PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
Benefício Local
07/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Henriqueta Monalisa Farias
Autoridade Competente:
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Apoio:
Bárbara Araújo Pereira de Castro, HELOISA CRISTINA DE SOUTO SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 10:57
Inicio das Propostas
02/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-07:55:29
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/07/2025-00:00
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/12/2025-07:55:54
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO SOBRE A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/12/2025-14:56:11
Solicitação Prefeitura Municipal de Parelhas RN.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:46:26
Decreto N° 008.2018 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-12:19:11
OFICIO DA AUTORIDADE COMPETENTE AO PORTAL DE COMPRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-12:20:26
AVALIAÇÃO COMPLETA SOBRE O RETORNO DO CERTAME À FASE DE LANCES.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-12:20:41
PARECER TECNICO - SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-09:01:56
PARECER JURIDICO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-08:08:20
PUBLICAÇÃO DECISÃO DO PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-08:08:34
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_-_CE_007_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0027069 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VÁRIAS RUAS N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 600.633,06
Melhor lance:
R$ 427.998,15
Unidade:
UND
06/02/2026
06/02/2026 11:09:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 11:09:30 | Agente de Contratação
SEGUINDO PARECER JURIDICO E DECISÃO DO PREFEITO, RECURSO INDEFERIDO E RESULTADO ORIGINAL DO CERTAME MANTIDO.
06/02/2026 11:08:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DECISÃO DO PREFEITO.pdf) em 06/02/2026 às 08:08.
06/02/2026 11:08:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - RECURSO.pdf) em 06/02/2026 às 08:08.
06/02/2026 11:07:34 | Sistema
Justificativa: DECIDO 1. INDEFERIR o recurso administrativo interposto pela empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; 2. MANTER integralmente o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, nos termos da decisão anteriormente proferida;
06/02/2026 11:07:34 | Sistema
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/02/2026 11:05:36 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
05/02/2026
05/02/2026 11:49:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026 11:49:13 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. RETORNAREMOS AMANHÃ 06/02 AS 8:00 DA MANHÃ.
29/01/2026
29/01/2026 00:33:15 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/01/2026
26/01/2026 12:31:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/02/2026 às 23:59.
26/01/2026 12:17:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 09:27.
26/01/2026 12:17:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/01/2026 12:17:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
26/01/2026 12:17:24 | Agente de Contratação
COM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PRÉ ESTABELECIDADE EM EDITAL, A EMPRESA ATENDEU INTEGRALMENTE OS ITENS CLASSIFICATÓRIOS E FOI CONSIDERADA HABILITADA.
26/01/2026 12:04:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/01/2026 às 09:14.
26/01/2026 12:04:04 | Sistema
O fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/01/2026 12:03:58 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL DAS NOTAS FISCAIS E PLANILHAS, O SETOR DE ENGENHARIA CONSIDEROU A PROPOSTA APRESENTADA EXEQUÍVEL, COM ISSO, A PROPOSTA SERÁ CONSIDERADA ACEITA NO SUPRACITADO CERTAME.
26/01/2026 12:01:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - SETOR DE ENGENHARIA.pdf) em 26/01/2026 às 09:01.
26/01/2026 12:01:09 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
26/01/2026 11:02:59 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. RETORNAREMOS AO CERTAME HOJE, COM UM PEQUENO AJUSTE DE HORARIO PARA AS 9:00.
23/01/2026
23/01/2026 13:59:06 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. RETORNAREMOS AO PRESENTE CERTAME SEGUNDA-FEIRA, 26/01 ÁS 8:30 DA MANHÃ.
21/01/2026
21/01/2026 13:22:04 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. OS DOCUMENTOS SERÃO ANALISADOS PELO SETOR DE LICITAÇÕES E DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AVISAREMOS COM 24H DE ANTECEDENCIA O RETORNO DO CERTAME.
21/01/2026 11:32:22 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026
20/01/2026 14:36:15 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/01/2026 10:06:21 | F. CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Senhora Pregoeira, afim de dá celeridade ao processo , encaminho em anexo os documentos de habilitação, exequibilidade da proposta e proposta final
20/01/2026 10:05:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 08:27:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 20:04:13 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 12:21:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 11:51:16 | Sistema
O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 11:49:35 | Sistema
Motivo: COM FULCRO NO ART. ART. 59 `PAR` 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E CONFORME ITEM 10.9 DO EDITAL, SOLICITO PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS/CONTRATOS, QUE COMPROVEM, SERVIÇOS EXECUTADOS RECENTEMENTE DOS ITENS PRINCIPAIS DA OBRA, TAIS COMO, CALCETEIRO, AREIA, PEDRA PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E CIMENTO, CONFORME CURVA ABC DE INSUMOS APRESENTADAS PELA EMPRESA, SOLICITO AINDA QUE A EMPRESA ANEXE A PROPOSTA READEQUADA, ENGLOBANDO TODOS OS CÁLCULOS NECESSÁRIOS QUE SE FAZ PRESENTE NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E AINDA QUAISQUER DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
19/01/2026 11:49:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:49 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 11:40:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - ME com lance de R$ 427.998,15.
19/01/2026 11:40:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/01/2026 11:29:54 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 442.500,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/01/2026 às 08:40.
19/01/2026 11:29:54 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 08:40.
19/01/2026 11:26:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
19/01/2026 11:05:50 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/01/2026 11:05:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/01/2026 11:05:41 | Agente de Contratação
Como informado dia 15/01, iremos reabrir o item na fase de lances.
19/01/2026 11:03:43 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES.
15/01/2026
15/01/2026 15:22:21 | Agente de Contratação
BOA TARDE, SENHORES LICITANTES. Diante do exposto nos anexos, o órgão decidiu reverter o certame à fase de lances, ficando designada a reabertura da etapa competitiva para: Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Às 08h00 (oito horas) Na data e horário indicados, será reiniciada a fase de lances, assegurando-se igualdade de condições e plena compreensão das regras aplicáveis.
15/01/2026 15:20:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVALIAÇÃO COMPLETA SOBRE O RETORNO DO CERTAME À FASE DE LANCES.pdf) em 15/01/2026 às 12:20.
15/01/2026 15:20:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO DA AUTORIDADE COMPETENTE AO PORTAL DE COMPRAS.pdf) em 15/01/2026 às 12:20.
15/01/2026 15:19:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decreto N° 008.2018 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa.pdf) em 15/01/2026 às 12:19.
15/01/2026 13:46:18 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de lances.
07/01/2026
07/01/2026 01:25:46 | Sistema
O fornecedor GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/01/2026
05/01/2026 19:19:23 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 13:50:00 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES LICITANTES. DEVIDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS QUANTO A FORMA DE APLICABILIDADE DA LEI 123/2006 E DECRETO MUN.008/2018 ESTAMOS REVENDO JUNTO AO PORTAL DE COMPRAS A MELHOR ALTERNATIVA A SER CONSIDERADA. AVISO QUE A VOLTA DO CERTAME SERÁ MARCADA COM 24H DE ANTECEDÊNCIA.