O Item 0003 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0002 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0003 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0002 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:48.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA.

(CONT. 1) administrados 1D. CONSIDERANDO AINDA o disposto no Art. 12º, Inciso III da Lei 14.133/21, que dispõe: 1Co desatendimento de exigências MERAMENTE FORMAIS que não comprometam a aferição da QUALIFICAÇÃO DO LICITANTE ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo 1D. DESSE MODO, CUMPRE REGISTRAR que a empresa arrematante demonstrou inequívoca competência e qualificação para fins de aptidão técnica e operacional para a futura execução do objeto deste certame. Assim, não há óbices para sua qualificação e prosseguimento idôneo do certame licitatório em epígrafe.

REGISTRE-SE que após a minuciosa análise dos documentos de habilitação enviados pelas empresas inicialmente arrematantes do certame em epígrafe. CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 5º e 11º Inciso I, da Lei nº 14.133/21, que dispõem, respectivamente, dos PRINCÍPIOS aplicáveis às licitações públicas, bem como, do objetivo precípuo das contratações públicas, que versam sobre a seleção da proposta mais vantajosa, em pleno cumprimento do Interesse Público. CONSIDERANDO o entendimento extraído do acórdão TCU nº 357/2015 13 Plenário, que assim afirma: 1CNo curso de procedimentos licitatórios, a Administração Pública deve pautar-se pelo PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, que prescreve a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados, promovendo, assim, a PREVALÊNCIA DO CONTEÚDO SOBRE O FORMALISMO EXTREMO, respeitadas, ainda, as praxes essenciais à proteção das prerrogativas dos... (CONTINUA)

CONSIDERANDO O ACEITE DA PROPOSTA DE PREÇO E CONDIÇÕES APRESENTADAS, REGISTRE-SE que passaremos à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA.

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 14:04.

O fornecedor DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: DILIGÊNCIA ATENDIDA (conforme consta via chat eletrônico).

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA no item 0003.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA encaminhe PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 10.) JUNTAMENTE COM AS DECLARAÇÕES DOS SUBITENS 10.7. e 10.8. do Instrumento Convocatório – Edital, referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 09/02/2026.

O item 0003 tem como novo arrematante DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA com lance de R$ 580,00.

Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Pregoeiro, na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação da proposta final e comprovações de custos, a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM a ratificidade dos valores inicialmente arrematados. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no item corrente.

O fornecedor GLOBALTECH SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A COMPLEMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O PLENO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ATENÇÃO SENHOR LICITANTE, CONSIDERANDO QUE NÃO FORA CONSTATADO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES CONSTANTES NOS ITENS 10.7. E 10.8. JUNTO COM A PROPOSTA FINAL READEQUADA, SOLICITAMOS O ENVIO DAS MESMAS, HAJA VISTA O PRAZO DA DILIGÊNCIA CONTINUA VIGENTE ATÉ ÀS 12H:39MIN (conforme mensagem constante via chat eletrônico).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONSIDERANDO OS VALORES FINAIS OFERTADOS PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente GLOBALTECH SERVICOS LTDA encaminhe PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 10.) JUNTAMENTE COM AS DECLARAÇÕES DOS SUBITENS 10.7. e 10.8. do Instrumento Convocatório – Edital, referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 09/02/2026.

Motivo: CONSIDERANDO OS VALORES FINAIS OFERTADOS PELA PROPONENTE NOS ITENS 001 E 002, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA encaminhe PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 10.) JUNTAMENTE COM AS DECLARAÇÕES DOS SUBITENS 10.7. e 10.8. do Instrumento Convocatório – Edital, referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 09/02/2026.

Motivo: PRAZO DE NEGOCIAÇÃO ENCERRADO EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO FORMAL (conforme chat eletrônico).

Foi encerrada a negociação para o item 0003.

Foi encerrada a negociação para o item 0002.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

REGISTRE-SE que CONCLUÍDA a etapa de negociação e CONSTATADA que o valores finais ofertados encontram-se dentro do parâmetro estimado pelo setor competente (responsável pela estimativa média), passaremos aos trâmites subsequentes.

Agradecemos aos senhores licitantes GLOBALTECH SERVICOS LTDA e DANIEL F DA SILVA FILHO LOCACOES LTDA pelo manifestação formal via chat eletrônico.

Negociação Item 0002: Bom dia, Sr. pregoeiro informamos que ja estamos na nossa melhor orferta.

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. pregoeiro informamos que ja estamos na nossa melhor orferta.

Negociação Item 0003: Sr. pregoeiro infelizmente nosso preço já estar dentro do limite e abaixo do preço estimado pela administração, não sendo possível negociar.

Motivo: SOLICITAMOS O PRONUNCIAMENTO FORMAL da proponente inicialmente arrematante do item em epígrafe, acerca da possibilidade de melhor oferta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, em caso de omissão ou indeferimento, dentro do prazo legalmente estimado.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:44 do dia 09/02/2026.

Motivo: SOLICITAMOS O PRONUNCIAMENTO FORMAL da proponente inicialmente arrematante do item em epígrafe, acerca da possibilidade de melhor oferta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, em caso de omissão ou indeferimento, dentro do prazo legalmente estimado.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:43 do dia 09/02/2026.