CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
Pregão 01/2026-CPC/SEMOP/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Elisa Lina Mercês da Silva
Autoridade Competente:
Paulo Guilherme Barbosa Ramos Filho
Apoio:
Ayla de Fátima Costa da Silva Patrício, Elisa Lina Mercês da Silva, Theófillo Matheus Varela Liberato, Vírgilio Bernardo Ferreira de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 19:35
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 13:00
Documentos
00. Edital.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-16:14:39
2.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:16:08
3.PROJETO BÁSICO - PB.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:16:41
6.PROJETO-CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO + RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:17
4.ORÇAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:41
7. ART - ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:19:58
5.MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:20:20
6. MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:20:37
9.Portaria 2057-2025-CPC-SEMOP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:21:02
Comparativo_Gurgel_Soares_x_Referencial.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:10:59
parecer cop gurgel soares.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:11:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 35.477.405,28
Melhor lance:
R$ 33.668.057,00
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 20:24:23 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 16:48:25 | Pregoeiro
Com isso , sessão suspensa. Retornaremos após terminados os prazos estabelecidos, avisaremos com 24horas de antecedência . Sem mais , sessão encerrada .
24/03/2026 16:45:38 | Pregoeiro
Todas as documentações estão no portal de transparência: https://transparencia.parnamirim.rn.gov.br//licitacoes, na aba SEMOP, como já informamos, o licitante que estiver com problemas acesso às documentações e seus downloads no portal de transparência, poderá solicitá-los através do e-mail cplobrasparnamirim@gmail.com.
24/03/2026 16:44:55 | Pregoeiro
Prezados Senhores Licitantes, informamos que a sessão será suspensa, a fim de aguardar a apresentação do recurso administrativo pela empresa que manifestou intenção de recorrer, bem como a posterior apresentação das contrarrazões, conforme prazos previstos no edital e na legislação vigente. A sessão será retomada após a conclusão da fase recursal, com a devida comunicação aos interessados por meio do sistema.
24/03/2026 16:43:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 16:42:19 | Pregoeiro
Respeitado o tempo para intenção de recurso , daremos inicio a fase recursal
24/03/2026 16:27:08 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 16:20:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 13:40.
24/03/2026 16:19:37 | Pregoeiro
Estamos no tempo da intenção de recurso com duração de 20 minutos
24/03/2026 16:17:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.
24/03/2026 16:11:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer cop gurgel soares.pdf) em 24/03/2026 às 13:11.
24/03/2026 16:10:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comparativo_Gurgel_Soares_x_Referencial.pdf) em 24/03/2026 às 13:10.
24/03/2026 16:09:00 | Pregoeiro
Informo ainda que será aberto o prazo recursal, nos termos da legislação vigente, a contar desta publicação
24/03/2026 16:07:31 | Pregoeiro
Após analise das propostas apresentadas em em conformidade com os critérios do edital, declara-se como vencedora desta frase a empresa Construtora Gurgel Soares LTDA, inscrita no CNPJ.: 05.052.764/0001, por ter atendido plenamente as exigencias e apresentado a proposta mais vantajosa para a administração
24/03/2026 16:04:11 | Pregoeiro
Venho por meio deste informar o resultado da fase de julgamento do certame em questão
24/03/2026 16:02:08 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitates
23/03/2026
23/03/2026 15:46:19 | Pregoeiro
Retornaremos com a sessão , amanhã 24/03/2026 ás 13 horas.
23/03/2026 15:44:17 | Pregoeiro
Boa tarde
24/02/2026
24/02/2026 12:01:51 | Pregoeiro
Declaro suspensa a presente sessão.
24/02/2026 12:01:31 | Pregoeiro
Recebemos a documentação referente a proposta ajustada. Enviaremos para a COP/SEMOP para análise e parecer técnico. Com o retorno, agendaremos a abertura da sessão com 24 horas de antecedência.
24/02/2026 12:00:26 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
23/02/2026
23/02/2026 16:51:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 16:48:34 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, segue nossa proposta retificada. Informa-se que precisamos reduzir um pouco mais o preço em razão de adequar a planilha, gerando ao final um preço ainda mais vantajoso para a Administração Pública
19/02/2026
19/02/2026 18:28:08 | Pregoeiro
Declaro suspensa a presente sessão.
