A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base no princípio da autotutela administrativa (Súmula 473 - Supremo Tribunal Federal) que representa que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar seus próprios atos, revendo-os e anulando-os. Abrimos uma diligência para pedir a documentação de habilitação atualizada da empresa vencedora do certame. O não envio da documentação culminará em sua inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 17/02/2025.

BOM DIA SENHORES LICITANTES!

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: LICITANTE COMPROVOU EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA

Intenção: Pautado nos termos da Instrução Normativa 73/2022, onde prevê que, no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, peço considerar os indícios de inexequibilidade da proposta da arrematante. E pautado nos itens 12.8, 12.8.1, 12.8.1.1 e 12.8.1.2 do Edital, peço que solicite comprovação de exequibilidade da proposta da arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: LICITANTE COMPROVOU EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA

Intenção: Pautado no item 12.8 do Edital, peço considerar indícios de inexequibilidade no valor da proposta da arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

MODIFICAÇÃO DE TEMPO PARA INTENÇÃO DE RECURSO REALIZADA DEVIDO EQUÍVOCO.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 12/02/2025 às 09:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/02/2025 às 09:58.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO FABIANO.pdf) em 12/02/2025 às 08:55.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES. A HABILITAÇÃO SE DEU CONFORME PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL. NOS DOCUMENTOS INCLUSOS, CONSTARÁ O PARECER EM ANEXO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FABIANO DA SILVA SOUZA 05574127490.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES! RETORNAREMOS AMANHÃ DIA 12/02/2025 AS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

HORÁRIO

RETORNAREMOS COM ANTECEDÊNCIA, PARA INFORMAR DATA E HORATIO DE RETORNO.

ENCAMINHO OS AUTOS PROCESSUAIS, PARA A PROCURADORIA JURIDICA, PARA ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DA PRPOSTA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, por se tratar de um certame especifico no qual a finalidade é a contratação de máquina sem seu respectivo operador, estou encaminhando um contrato de prestação de serviço firmado no final do exercício de 2024 que tem a finalidade da contratação desta empresa para a locação de pá carregadeira e caminhão tipo caçamba na cidade parelhas com o intuito de realizar movimentações de terra.

Motivo: SOLICITO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, POR MEIO DE PLANILHAS E NOTAS FISCAIS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 14/01/2025.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES.

RETORNAREMOS DIA 14 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00H.

O item 0001 tem como novo arrematante FABIANO DA SILVA SOUZA 05574127490 com lance de R$ 8.300,00.

Motivo: TORNA-SE FLAGRANTE O DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES DA CAPACIDADE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA DO LICITANTE, DEVENDO ESSE SER DESCLASSIFICADO POR FORÇA DO ENTENDIMENTO DO ART. 59, IV DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONFORME PARECER JURÍDICO ANEXADO AO PROCESSO.

O fornecedor JARLANDIA MAYARA SILVA DANTAS 07963587451 foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 09-01-2025.pdf) em 10/01/2025 às 10:39.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES.

RETORNAREMOS DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, AS 10:00H.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES.

RETORNAREMOS, HOJE, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024, AS 11:00H.

BOM DIA, SENHORES LICITANTES.

HORÁRIO

RETORNAREMOS COM ANTECEDÊNCIA, PARA INFORMAR DATA E HORATIO DE RETORNO.

ENCAMINHO OS AUTOS PROCESSUAIS, PARA A PROCURADORIA JURIDICA, PARA ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DA PRPOSTA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: 12.8.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e 12.8.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 12.9. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. 12.10. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: senhora pregoeira, boa tarde, nossa proposta ja esta acompanhada da planilha de exequibilidade, mas como é claro seu termo de referencia TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.773/2024 3. DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CUSTOS 3.1. No caso do objeto do presente certame, qual seja, 1CLOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ENCHEDEIRA 1D, a natureza do objeto da contratação torna inviável e desnecessário o detalhamento dos custos incidentes, diante do seu caráter simplificado, por tanto tratasse de locação de maquina disponivel no acervo patrimonial da empresa, alem disso no https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/fornecedores o numero de empenho 0010851 é claro quanto a comprovação da execução do nosso atestado. nao sei o porque de tanta dificuldade nessa contratação pois a busca pelo melhor preço é essencial para gestao publica.

Motivo: SOLICITO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, POR MEIO DE PLANILHAS E NOTAS FISCAIS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 09/12/2024.

O fornecedor DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 11:23.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor JARLANDIA MAYARA SILVA DANTAS 07963587451 enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.