Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de Receituários e Notificações de Receitas Médicas para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passa e Fica/RN.

26/2025
Prefeitura Municipal de Passa e Fica
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Autoridade Competente:

FLAVIANO CORREIA LISBOA

Apoio:

MILENA SAMUEL DA SILVA, RITA PALMIRA BENEDITO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/09/2025 às 16:32

Início das Propostas

05/09/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

11/09/2025 às 11:00

Início da Fase de Lances

11/09/2025 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

11/09/2025 às 17:01

Documentos

EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 026_2025 - MATERIAL GRÁFICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/09/2025-13:28:52

TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL GRÁFICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/09/2025-13:29:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0015171 - RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL EM 2 VIAS: CARBONADO, BLOCO COM 100 FLS, SENDO 2°VIA NA COR ...

Quantidade:

500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,63

Melhor lance

R$ 12,00

Unidade:

BL

Item 2

Homologado

0015172 - NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B: C/50FOLHAS: BLOCO RECEITUÁRIO AZUL, TAMANHO APROXIMADO 10X2...

Quantidade:

450,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,83

Melhor lance

R$ 8,60

Unidade:

BL

Item 3

Homologado

0015173 - NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B2: C/50FOLHAS: BLOCO RECEITUÁRIO AZUL, TAMANHO APROXIMADO 10X...

Quantidade:

200,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,47

Melhor lance

R$ 4,50

Unidade:

BL

12/09/2025
12/09/2025 12:16:31 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 12:16:31 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 12:16:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 12:16:21 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 12:16:21 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 12:16:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FLAVIANO CORREIA LISBOA.
12/09/2025 11:55:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/09/2025 11:54:58 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
12/09/2025 11:54:58 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
12/09/2025 11:54:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME.
12/09/2025 11:39:50 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
12/09/2025 11:39:38 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
12/09/2025 11:39:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 11:38:26 | Sistema
Motivo: EM CONFORMIDADE COM ITEM 4, SUBITEM 4.1 DO EDITAL SOLICITAMOS A COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA FORNECIMENTO DO OBJETO.
12/09/2025 11:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 11:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 11:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 11:33:50 | Operador de Compra Direta
DECLARO ABERTO A SESSÃO
12/09/2025 11:33:27 | Operador de Compra Direta
BOM DIA A TODOS!
11/09/2025
11/09/2025 20:10:38 | Operador de Compra Direta
FICA SUSPENÇA A SESSÃO COM A REABERTURA PREVISTA PARA AMANHÃ DIA 12/09/2025 ÀS 8:30
11/09/2025 20:09:28 | Sistema
Motivo: EM CONFORMIDADE COM ITEM 4, SUBITEM 4.1 DO EDITAL SOLICITAMOS A COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA FORNECIMENTO DO OBJETO.
11/09/2025 20:09:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 20:09:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 20:09:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 19:28:06 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
11/09/2025 19:27:57 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/09/2025 19:27:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2025 19:21:54 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE/ARREMATANTE
11/09/2025 19:21:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:21:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:21:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:06:26 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE/ARREMATANTE
11/09/2025 19:06:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:06:05 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE/ARREMATANTE
11/09/2025 19:06:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:05:40 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE/ARREMATANTE
11/09/2025 19:05:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 19:04:21 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME com lance de R$ 4,50.
11/09/2025 19:04:21 | Sistema
O fornecedor 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
11/09/2025 19:04:21 | Sistema
Motivo: A LICITANTE NÃO ATENDEU A EXIGÊNCIA AO ITEM 3, SUBITEM 3.1.2 DO EDITAL
11/09/2025 19:04:21 | Sistema
O fornecedor 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA foi desclassificado no processo.
11/09/2025 19:02:10 | Operador de Compra Direta
Acórdão 2586/2024, o Plenário do TCU REGULAMENTA ESTA DÚVIDA, PARA FINS DE INFORMAÇÃO O EDITAL SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO.
11/09/2025 17:44:45 | F. 43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA
Documentação Item 0003: Sr. Pregoeiro, boa tarde! A minha empresa é mei e com isso segue a minha justificativa para a não emissão do balanço. O Microempreendedor Individual (MEI), conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e regulamentações posteriores, está dispensado da elaboração e apresentação de balanço contábil ou demonstrações financeiras formais, por se tratar de um regime simplificado de tributação. Dessa forma, o MEI não possui obrigatoriedade legal de emitir balanço contábil, visto que sua formalização e tributação foram criadas justamente para simplificar as obrigações acessórias e reduzir os custos de conformidade desse modelo empresarial.
11/09/2025 17:38:58 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A APRESENTAÇÃO DO BALANÇA PATRIMONIAL REFERENTE AOS DOIS ÚLTIMO EXERCÍCIOS
11/09/2025 17:38:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:59 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 17:26:08 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O ITEM
11/09/2025 17:26:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 17:25:40 | Sistema
Motivo: SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O ITEM
11/09/2025 17:25:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 17:24:44 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME com lance de R$ 8,60.