PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
7/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NADIA NERI DE OLIVEIRA MACEDO
Autoridade Competente:
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Apoio:
CARLOS EDUARDO AZEVEDO SIMÃO, MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2024 às 12:33
Inicio das Propostas
26/08/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
09/09/2024 às 11:01
Documentos
03-EDITAL-07-2024.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-09:32:30
02-PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-11:36:19
DESPACHO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-10:05:00
PARECER TÉCNICO-23-09-24.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2024-09:08:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LM2 ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0024711 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 987.352,17
Melhor lance
R$ 740.314,13
Unidade:
SVÇ
29/12/2025
29/12/2025 13:37:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA.
10/10/2024
10/10/2024 15:34:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2024
09/10/2024 11:24:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2024
01/10/2024 02:17:54 | Sistema
O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/09/2024
27/09/2024 14:46:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 23:59.
27/09/2024 14:43:58 | Sistema
Intenção: Bom dia, o valor ofertado pelo arrematante está contra a lei e no que diz o item 10.8 do edital : No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 14:43:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 14:43:43 | Sistema
Intenção: O valor ofertado pela empresa arrematante está claramente inexequível de acordo com o edital 10.8. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 14:43:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 14:43:08 | Sistema
Intenção: Conforme Edital: 10.8. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 14:43:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 14:43:05 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 10.8 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
27/09/2024 14:43:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 14:24:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 11:34.
27/09/2024 14:24:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/09/2024 14:24:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
27/09/2024 14:24:00 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
27/09/2024 11:34:07 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS AS 11:00H, COM AS HABILITAÇÕES.
27/09/2024 11:33:51 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
25/09/2024
25/09/2024 10:20:32 | F. CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA SENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO... SEGUE A PROPOSTA DILIGENCIADA
25/09/2024 10:20:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024
24/09/2024 12:08:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-23-09-24.pdf) em 24/09/2024 às 09:08.
24/09/2024 12:05:53 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, O QUAL OPINA PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA TÉCNICA DA PROPOSTA VISANDO A CORREÇÃO DO ITEM 1.4.1 DA PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE.
24/09/2024 12:05:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 25/09/2024.
24/09/2024 11:43:05 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
23/09/2024
23/09/2024 13:22:45 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, AS 08:00H.
23/09/2024 13:21:48 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
17/09/2024
17/09/2024 13:22:22 | F. CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Senhora Agente de Contratação, segue em anexo a proposta final solicitada
17/09/2024 13:20:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 13:09:27 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE SEJA ACOSTADA AS PLANILHAS DA PROPOSTA TÉCNICA, CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE ENGENHARIA, PARA POSTERIOR ANALISE.
17/09/2024 13:09:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 18/09/2024.
17/09/2024 13:05:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO ENGENHARIA.pdf) em 17/09/2024 às 10:05.
17/09/2024 13:00:41 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
17/09/2024 11:58:48 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS AS 10:00H, PARA DARMOS PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO.
17/09/2024 11:57:26 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
16/09/2024
16/09/2024 11:15:57 | Agente de Contratação
ESTAMOS AGUARDANDO O RETORNO DO PROCESSO, COM O PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, REFERENTE AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
16/09/2024 11:15:07 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
11/09/2024
11/09/2024 14:26:04 | Agente de Contratação
ESTAMOS NA FASE DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO, RETORNAREMOS DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, AS 11:00H.
11/09/2024 14:14:39 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
10/09/2024
10/09/2024 14:13:02 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS DIA 11 DE SETEMBRO AS 11:00H, COM AS HABILITAÇÕES.
10/09/2024 14:12:30 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
09/09/2024
09/09/2024 13:48:26 | Agente de Contratação
ENTRAREMOS NA FASE DE HABILITAÇÃO, RETORNAREMOS DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, AS 11:00H.
09/09/2024 12:52:43 | F. CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA SENHORA AGENTE DE CONTRATAÇÃO... SEGUE ANEXO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONFORME SOLICITADO
09/09/2024 12:51:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024 11:34:24 | Sistema
Motivo: SOLICITO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
09/09/2024 11:34:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 11:28:03 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 11:23:12 | Sistema
O fornecedor DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 11:23:08 | Sistema
O fornecedor WA2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2024 11:22:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 08:32.