Processo Finalizado

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.

05/2025
Prefeitura Municipal de Parelhas
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Henriqueta Monalisa Farias

Autoridade Competente:

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Apoio:

Bárbara Araújo Pereira de Castro, MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/03/2025 às 15:40

Início das Propostas

28/03/2025 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

03/04/2025 às 13:00

Início da Fase de Lances

03/04/2025 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

03/04/2025 às 15:01

Documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/03/2025-12:37:58

03-PROJETO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/03/2025-12:39:02

Parecer Técnico Opinativo no tocante à DISPENSA 05-2025 – PREFEITURA DE PARELHAS.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2025-11:00:36

PARECER TECNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/04/2025-08:10:36

PARECER TECNICO - 1.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2025-11:03:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PAREL...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 79.646,76

Melhor lance

R$ 57.000,00

Unidade:

SVÇ

29/12/2025
29/12/2025 13:38:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA.
29/12/2025 13:31:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA.
15/04/2025
15/04/2025 14:07:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025 14:07:25 | Operador de Compra Direta
FORNECEDOR HABILITADO. ANEXOS COM DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO REQUERIDOS PELO EDITAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXEQUIBILIDADE FORAM SATISFATÓRIOS E SANARAM AS SOLICITAÇÕES.
15/04/2025 14:04:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA PRYME LTDA.
15/04/2025 14:03:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - 1.pdf) em 15/04/2025 às 11:03.
15/04/2025 14:02:37 | Operador de Compra Direta
BOM DIA, SENHORES LICITANTES!
15/04/2025 10:50:42 | Operador de Compra Direta
bom dia, senhores licitantes. Voltaremos hoje ás 11:00 da manhã com o parecer técnico acerca das documentações.
14/04/2025
14/04/2025 12:19:55 | Operador de Compra Direta
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. ESTAMOS EM FASE DE ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES DE EXEQUIBILIDADE. ATÉ MEIO DIA RETORNAREMOS COM INFORMAÇÕES.
11/04/2025
11/04/2025 15:35:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 14:26:56 | Operador de Compra Direta
CORREÇÃO AO AVISO: SEGUNDA FEIRA.
11/04/2025 14:26:03 | Operador de Compra Direta
SENHORES LICITANTES - AVISO: DEVIDO AO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DELIMITADO AS 13H. RETORNAREMOS PARA SEGUIMENTO DAS PROXIMAS ETAPAS DO CERTAME SEGUNDA FERIAS, DIA 14/04 AS 9H DA MANHÃ.
11/04/2025 13:40:07 | Sistema
Motivo: Como o valor ofertado é inferior à 75% do preço proposto pela administração, em desconformidade ao que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021. SOLICITAMOS aos autos para comprovação de exequibilidade: 1 – Notas Fiscais de Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo com Pedra Granítica, rejuntado com argamassa de cimento e areia (traço 1:3), bem como, cópias dos contratos, boletins de medição atestados pela fiscalização e o termo de recebimento da obra em nome da empresa; 2 – Notas Fiscais de aquisição de pedra paralelepípedo granítica (lembrar que não é aceitável pedra calcárea), cimento, areia e contracheques dos funcionários conforme E SOCIAL .
11/04/2025 13:40:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 13:38:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PRYME LTDA com lance de R$ 57.000,00.
11/04/2025 13:38:36 | Sistema
Motivo: LICITANTE NÃO CUMPRIU COM DILIGÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE SOLICITADA.
11/04/2025 13:38:36 | Sistema
O fornecedor WA2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
11/04/2025 11:23:25 | Sistema
Motivo: Como o valor ofertado é inferior à 75% do preço proposto pela administração, em desconformidade ao que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021. SOLICITAMOS aos autos para comprovação de exequibilidade: 1 – Notas Fiscais de Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo com Pedra Granítica, rejuntado com argamassa de cimento e areia (traço 1:3), bem como, cópias dos contratos, boletins de medição atestados pela fiscalização e o termo de recebimento da obra em nome da empresa; 2 – Notas Fiscais de aquisição de pedra paralelepípedo granítica (lembrar que não é aceitável pedra calcárea), cimento, areia e contracheques dos funcionários conforme E SOCIAL (calceteiro e servente).
11/04/2025 11:23:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 11:16:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WA2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 56.999,99.
11/04/2025 11:16:19 | Sistema
(CONT. 2) DE ANÁLISE TÉCNICA EM ANEXO DO PROCESSO.
11/04/2025 11:16:19 | Sistema
(CONT. 1) Granítica, rejuntado com argamassa de cimento e areia (traço 1:3), bem como, cópias dos contratos, boletins de medição atestados pela fiscalização e o termo de recebimento da obra em nome da empresa CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001 39); 2 – Notas Fiscais de aquisição de pedra paralelepípedo granítica (lembrar que não é aceitável pedra calcárea), cimento, areia e contracheques dos funcionários conforme E SOCIAL (calceteiro e servente) em CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001-39) A DILIGÊNCIA NÃO FOI ATENDIDA: Não foram identificados estes elementos na petição da empresa CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001-39), para que, no mérito, fosse analisado a exequibilidade da proposta, comprovando que o deságio de 63,53% fosse suficiente para sua plena execução sem risco à qualidade e quantidade da obra. Diante dos fatos NÃO FOI IDENTIFICADO os elementos solicitados com vistas a comprovação da exequibilidade da proposta. - PARECER...
11/04/2025 11:16:19 | Sistema
