O item 0001 foi homologado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 15:26.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

REGISTRE-SE QUE o prazo desta intenção recursal inicial trata-se TÃO SOMENTE em relação as propostas inicialmente ofertadas, de modo, que não terão efeitos imediatos e serão apreciadas de forma conjunta, de maneira posterior a declaração de HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES, conforme preconiza o ART. 17, consoante ao CAPÍTULO II 13 DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS, ART. 165, da Lei 14.133/21. As intenções de recursos quanto ao julgamento final do certame serão estabelecidas quando logo após as fases de julgamento e habilitação, em atendimento a legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 15:14.

O fornecedor ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

PEDIMOS que continuem conectados e atentos à todas as movimentações do certame, com vista a preclusão de prazos ou formulações de intenções de recursos meramente protelatórias.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, o qual OPINA PELO DEFERIMENTO dos documentos de COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELA EMPRESA ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, daremos continuidade aos trâmites do certame em epígrafe, na medida que passaremos a analisar os documentos de habilitação enviados pela empresa citada anteriormente.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 JULGAMENTO PROPOSTA - ASC - setor de engenharia.pdf) em 04/11/2025 às 15:02.

REGISTRE-SE que a partir de agora, disponibilizaremos o PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA CIVIL, no que tange as composições de custos e proposta final, apresentadas pela empresa ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para conhecimento, transparência e ciência de TODAS AS PROPONENTES.

CONFORME DEVIDAMENTE COMUNICADO com a antecedência prévia e Legal contida no Instrumento Convocatório 13 Edital, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 13 ELETRÔNICA, passaremos aos trâmites subsequentes.

Boa tarde senhores licitantes.

NUNCA É DEMAIS LEMBRAR que é de INTEIRA RESPONSABILIDADE da proponente acompanhar todos os trâmites processuais, desse modo, evitando intenções recursais de caráter meramente irrisório, protelatório ou mero fruto de inconformismos.

DESTE MODO, vem COMUNICAR e CONVOCAR todos os interessados para continuar acompanhando os trâmites processuais referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 13 ELETRÔNICA, que terá sua REABERTURA realizada no dia 04 de novembro do corrente ano, a partir das 15h:00min, no Sítio Eletrônico do Portal de Compras Públicas.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 3.3.4., in verbis: 1CNa hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento de dúvidas ou consulta dos setores técnicos competentes, A SESSÃO PÚBLICA SOMENTE PODERÁ SER REINICIADA mediante AVISO PRÉVIO NO SISTEMA com, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada em ata 1D.

CONSIDERANDO o envio da análise técnica por parte do SETOR TÉCNICO E COMPETENTE DE ENGENHARIA CIVIL desta Entidade Municipal, o qual contém PARECER com fulcro no Art. 72, Inciso III, da Lei 14.133/2021, acerca da proposta final e composições enviadas pela empresa ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (a ser devidamente disponibilizado para ciência de todos interessados no Portal de Compras Públicas, imediatamente ao ato de reabertura da sessão pública).

Até breve.

REITERAMOS QUE PERMANEÇAM ACOMPANHANDO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DO CERTAME, para evitar recursos protelatórios e sem nexo jurisprudencial.

PARA TANTO, REGISTRE-SE QUE, NESTE MOMENTO, estamos SUSPENDENDO A PRESENTE SESSÃO com vista ao atendimento Legal objetivando a apreciação dos documentos enviados pela empresa supracitada, TÃO LOGO tivermos o posicionamento do Setor Técnico acerca do solícito COMUNICAREMOS com a antecedência prévia prevista no Edital a continuidade do certame.

Esta Comissão de Licitação, por intermédio do seu Agente de Contratação, SOLICITA do Setor Técnico de Engenharia EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO acerca dos documentos apresentados pela empresa ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (que seguem em anexo). Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas.

CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e minuciosa por parte do SETOR TÉCNICO COMPETENTE, para fins de deliberação ao cumprimento ou não das disposições do Instrumento Convocatório 13 EDITAL, do certame em epígrafe, bem como, composições de custos e informações indispensáveis para qualificação de empresa especializada e devidamente capacitada para execução dos serviços licitados, CONSOANTE ao disposto no Art. 72, Inciso III, da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO o envio a diligência solicitada pelo Agente de Contratação objetivando a apresentação da PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório 13 Edital) condizente ao lance vencedor por parte da empresa ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Motivo: DILIGÊNCIA ENVIADA.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: CONSIDERANDO O VALOR FINAL OFERTADO PELA PROPONENTE, como também, o valor médio estimado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. ABRIREMOS DILIGÊNCIA para que a proponente ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, arrematante do ITEM 001, APRESENTE PROPOSTA FINAL (na forma da Lei e do ITEM 6.11.1 do Instrumento Convocatório – Edital) referente ao lance vencedor. Tal medida é necessária para fins de segurança jurídica e legal, tanto para esta entidade municipal, quanto as proponentes interessadas. Em caso de não atendimento ou descumprimento dos requisitos Legais e Técnicos propostos, RESGUARDA-SE o direito legal de INABILITAR A PROPONENTE e tomar as providências cabíveis quanto ao andamento idôneo do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:14 do dia 30/10/2025.

Motivo: DEFERIMENTO na negociação com o fornecedor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Agradecemos o retorno senhora licitante ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Negociação Item 0001: Boa tarde, essa é nossa melhor oferta.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 329.824,69.

Motivo: SOLICITAMOS O PRONUNCIAMENTO FORMAL da proponente inicialmente arrematante do item em epígrafe, acerca da possibilidade de melhor oferta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, em caso de omissão ou indeferimento, dentro do prazo legalmente estimado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:36 do dia 30/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 330.000,00.

O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Com fulcro na Legislação Vigente, consoante ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, concluído o prazo estipulado para fins de NEGOCIAÇÃO/RATIFICAÇÃO DOS LANCES OFERTADOS, a empresa convocada NÃO SE MANIFESTOU. Dessa forma, resta ao Agente de Contratação, na atribuição dos direitos que lhe são incumbidos, reputar a proponente como INABILITADA no certame em epígrafe.

O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: SOLICITAMOS O PRONUNCIAMENTO FORMAL da proponente inicialmente arrematante do item em epígrafe, acerca da possibilidade de melhor oferta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, em caso de omissão ou indeferimento, dentro do prazo legalmente estimado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:04 do dia 30/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 323.870,76.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Com fulcro na Legislação Vigente, consoante ao DESCUMPRIMENTO de norma legal, haja vista, concluído o prazo estipulado para fins de NEGOCIAÇÃO/RATIFICAÇÃO DOS LANCES OFERTADOS, a empresa convocada NÃO SE MANIFESTOU. Dessa forma, resta ao Agente de Contratação, na atribuição dos direitos que lhe são incumbidos, reputar a proponente como INABILITADA no certame em epígrafe.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado no processo.