CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA
Apoio:
DARK ANNY MARIA DE LIMA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/10/2025 às 13:20
Inicio das Propostas
07/10/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
06/11/2025 às 13:01
Documentos
1 INST CONVOCATÓRIO_EDITAL - creche tipo I.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-09:34:37
1 INST CONVOCATÓRIO_EDITAL - creche tipo I_ARQUIVO CORRETO.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:19:59
1_2 ANEXOS VARIADOS_CRECHE.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-09:34:16
Julgamento da Impugnação - 001 JULG_AGENT_CONT E PAR_TEC_ENG - impug I_creche.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/10/2025-20:02:50
Julgamento da Impugnação - 2 JULGAMENTO IMPUGNACAO II - CRECHE - adimplencia.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-10:03:18
Julgamento da Impugnação - 2 JULGAMENTO IMPUGNACAO III - CRECHE - qualific tec.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/11/2025-22:45:26
3_JULGAMENTO_PROPOSTA_-_R_D_-_setor_de_engenharia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-09:05:38
3 JULGAMENTO PROPOSTA - RBS - setor de engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-13:03:37
3 JULGAMENTO PROPOSTA - ASC - setor de engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-13:31:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RECURSO ADM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - CE Nº 002.2025 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.881.685,56
Melhor lance:
R$ 5.700.000,00
Unidade:
SVÇ
08/12/2025
08/12/2025 14:30:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.
08/12/2025 14:29:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.
08/12/2025 14:28:46 | Sistema
Justificativa: JULGA IMPROCEDENTE o recurso da R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.385.475/0001-95 (RECORRENTE), haja vista, os argumentos apresentados, constantes nos autos do processo NÃO APRESENTARAM fatos capazes de demover a decisão inicial.
08/12/2025 14:28:46 | Sistema
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/12/2025 14:24:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/12/2025 14:24:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/11/2025
27/11/2025 17:17:00 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
27/11/2025 17:12:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/12/2025 às 23:59.
27/11/2025 16:59:53 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 16:58:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 14:08.
27/11/2025 16:58:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/11/2025 16:58:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
27/11/2025 16:51:20 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025 16:32:19 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, o qual OPINA PELO DEFERIMENTO mediante pleno cumprimento no que tange as COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELA EMPRESA ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, daremos continuidade aos trâmites do certame em epígrafe, na medida que passaremos aos atos subsequentes.
27/11/2025 16:31:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 JULGAMENTO PROPOSTA - ASC - setor de engenharia.pdf) em 27/11/2025 às 13:31.
27/11/2025 16:30:36 | Agente de Contratação
REGISTRE-SE que a partir de agora, disponibilizaremos o PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, no que tange as composições de custos e proposta final, apresentadas pela empresa ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para conhecimento, transparência e ciência de TODAS AS PROPONENTES.
27/11/2025 16:03:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 15:17:49 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.
27/11/2025 15:17:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 15:16:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.700.000,00.
27/11/2025 15:16:15 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/11/2025 15:16:15 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Agente de Contratação, na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação da proposta final e comprovações de custos, a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM a ratificidade dos valores inicialmente arrematados. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no processo.
27/11/2025 15:16:15 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
27/11/2025 14:14:45 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.
27/11/2025 14:14:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 14:12:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 5.528.784,43.
27/11/2025 14:12:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/11/2025 14:12:17 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Agente de Contratação, na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação da proposta final e comprovações de custos, a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM a ratificidade dos valores inicialmente arrematados. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no processo.
27/11/2025 14:12:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
27/11/2025 13:08:29 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente CONSTRU ART SERVICOS LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.
27/11/2025 13:08:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 13:06:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.411.150,72.
27/11/2025 13:06:59 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/11/2025 13:06:59 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Agente de Contratação, na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação da proposta final e comprovações de custos, a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM a ratificidade dos valores inicialmente arrematados. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no processo.
27/11/2025 13:06:59 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
27/11/2025 12:05:02 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.
27/11/2025 12:05:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 12:03:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 5.381.742,28.
27/11/2025 12:03:34 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/11/2025 12:03:34 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a diligência efetuada pelo Agente de Contratação, na atribuição dos seus deveres, bem como, CONSIDERANDO a Legislação Vigente, não obstante, ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, exaurido o prazo estipulado para fins de diligência que objetivou a apresentação da proposta final e comprovações de custos, a empresa convocada não APRESENTOU DOCUMENTOS que COMPROVEM a ratificidade dos valores inicialmente arrematados. DESTA FEITA e amparados nos princípios constitucionais que regem a matéria de direito, consoante, ao modo de julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA em epígrafe, aplicar-se-ão os dispositivos legais, imputando à proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no processo.
27/11/2025 12:03:34 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado no processo.
27/11/2025 12:02:48 | Agente de Contratação
NUNCA É DEMAIS LEMBRAR que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE da proponente acompanhar todos os trâmites processuais, desse modo, evitando intenções recursais de caráter meramente irrisório, protelatório ou mero fruto de inconformismos.
27/11/2025 12:02:41 | Agente de Contratação
PEDIMOS ENCARECIDAMENTE que as proponentes que arremataram ou não algum item, permaneçam online e acompanhe TODAS AS TRANSAÇÕES REALIZADAS pelo Agente de Contratação, EVITANDO prejuízos ou preclusão de prazos.
27/11/2025 12:02:29 | Agente de Contratação
Conforme previamente comunicado, DECLARO REABERTA a sessão do certame em epígrafe.
27/11/2025 12:02:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
26/11/2025
26/11/2025 19:12:13 | Agente de Contratação
Tenham todos uma excelente tarde, até breve.
26/11/2025 19:11:00 | Agente de Contratação
O prazo de diligência CONTINUARÁ NORMALMENTE. DESSA FORMA, quando reabrirmos a sessão na data e horários informados anteriormente, seguiremos os trâmites legais na forma da Lei, com os atos subsequentes.
26/11/2025 19:10:46 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, REGISTRE-SE QUE, neste momento, estaremos SUSPENDENDO a presente sessão. Desde de já fica-se avisado que RETORNAREMOS amanhã (dia 27/11 a partir das 09h:00min).
26/11/2025 19:03:49 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.
26/11/2025 19:03:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 26/11/2025.