Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Passagem/RN.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA
Autoridade Competente:
Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
Apoio:
RAUL GARCIA SALES DO NASCIMENTO, VICTOR CÉZAR MEIRELES BEZERRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 14:35
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 14:40
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL DA CE Nº 003-2026 - CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-11:34:34
Parecer Tecnico Exequibilidade CE 003-2026 Passagem-RN.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-10:05:37
PARECER_ANALISE_PROPOSTA_CE_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:03:28
PARECER_CONCLUSIVO_CE_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-14:10:04
PARECER_HABILITACAO_TECNICA_CE_003-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-08:33:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.587.975,00
Melhor lance:
R$ 1.940.900,00
Unidade:
SVÇ
19/06/2026
19/06/2026 19:15:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 19:14:45 | Agente de Contratação
Tendo em vista não ter havido apresentação de recurso, a sessão será finalizada e encaminhada para adjudicação e homologação da autoridade competente. Tenham todos uma boa tarde.
15/06/2026
15/06/2026 11:46:25 | Agente de Contratação
Após decorrer do prazo de razão/contrarrazão retornaremos a este processo, tenham todos um ótimo dia.
15/06/2026 11:44:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.
15/06/2026 11:43:40 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/06/2026 11:33:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 08:43.
15/06/2026 11:33:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/06/2026 11:33:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA.
15/06/2026 11:33:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_TECNICA_CE_003-2026_assinado.pdf) em 15/06/2026 às 08:33.
15/06/2026 11:29:30 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retornando a sessão.
11/06/2026
11/06/2026 19:59:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, tendo em vista a resposta do setor de engenharia, venho informar que dia 15/06/2026 às 08h00min, retornarei a esta sessão.
11/06/2026 18:07:39 | Agente de Contratação
Tendo em vista a resposta da diligência, irei encaminhar a habilitação técnica para análise do setor de engenharia, após emissão de parecer técnico, retornarei aqui informando o dia e horário para continuidade do certame. Tenham todos uma ótima tarde.
11/06/2026 17:48:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 17:23:43 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado os documentos de habilitação.
11/06/2026 17:23:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 17:10:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 14:20.
11/06/2026 17:10:25 | Sistema
O fornecedor MEGACONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/06/2026 17:10:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONCLUSIVO_CE_003-2026_assinado.pdf) em 11/06/2026 às 14:10.
10/06/2026
10/06/2026 16:44:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, tendo em vista a resposta do setor de engenharia, venho informar que amanhã, dia 11/06/2026 às 14h00min, retornarei a esta sessão.
08/06/2026
08/06/2026 18:13:01 | Agente de Contratação
Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar a mesma para análise do Setor de Engenharia, após emissão de parecer técnico retornarei a esta sessão e comunicarei o dia e horário do julgamento da Proposta, tenham todos uma ótima tarde.
08/06/2026 17:55:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 17:06:44 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado o Cronograma Físico-Financeiro e a Tabela de Encargos Sociais, conforme solicitado no Parecer da Engenharia.
08/06/2026 17:06:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 17:03:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ANALISE_PROPOSTA_CE_003-2026_assinado.pdf) em 08/06/2026 às 14:03.
08/06/2026 17:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retornando a sessão.
03/06/2026
03/06/2026 11:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, tendo em vista a resposta do setor de engenharia, venho informar que dia 08/06/2026 às 14h00min, retornarei a esta sessão.
28/05/2026
28/05/2026 17:20:04 | Agente de Contratação
Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar a Proposta para análise do Setor de Engenharia, após emissão de parecer técnico retornarei a esta sessão e comunicarei o dia e horário do julgamento da Proposta, tenham todos uma ótima tarde.
28/05/2026 17:19:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 14:43:29 | Sistema
Motivo: Atendendo ao item 9.18.5, será prorrogado o prazo para envio dos documentos solicitados.
28/05/2026 14:43:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 13:31:39 | F. MEGACONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1795/2024 13 Plenário, a fixação de prazo para apresentação de proposta ajustada deve ser compatível com a complexidade da planilha orçamentária, sob pena de afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Diante da extensão da planilha e da necessidade de elaboração técnica adequada, solicitamos a prorrogação do prazo por 24 horas para apresentação da proposta, como tambem a planilha e do BDI.
28/05/2026 13:22:41 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviada Proposta Final, como também, demais planilhas para análise do setor de engenharia.
28/05/2026 13:22:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 13:18:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 28/05/2026 às 10:08:28 até 28/05/2026 às 10:18, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 1.940.900,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
28/05/2026 13:08:28 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.940.981,25 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 28/05/2026 às 10:18.
28/05/2026 13:08:28 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 10:18.
28/05/2026 13:07:52 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
28/05/2026 13:07:52 | Sistema
Motivo: A mesma foi desclassificada por recomendação do engenheiro civil, conforme parecer em anexo.
28/05/2026 13:07:52 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 13:05:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Exequibilidade CE 003-2026 Passagem-RN.pdf) em 28/05/2026 às 10:05.
28/05/2026 13:03:48 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos retornando a sessão.
27/05/2026
27/05/2026 11:55:22 | Agente de Contratação
Bom dia, tendo em vista a resposta do setor de engenharia, venho informar que amanhã, dia 28/05/2026 às 10h00min, retornarei a esta sessão.
22/05/2026
22/05/2026 18:31:53 | Agente de Contratação
Tendo em vista a diligência anexada, irei encaminhar para o setor de engenharia, e assim que tiver um parecer técnico, retornarei aqui no sistema informando o dia e horário para julgamento da proposta. Tenham todos uma ótima tarde.
22/05/2026 18:30:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos retornando a sessão.
22/05/2026 17:52:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026
21/05/2026 17:52:20 | Agente de Contratação
Tendo em vista a abertura da diligência, amanhã às 15h00min retornarei a esta sessão. Tenham todos uma ótima tarde.
21/05/2026 17:51:31 | Sistema
Motivo: Atendendo ao item 10.9 do edital, solicito que seja apresentado comprovação de exequibilidade de sua proposta.
21/05/2026 17:51:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 22/05/2026.
21/05/2026 17:44:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 15:40:26 | Sistema
Motivo: Atendendo ao item 9.18.5, será prorrogado o prazo para envio dos documentos solicitados.