CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO PEDRO AO MUNICÍCIO DE PEDRA PRETA/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 14:46
Inicio das Propostas
11/07/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
22/07/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
25/07/2024 às 13:00
Documentos
001 EDITAL_PB_ETP - CCE 001_2024 - PAVIMENTAÇÃO - PMPP_RN.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-11:40:12
002 MEMORIAL E DEMAIS PLANILHAS - CCE 001_2024 - PAVIMENTAÇÃO - PMPP_RN.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-11:40:12
JULGAMENTO_FASE_RECURSAL_-_PAVIMENTACAO_ACUDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2024-13:36:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SOUZA E GUILHERME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA AO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO AO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 249.829,43
Melhor lance
R$ 187.117,07
Unidade:
SVÇ
06/08/2024
06/08/2024 13:25:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
06/08/2024 13:25:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
06/08/2024 13:23:40 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO DOS TRÂMITES NO SISTEMA INTERNO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
06/08/2024 13:23:40 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/08/2024 13:21:31 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO DOS TRÂMITES NO SISTEMA INTERNO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
06/08/2024 13:21:31 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
06/08/2024 13:21:02 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO DOS TRÂMITES NO SISTEMA INTERNO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
06/08/2024 13:21:02 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
05/08/2024
05/08/2024 17:14:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
05/08/2024 17:10:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO.
05/08/2024 16:59:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
05/08/2024 16:58:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2024 16:57:24 | Sistema
Justificativa: O PRAZO DE INTEÇÃO RECURSAL E DE CONTRARRAZÕES FORAM ENCERRADAS EM 02/08/2024 ÀS 23H:59MIN, DESTE MODO, AS FASES DE INTENÇÕES RECURSAIS AQUI PREVISTAS FAZEM PARTE APENAS DE TRÂMITES DO SISTEMA (CONFORME ORIENTAÇÕES DO SETOR TÉCNICO E COMPETENTE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM CONTATO TELEFÔNICO). ASSIM, AS INTENÇÕES RECURSAIS APRESENTADAS NÃO TERÃO EFEITOS LEGAIS, HAJA VISTA PRECLUÍRAM O DIREITO, E PORTANTO, SÃO INTEMPESTIVAS.
05/08/2024 16:57:24 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSOS. NOSSOS MOTIVOS SERÕ EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
05/08/2024 16:57:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/08/2024 16:53:34 | Sistema
O fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2024 16:44:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 05/08/2024 às 13:54.
05/08/2024 16:43:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2024 16:42:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 187.117,07.
05/08/2024 16:42:44 | Sistema
Motivo: APÓS COMPULSAR OS AUTOS DO PROCESSO, BEM COMO JULGAMENTO DO SENHOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO (EM ANEXO), DELIBERO QUE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS DEVEM PROSPERAR, DE MODO QUE SEJA REFORMULADA A DECISÃO QUE INABILITOU A EMPRESA S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, COM DEVIDO FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE EIVAM O CERTAME EM EPÍGRAFE.
05/08/2024 16:42:44 | Sistema
O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
05/08/2024 16:41:34 | Sistema
Motivo: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM DECISÃO (EM ANEXO), DELIBERA QUE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA EMPRESA S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DEVEM PROSPERAR, REFORMULANDO A DECISÃO INICIAL QUE JULGO-A INABILITADA COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
05/08/2024 16:41:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
05/08/2024 16:41:00 | Sistema
Motivo: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM DECISÃO (EM ANEXO), DELIBERA QUE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA EMPRESA S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DEVEM PROSPERAR, REFORMULANDO A DECISÃO INICIAL QUE JULGO-A INABILITADA COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
05/08/2024 16:41:00 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/08/2024 16:36:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (JULGAMENTO_FASE_RECURSAL_-_PAVIMENTACAO_ACUDE_assinado.pdf) em 05/08/2024 às 13:36.
29/07/2024
29/07/2024 22:34:29 | Sistema
O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/07/2024
25/07/2024 17:40:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 30/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/08/2024 às 23:59.
25/07/2024 17:38:31 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENCÃO DE RECURSO POIS O TCE NOS MOSTRA QUE A EMPRESA QUE APRESENTAR PROPOSTA INFERIOR A 75% DO VALOR ORÇADO EXISTE A POSSIBILIDADE DELA APRESENTAR COMPROVANTE DE EXEQUIBILIDADE
25/07/2024 17:38:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/07/2024 17:38:29 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
25/07/2024 17:38:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/07/2024 17:38:28 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO. NOSSOS MOTIVOS SERÃO EXPOSTOS NA NOSSA PEÇA RECURSAL
25/07/2024 17:38:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/07/2024 17:38:22 | Sistema
Intenção: Boa tarde, manifesto nosso interesse em entrar com recurso, uma vez que nossa proposta não está com mais de 75% de desconto do valor orçado pela administração, dessa forma não ferindo o item 6.93 do edital.
25/07/2024 17:38:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/07/2024 17:21:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 25/07/2024 às 14:31.
25/07/2024 17:21:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/07/2024 17:20:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI.
25/07/2024 16:04:05 | Sistema
O fornecedor T G DE SOUZA FILHO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/07/2024 15:19:12 | Sistema
O fornecedor ENGEART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/07/2024 15:13:22 | Sistema
O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/07/2024 15:08:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI com lance de R$ 187.899,99.
25/07/2024 15:08:41 | Sistema
O fornecedor VALQUIR DE MELO SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/07/2024 15:08:41 | Sistema
Motivo: Não atendeu o item 6.9.3. do edital: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
25/07/2024 15:08:41 | Sistema
O fornecedor VALQUIR DE MELO SANTOS foi desclassificado no processo.
25/07/2024 15:08:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VALQUIR DE MELO SANTOS com lance de R$ 187.117,07.
25/07/2024 15:08:29 | Sistema
O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/07/2024 15:08:29 | Sistema
Motivo: Não atendeu o item 6.9.3. do edital: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
25/07/2024 15:08:29 | Sistema
O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.