O Item 0003 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0002 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0003 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0002 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

Justificativa: JULGA IMPROCEDENTE o recurso da empresa CLINICA DE DIAGNÓSTICOS EXAMES LTDA, CNPJ: 05.610.235/0001-19 (RECORRERNTE), haja vista, os argumentos apresentados, constantes nos autos do processo NÃO APRESENTARAM fatos capazes de demover o Pregoeiro.

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: JULGA IMPROCEDENTE o recurso da empresa CLINICA DE DIAGNÓSTICOS EXAMES LTDA, CNPJ: 05.610.235/0001-19 (RECORRERNTE), haja vista, os argumentos apresentados, constantes nos autos do processo NÃO APRESENTARAM fatos capazes de demover o Pregoeiro.

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: JULGA IMPROCEDENTE o recurso da empresa CLINICA DE DIAGNÓSTICOS EXAMES LTDA, CNPJ: 05.610.235/0001-19 (RECORRERNTE), haja vista, os argumentos apresentados, constantes nos autos do processo NÃO APRESENTARAM fatos capazes de demover o Pregoeiro.

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Desde já, grato a todos.

Após a fase recursal daremos prosseguimento aos trâmites cabíveis.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/03/2026 às 23:59.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 14:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 14:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 14:34.

(CONT. 1) administrados 1D. CONSIDERANDO AINDA o disposto no Art. 12º, Inciso III da Lei 14.133/21, que dispõe: 1Co desatendimento de exigências MERAMENTE FORMAIS que não comprometam a aferição da QUALIFICAÇÃO DO LICITANTE ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo 1D. DESSE MODO, CUMPRE REGISTRAR que a empresa arrematante demonstrou inequívoca competência e qualificação para fins de aptidão técnica e operacional para a futura execução do objeto deste certame. Assim, não há óbices para sua qualificação e prosseguimento idôneo do certame licitatório em epígrafe.

REGISTRE-SE que após a minuciosa análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa inicialmente arrematante do certame em epígrafe. CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 5º e 11º Inciso I, da Lei nº 14.133/21, que dispõem, respectivamente, dos PRINCÍPIOS aplicáveis às licitações públicas, bem como, do objetivo precípuo das contratações públicas, que versam sobre a seleção da proposta mais vantajosa, em pleno cumprimento do Interesse Público. CONSIDERANDO o entendimento extraído do acórdão TCU nº 357/2015 13 Plenário, que assim afirma: 1CNo curso de procedimentos licitatórios, a Administração Pública deve pautar-se pelo PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, que prescreve a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados, promovendo, assim, a PREVALÊNCIA DO CONTEÚDO SOBRE O FORMALISMO EXTREMO, respeitadas, ainda, as praxes essenciais à proteção das prerrogativas dos... (CONTINUA)

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

REGISTRE-SE AINDA, que o prazo estimado é suficiente para anexar os documentos solicitados, uma vez que para atendimento ao edital, estes já devem ser emitidos anteriormente a data da abertura do certame, bem como, considerando o acórdão do TCU, consoante, Legislação Vigente são para apresentação de DOCUMENTOS PRÉ-EXISTENTES.

REGISTRE-SE que os documentos à serem enviados DEVERÃO ESTAREM DATADOS/EMITIDOS EM DATA E/OU HORÁRIO ANTERIORES AO ESTIPULADO PARA ABERTURA DO CERTAME, caracterizando assim, a comprovação de condição preexistente. Para isso, ESTIPULAREMOS O PRAZO DE 01 (UMA HORA), contados a partir da disponibilização do campo no sistema, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO DA PROPONENTE.

Motivo: CONSIDERANDO o princípio da economicidade, isonomia, bem como FORMALISMO MODERADO, presente no ACORDÃO 1211/2021 – TCU, ABRO DILIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 10/03/2026.

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE, que permaneçam logados e acompanhando todos os trâmites do certame, haja vista, é de INTEIRA E COMPLETA RESPONSABILIDADE das proponentes o acompanhamento integral do certame, sob pena de preclusão dos prazos, evitando assim intenções recursais meramente protelatórias.

REGISTRE-SE que a partir deste momento, passaremos a análise dos documentos da empresa inicialmente arrematante.

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 09:43.

O fornecedor SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.