Motivo: - Em termos sintéticos, a empresa licitante CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001-39) não apresentou nenhum documento no qual conste que esta empresa já executou serviços semelhantes com PREÇOS SEMELHANTES para outras empresas de direito público ou privado que demonstrem a exequibilidade dos preços apresentados nesta dispensa. Em nota, a empresa acostou contratos de outra empresa, G F DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 08.236.940/0001-96), de modo que estes acervos técnicos além de não possuírem correlação com a exequibilidade, não pertencem a empresa CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001-39). - Detalhadamente, o Município de Parelhas/RN em despacho anterior solicitou os seguintes documentos para que a empresa CLEBIO SANTOS REGO LTDA (CNPJ: 51.836.165/0001-39) acostados nos autos, pudessem ser analisados para comprovação de exequibilidade: 1 – Notas Fiscais de Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo com Pedra ... (CONTINUA)
11/04/2025 11:16:19 | Sistema
O fornecedor CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
11/04/2025 11:10:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 11/04/2025 às 08:10.
11/04/2025 11:09:13 | Operador de Compra Direta
BOA TARDE, SENHORES LICITANTES.
10/04/2025
10/04/2025 15:10:10 | Operador de Compra Direta
BOA TARDE, SENHORES LICITANTES. VOLTAREMOS AMANHÃ AS 8 HORAS DA MANHÃ PARA SEGUIMENTO DO CERTAME COM AS DECISÕES DAS ANALISES DOCUMENTACIONAIS.
09/04/2025
09/04/2025 16:42:13 | F. CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo o solicitado, lembrando que Planilha de Preços Sintética é do tipo desonerado, foi atualizado o BDI conforme solicitado.
09/04/2025 16:41:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025 16:02:39 | Sistema
(CONT. 1) Físico-Financeiro aderente à proposta com data máxima de 30 dias, bem como, carta proposta.
09/04/2025 16:02:39 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS A TÍTULO DE DILIGÊNCIA: 1.O BDI apresentado na Planilha de Preços Sintética é do tipo desonerado, no entanto, na Planilha com a Composição do BDI, o BDI calculado foi realizado no sistema de recolhimento previdenciário não desonerado. Deve-se compatibilizar o BDI para que não haja possíveis e futuros pedidos de reequilíbrio econômico- financeiro em proteção ao erário público. 2.De maneira semelhante, a Composição dos Encargos Sociais resulta em obscuridade, haja vista que: qual sistema de recolhimento previdenciário adotado? A inobservância a esta compatibilização resulta em custos sociais/trabalhistas passíveis de negligência, razão pela qual, solicitamos compatibilização; 3. Não foi observado Cronograma Físico-Financeiro aderente a Proposta da Licitante consoante ao período executivo proposta de 30 DIAS, conforme estabelecido no Projeto Básico da Administração. Favor, acostar o Cronograma... (CONTINUA)
09/04/2025 16:02:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 09/04/2025.
09/04/2025 15:22:58 | F. CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA
Documentação Item 0001: Fico aguardo!
09/04/2025 15:22:46 | F. CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo a diligência, caso precise de mais arquivos solicito prazo para envio dos mesmo.
09/04/2025 15:22:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025 14:00:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico Opinativo no tocante à DISPENSA 05-2025 – PREFEITURA DE PARELHAS.pdf) em 09/04/2025 às 11:00.
09/04/2025 13:59:52 | Sistema
(CONT. 1) caso de apresentação de tais documentos, acostar Declaração de Compromisso, no qual, a empresa se compromete a executar a obra na qualidade requerida no projeto básico e que não será necessário realizar reequilíbrios econômicofinanceiros no sentido de ajuste de preço.
09/04/2025 13:59:52 | Sistema
Motivo: Com base nos preços apresentados e com fulcro no valor teto de referência da administração, a proposta apresentou, a priori inexequibilidade, haja vista que a proposta apresentada pela empresa foi de R$ 50.599,04, frente ao valor teto de R$ 79.646,76, correspondendo à 63,53% do valor referência da administração e, portanto, inferior à 75% do preço proposto pela administração, em desconformidade ao que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021. SOLICITAMOS aos autos para comprovação de exequibilidade: 1 – Notas Fiscais de Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo com Pedra Granítica, rejuntado com argamassa de cimento e areia (traço 1:3), bem como, cópias dos contratos, boletins de medição atestados pela fiscalização e o termo de recebimento da obra; 2 – Notas Fiscais de aquisição de pedra paralelepípedo granítica (lembrar que não é aceitável pedra calcárea), cimento, areia e contracheques dos funcionários conforme ESOCIAL (calceteiro e servente); 3 – Em... (CONTINUA)
09/04/2025 13:59:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:59 do dia 09/04/2025.
09/04/2025 13:55:13 | Operador de Compra Direta
BOM DIA, SENHORES LICITANTES!
09/04/2025 10:28:47 | Operador de Compra Direta
BOM DIA, SENHORES LICITANTES! VOLTAREMOS AS 10:40 DA MANHÃ DE HOJE PARA SEGUIMENTO DAS ETAPAS DO CERTAME.
04/04/2025
04/04/2025 12:19:42 | Operador de Compra Direta
BOM DIA, SENHORES LICITANTES! Informamos que estamos em fase de análise de documentações de habilitação. Além disso, a documentação relativa a proposta da empresa CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA foi encaminhada para parecer ao setor de engenharia do município. Avisaremos com antecedência pelo chat o dia e horário da volta para a continuação das etapas do certame.
03/04/2025
03/04/2025 15:50:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 15:35:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025 15:35:13 | F. CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo o solicitado.
03/04/2025 15:09:10 | Operador de Compra Direta
VOLTAREMOS AMANHÃ AS 10:00H DA MANHÃ.
03/04/2025 15:08:38 | Sistema
Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL).
03/04/2025 15:08:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 15:06:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA - ME com lance de R$ 50.599,04.
03/04/2025 15:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.