CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
Pregão 01/2026-CPC/SEMOP/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Elisa Lina Mercês da Silva
Autoridade Competente:
Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho
Apoio:
Ayla de Fátima Costa da Silva Patrício, Elisa Lina Mercês da Silva, Theófillo Matheus Varela Liberato, Vírgilio Bernardo Ferreira de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 19:35
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 13:00
Documentos
00. Edital.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-16:14:39
2.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:16:08
3.PROJETO BÁSICO - PB.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:16:41
6.PROJETO-CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO + RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:17
4.ORÇAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:41
7. ART - ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:58
5.MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:20:20
6. MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:20:37
9.Portaria 2057-2025-CPC-SEMOP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:21:02
Comparativo_Gurgel_Soares_x_Referencial.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:10:59
parecer cop gurgel soares.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:11:38
#1397128 - Suporte Técnico do Portal de Compras Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-10:58:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35.477.405,28
Melhor lance:
R$ 33.668.057,00
Unidade:
SVÇ
13/05/2026
13/05/2026 13:57:55 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua modalidade alterada de Pregão para Pregão de Registro de Preço.
28/04/2026
28/04/2026 14:59:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho.
28/04/2026 14:41:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho.
28/04/2026 13:39:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 13:34:53 | Sistema
Justificativa: DECIDO pelo conhecimento dos recursos interpostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida pela Comissão Permanente de Contratação – CPC/SEMOP.
28/04/2026 13:34:53 | Sistema
Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/04/2026
23/04/2026 11:12:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2026
22/04/2026 16:08:39 | Pregoeiro
Informa-se, por fim, que, para quaisquer esclarecimentos, todos os documentos relativos ao certame, inclusive os pareceres jurídicos, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município.
22/04/2026 16:08:12 | Pregoeiro
Dessa forma, o processo retornou à CPC/SEMOP, acompanhado de todas as ratificações pertinentes à decisão já proferida nesta plataforma em 24/03/2026, restando mantida como vencedora do certame a empresa GS Construtora Gurgel Soares LTDA, por ter atendido integralmente às exigências do edital, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
22/04/2026 16:07:22 | Pregoeiro
Após a devida análise, os pareceres emitidos tanto pela Assessoria Jurídica da SEMOP quanto pela Procuradoria-Geral do Município opinaram pelo desprovimento do recurso administrativo, sendo tais manifestações encaminhadas ao Senhor Secretário Titular da Pasta da SEMOP.
22/04/2026 16:06:10 | Pregoeiro
Entretanto, com a finalidade de ratificar a decisão anteriormente proferida, foi solicitada a análise integral do certame à Assessoria Jurídica da SEMOP e à Procuradoria-Geral do Município (PGM), com fundamento nas razões recursais apresentadas, para emissão dos respectivos pareceres.
22/04/2026 16:05:39 | Pregoeiro
Considerando o recurso administrativo apresentado pela empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.338.885/0001-33, bem como o prazo concedido para apresentação de contrarrazões pela empresa GS Construtora Gurgel Soares LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.052.764/0001-44, informa-se que a CPC/SEMOP manteve seu entendimento quanto à inabilitação da empresa recorrente.
22/04/2026 16:04:56 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitates
01/04/2026
01/04/2026 15:31:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
27/03/2026
27/03/2026 20:24:23 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 16:48:25 | Pregoeiro
Com isso , sessão suspensa. Retornaremos após terminados os prazos estabelecidos, avisaremos com 24horas de antecedência . Sem mais , sessão encerrada .
24/03/2026 16:45:38 | Pregoeiro
Todas as documentações estão no portal de transparência: https://transparencia.parnamirim.rn.gov.br//licitacoes, na aba SEMOP, como já informamos, o licitante que estiver com problemas acesso às documentações e seus downloads no portal de transparência, poderá solicitá-los através do e-mail cplobrasparnamirim@gmail.com.
24/03/2026 16:44:55 | Pregoeiro
Prezados Senhores Licitantes, informamos que a sessão será suspensa, a fim de aguardar a apresentação do recurso administrativo pela empresa que manifestou intenção de recorrer, bem como a posterior apresentação das contrarrazões, conforme prazos previstos no edital e na legislação vigente. A sessão será retomada após a conclusão da fase recursal, com a devida comunicação aos interessados por meio do sistema.
24/03/2026 16:43:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 16:42:19 | Pregoeiro
Respeitado o tempo para intenção de recurso , daremos inicio a fase recursal
24/03/2026 16:27:08 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 16:20:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 13:40.
24/03/2026 16:19:37 | Pregoeiro
Estamos no tempo da intenção de recurso com duração de 20 minutos
24/03/2026 16:17:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.
24/03/2026 16:11:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer cop gurgel soares.pdf) em 24/03/2026 às 13:11.
24/03/2026 16:10:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comparativo_Gurgel_Soares_x_Referencial.pdf) em 24/03/2026 às 13:10.
24/03/2026 16:09:00 | Pregoeiro
Informo ainda que será aberto o prazo recursal, nos termos da legislação vigente, a contar desta publicação
24/03/2026 16:07:31 | Pregoeiro
Após analise das propostas apresentadas em em conformidade com os critérios do edital, declara-se como vencedora desta frase a empresa Construtora Gurgel Soares LTDA, inscrita no CNPJ.: 05.052.764/0001, por ter atendido plenamente as exigencias e apresentado a proposta mais vantajosa para a administração
24/03/2026 16:04:11 | Pregoeiro
Venho por meio deste informar o resultado da fase de julgamento do certame em questão
24/03/2026 16:02:08 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitates
23/03/2026
23/03/2026 15:46:19 | Pregoeiro
Retornaremos com a sessão , amanhã 24/03/2026 ás 13 horas.
23/03/2026 15:44:17 | Pregoeiro
Boa tarde
24/02/2026
24/02/2026 12:01:51 | Pregoeiro
Declaro suspensa a presente sessão.
24/02/2026 12:01:31 | Pregoeiro
Recebemos a documentação referente a proposta ajustada. Enviaremos para a COP/SEMOP para análise e parecer técnico. Com o retorno, agendaremos a abertura da sessão com 24 horas de antecedência.
24/02/2026 12:00:26 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
23/02/2026
23/02/2026 16:51:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 16:48:34 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, segue nossa proposta retificada. Informa-se que precisamos reduzir um pouco mais o preço em razão de adequar a planilha, gerando ao final um preço ainda mais vantajoso para a Administração Pública
19/02/2026
19/02/2026 18:28:08 | Pregoeiro
Declaro suspensa a presente sessão.
19/02/2026 18:26:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão da solicitação dos anexos da proposta adequada, suspenderemos a presente sessão até a finalização do prazo concedido ao licitante mais bem colocado. Nova sessão ficará previamente agendada para terça-feira (24/02/2026), às 11 horas, ficando todos os licitantes previamente intimados a partir da presente mensagem.
19/02/2026 18:24:05 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, enviar proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
19/02/2026 18:24:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 18:19:20 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
19/02/2026 18:18:15 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, infelizmente já chegamos ao nosso limite.
19/02/2026 18:15:20 | Pregoeiro
Podemos chegar a R$ 33.000.000,00?
19/02/2026 18:14:29 | Pregoeiro
Sr. Fornecedor, por gentileza, em atenção ao princípio da economicidade, solicito a melhoria do lance ofertado. Qual é o melhor lance que você pode apresentar?
19/02/2026 18:12:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 15:23.
19/02/2026 18:10:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/02/2026 18:10:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 33.668.057,00.
19/02/2026 18:08:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/02/2026 17:49:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.