O Lote 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O Lote 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 15:58.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI.

(CONT. 1) administrados 1D. CONSIDERANDO AINDA o disposto no Art. 12º, Inciso III da Lei 14.133/21, que dispõe: 1Co desatendimento de exigências MERAMENTE FORMAIS que não comprometam a aferição da QUALIFICAÇÃO DO LICITANTE ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo 1D. DESSE MODO, CUMPRE REGISTRAR que a empresa demonstrou inequívoca competência e qualificação para fins de aptidão técnica e operacional para a futura execução do objeto deste certame. Assim, não há óbices para sua qualificação e prosseguimento idôneo do certame licitatório em epígrafe.

REGISTRE-SE que após a minuciosa análise dos documentos de habilitação enviados pela empresa inicialmente arrematante do certame em epígrafe. CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 5º e 11º Inciso I, da Lei nº 14.133/21, que dispõem, respectivamente, dos PRINCÍPIOS aplicáveis às licitações públicas, bem como, do objetivo precípuo das contratações públicas, que versam sobre a seleção da proposta mais vantajosa, em pleno cumprimento do Interesse Público. CONSIDERANDO o entendimento extraído do acórdão TCU nº 357/2015 13 Plenário, que assim afirma: 1CNo curso de procedimentos licitatórios, a Administração Pública deve pautar-se pelo PRINCÍPIO DO FORMALISMO MODERADO, que prescreve a adoção de formas simples e suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados, promovendo, assim, a PREVALÊNCIA DO CONTEÚDO SOBRE O FORMALISMO EXTREMO, respeitadas, ainda, as praxes essenciais à proteção das prerrogativas dos... (CONTINUA)

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 13:51.

O fornecedor FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 280.028,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 30/01/2026.

Senhor licitante FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI - ME, constatamos que o ITEM 002, do LOTE 001, se encontra acima do valor referencial, PEDIMOS A MANIFESTAÇÃO no sentido da possibilidade da readequação, para oferta, NO MÍNIMO, do valor referencial que é: R$ 2.701,96.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 30/01/2026.

O lote 0001 teve como arrematante FUNERARIA BAIXA VERDE EIRELI - ME com lance de R$ 285.128,00.

ENCERRADA a fase de lances, verificaremos qual proponente sagrou-se INICIALMENTE ARREMATANTE.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

NÃO É DEMAIS LEMBRAR QUE: a proposta de preços ofertada vinculará a proponente durante todo o processo, ENTÃO MUITO CUIDADO.

DESTA FEITA desejo boas negociações a todos e que OFERTEM COM RESPONSABILIDADE objetivando a tramitação legal do processo e evitando sanções desnecessárias.

REGISTRE-SE AINDA que todas as empresas estão aptas a participarem da fase de lances.

REGISTRE-SE que concluídas as análises citadas anteriormente, daremos prosseguimento ao certame.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

PEDIMOS que permaneçam conectados, pois TÃO LOGO concluirmos a análise das propostas passaremos aos atos subsequentes, sendo de INTEIRA e COMPLETA RESPONSABILIDADE dos licitantes acompanharem pontualmente todos os atos praticados por este Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Feitos os apontamentos e, na certeza da atenta leitura por parte das proponentes, REGISTRE-SE que passaremos a analisar as PROPOSTAS CADASTRADAS, para darmos o prosseguimento legal do certame, sendo IMEDIATAMENTE DESCLASSIFICADAS as propostas que não atenderem as exigências previstas no Instrumento Convocatório - Edital.

APONTAMENTO 05: Que as proponentes cumpram com os prazos legais estipulados em cada fase ou convocação (mediante CHAT ou SISTEMA), possibilitando a celeridade e lisura processual, bem como, estabelecer tratamento isonômico às interessadas.

APONTAMENTO 04: SOLICITAMOS que evitem postular intenções recursais protelatórias ou de caráter simplesmente retardador, haja vista que o objeto licitado é muito importante para a continuidade dos serviços ofertados/apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN.

APONTAMENTO 03: PEDIMOS ENCARECIDAMENTE, evitem práticas de caráter inidôneo. Desse modo, evitando que esta PREFEITURA MUNICIPAL instaure procedimento sancionatório que culmine na aplicação de sanções na forma da Lei, inclusive, a DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA PROPONENTE.

APONTAMENTO 02: Que as proponentes realmente só concorram nos itens que lhe são convenientes, possibilitando uma disputa isonômica e leal para todos.

APONTAMENTO 01: Senhores licitantes, OFERTEM COM RESPONSABILIDADE, evitem preços aquém do mercado, e consequentemente, INEXEQUÍVEIS, haja vista, é FACULTADO ao Pregoeiro promover diligências, se assim entender conveniente, nos termos da Lei, o que pode culminar na DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPONENTE, caso seja constatado valores finais inexequíveis, na forma da Lei.

Antes de prosseguirmos, alguns apontamentos se fazem indispensáveis:

A partir deste momento, DECLARO ABERTA a sessão eletrônica do certame em epígrafe.

Aqui quem vos fala é FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Pregoeiro em exercício, desta Prefeitura Municipal, o qual ficará responsável pela condução do presente certame, juntamente com sua Equipe de Apoio.

Bom dia, senhores licitantes.

O processo foi republicado em 14/01/2026 às 17:26.