabral De Queiroz.
21/05/2025
21/05/2025 22:20:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025 22:20:04 | F. ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LT
Documentação Item 0001: proposta em atendimento a diligencia recomendada pelo setor de engenharia.
21/05/2025 14:48:44 | Sistema
Motivo: SOLICITO O REENVIO DA PROPOSTA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO PARECER TÉCNICO.
21/05/2025 14:48:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:47 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 14:01:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2025
20/05/2025 18:42:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/05/2025
19/05/2025 19:07:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - RECURSO.pdf) em 19/05/2025 às 16:07.
16/05/2025
16/05/2025 19:03:11 | Sistema
O fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
14/05/2025
14/05/2025 01:10:42 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/05/2025
08/05/2025 18:07:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/05/2025 às 23:59.
08/05/2025 17:59:46 | Sistema
(CONT. 1) 05.831.917/0001-51 A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa Nome Empresarial: ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA Situação Atual: Situação no Simples Nacional: Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2024 Situação no SIMEI: NÃO enquadrado no SIMEI
08/05/2025 17:59:46 | Sistema
Intenção: A EMPRESA QUE TEVE SUA PROPOSTA ACEITA, É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, MAS A MESMA APRESENTA EM SUA COM´PSIÇÃO DO BDI E ENCARGOS SOCIAIS, NÃO ESTAO DE ACORDO COM O REFERIDO ACORDÃO, A EMPRESA DEVE APRESENTAR IMPOSTOS E ENCARGOS CONFORME ANEXO IV DA LEI 123/2006. VEJAMOS: 9.3.2.5. prever, nos editais de licitação, a exigência para que as empresas licitantes optantes pelo Simples Nacional apresentem os percentuais de ISS, PIS e COFINS discriminados na composição do BDI que sejam compatíveis com as alíquotas a que a empresa está obrigada a recolher, previstas no Anexo IV da Lei Complementar n. 123/2006, bem como que a composição de encargos sociais não inclua os gastos relativos às contribuições que essas empresas estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispões o art. 13, `PAR` 3º, da referida Lei Complementar; Data da consulta: 06/05/2025 14:06:48 Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz CNPJ:... (CONTINUA)
08/05/2025 17:59:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/05/2025 17:33:40 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2025 17:28:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2025 às 14:38.
08/05/2025 17:28:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2025 17:27:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
08/05/2025 15:55:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 15:55:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 15:29:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 15:10:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 15:08:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 14:52:38 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do comprovante de inscrição municipal com emissão de até o dia do envio da documentação de habilitação, solicito ainda, cópia do edital e contrato oriundos da TP 02/2023 do município de Santana do Seridó, conforme atestado de capacidade técnica emitido pela mesma.
08/05/2025 14:52:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2025.
08/05/2025 13:56:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - ENGEMAQ - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 08/05/2025 às 10:56.
08/05/2025 12:07:27 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
07/05/2025
07/05/2025 17:42:28 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dias 08 de maio, às 09:00 da manhã.
07/05/2025 17:41:53 | Agente de Contratação
A habilitação foi enviada ao setor de engenharia para emissão de parecer a respeito da qualificação técnica.
07/05/2025 17:40:19 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
07/05/2025 12:43:25 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
06/05/2025
06/05/2025 18:12:24 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa e será retomada amanhã, às 09:00h da manhã.
06/05/2025 18:08:18 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
06/05/2025 15:30:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025 15:29:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2025 15:16:38 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação, sob pena de inabilitação.
06/05/2025 15:16:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 15:15:01 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
06/05/2025 14:49:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA ENGMAQ.pdf) em 06/05/2025 às 11:49.
06/05/2025 12:26:00 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa até às 12:00, prazo estipulado pelo setor de engenharia para emissão do parecer técnico.
06/05/2025 12:24:10 | Agente de Contratação
A planilha orçamentária e demais os arquivos apresentados pela empresa ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA foram enviados ao Setor de Engenharia do Município, onde o mesmo elaborará o parecer a respeito da aceitação dos documentos apresentados.
06/05/2025 12:09:11 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
05/05/2025
05/05/2025 23:54:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2025 16:08:07 | Agente de Contratação
A Sessão está suspensa e será retomada amanhã, dia 06 de maio de 2025, às 9 horas da manhã.
05/05/2025 16:07:14 | Agente de Contratação
Amanhã pela manhã será encaminhada a nova proposta para o setor de engenharia, ou no não cumprimento à diligência, será convocado novo licitante para apresentação de sua proposta.
05/05/2025 16:03:17 | Sistema
Motivo: Solicito Planilha orçamentária/proposta final, o não atendimento acarreta na imediata desclassificação do processo.
05/05/2025 16:03:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 01:05 do dia 06/05/2025.
05/05/2025 15:57:58 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 4
05/05/2025 15:53:41 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.