19/02/2026 18:26:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão da solicitação dos anexos da proposta adequada, suspenderemos a presente sessão até a finalização do prazo concedido ao licitante mais bem colocado. Nova sessão ficará previamente agendada para terça-feira (24/02/2026), às 11 horas, ficando todos os licitantes previamente intimados a partir da presente mensagem.
19/02/2026 18:24:05 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, enviar proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
19/02/2026 18:24:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 18:19:20 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
19/02/2026 18:18:15 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, infelizmente já chegamos ao nosso limite.
19/02/2026 18:15:20 | Pregoeiro
Podemos chegar a R$ 33.000.000,00?
19/02/2026 18:14:29 | Pregoeiro
Sr. Fornecedor, por gentileza, em atenção ao princípio da economicidade, solicito a melhoria do lance ofertado. Qual é o melhor lance que você pode apresentar?
19/02/2026 18:12:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 15:23.
19/02/2026 18:10:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/02/2026 18:10:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 33.668.057,00.
19/02/2026 18:08:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/02/2026 17:49:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/02/2026 17:49:19 | Pregoeiro
Finalizadaa fase de habilitação, respeitado o período de intenção de recursos, verificadas as propostas, iniciaremos a fase de disputa.
19/02/2026 17:47:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/02/2026 17:47:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/02/2026 17:47:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/02/2026 17:32:37 | Sistema
O fornecedor NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2026 17:31:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 14:42.
19/02/2026 17:29:36 | Sistema
O fornecedor 00.338.885/0001-33 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se ausência de comprovação da autenticidade da CNDA, juntada de documento novo extemporâneo e não comprovação de validade ambiental, em descumprimento aos itens 9.15, 9.24.15, 9.24.17 e 9.24.19 do edital.
19/02/2026 17:29:36 | Sistema
O fornecedor 73.041.188/0001-90 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA foi inabilitado. Motivo: Não comprovou capacidade técnica (itens 9.24.2.1.3 e 9.24.2.2.3), não apresentou Licença de Usina de Asfalto (9.24.16), CNDA Municipal (9.24.17) e cartão do CNPJ (9.22.1), além de declarações de outro certame, ensejando inabilitação.
19/02/2026 17:29:36 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
19/02/2026 17:29:21 | Pregoeiro
Todas as documentações estão no portal de transparência: https://transparencia.parnamirim.rn.gov.br//licitacoes, na aba SEMOP, como já informamos, o licitante que estiver com problemas acesso às documentações e seus downloads no portal de transparência, poderá solicitá-los através do e-mail cplobrasparnamirim@gmail.com.
19/02/2026 17:26:19 | Pregoeiro
As demais licitantes cumpriram todos os requisitos de habilitação e estão habilitadas.
19/02/2026 17:20:03 | Pregoeiro
Ante o exposto, esta Pregoeira decide pela INABILITAÇÃO da licitante COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 73.041.188/0001-90, por não atendimento às exigências editalícias de habilitação técnica, fiscal, ambiental e documental, nos termos dos itens 9.22.1, 9.24.2.1.3, 9.24.2.2.3, 9.24.16 e 9.24.17 do edital, devendo ser registrada a presente decisão no sistema eletrônico do certame, com a devida ciência aos licitantes e prosseguimento regular do procedimento licitatório.
19/02/2026 17:19:51 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando (i) o não atendimento aos itens 9.24.2.1.3 e 9.24.2.2.3, relativos à comprovação de capacidade técnica para execução do serviço de geogrelha unidirecional no quantitativo mínimo exigido; (ii) a ausência de Licença de Operação da Usina de Asfalto ou termo de compromisso com usina de terceiro, em descumprimento ao item 9.24.16; (iii) a não apresentação da Certidão Negativa de Débito Ambiental 13 CNDA Municipal da sede da empresa, em desacordo com o item 9.24.17; (iv) a ausência do cartão do CNPJ, em afronta ao item 9.22.1; e (v) a apresentação de declarações direcionadas a outro certame e órgão, sem vinculação ao presente procedimento licitatório, resta configurado o descumprimento de múltiplas exigências essenciais de habilitação.
19/02/2026 17:19:37 | Pregoeiro
Nos termos do edital, a ausência de documentos exigidos para habilitação, bem como o não atendimento aos requisitos técnicos mínimos, implica a inabilitação da licitante, especialmente quando se trata de exigências objetivas e previamente estabelecidas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da vinculação ao edital, isonomia e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.