O Item 0001 foi homologado por TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA.

O Item 0001 foi adjudicado por TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2024 às 11:42.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES.AMANHÃ AS 10 HORAS RETORNAREMOS COM A HABILITAÇÃO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Prezados, Bom dia. Entendemos a solicitação da diligência, mas não somos do regime Simples Nacional, Somos do regime tributário Lucro presumido. Logo o BDI e Encargos estão de acordo.

DURANTE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, VERIFICAMOS QUE A EMPRESA APRESENTOU A CERTIDÃO DE FGTS VENCIDA, PREVISTA NO ITEM 4.2.3 DO EDITAL. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM ANUÊNCIA DE SUA COMISSÃO A FIM DE DAR CELERIDADE PROCESSUAL FOI CONSULTADO NO SÍTIO OFICIAL ONDE SE OBTEVE A CERTIDÃO VÁLIDA, QUE DESDE JÁ PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO, TENDO SUA ANÁLISE DISPONIBILIZADO PARA TODOS.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO VÁLIDA FGTS AB ENGENHARIA VENC 23-03-2024.pdf) em 23/02/2024 às 10:35.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 23/02/2024 às 10:34.

(CONT. 1) EFETIVA RECOLHIDA PELA EMPRESA.

Motivo: SOLICITO A TITULO DE DILIGÊNCIA, CONFORME PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA, ANEXADO AO PROCESSO. QUANTO À ANÁLISE QUALITATIVA, OBSERVOU-SE QUE A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS DEVE SER CORRIGIDA COM BASE NAS RETENÇÕES REAIS DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, HAJA VISTA QUE EMPRESAS DO SIMPLES NÃO POSSUEM ALGUMAS RETENÇÕES SE COMPARADA A EMPRESAS DE LUCRO REAL/PRESUMIDO. SOMANDO-SE A ISSO, O BDI DEVE SER AJUSTADO AS RETENÇÕES EFETIVAS DE PIS, COFINS E ISS QUE A EMPRESA RECOLHE PELO SIMPLES NACIONAL. NESTE SENTIDO, A PROPOSTA APRESENTA-SE VIÁVEL, PODENDO SER DILIGENCIADA PARA AJUSTES. DETALHADAMENTE ESTES SÃO OS AJUSTES: 1 – É PREFERÍVEL ANEXAR CURVA ABC DE INSUMOS E SERVIÇOS DA OBRA UMA VEZ QUE ESTA MUNICIPALIDADE SE UTILIZA DESTA PARA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (INSS E ISS); 2 – CORRIGIR A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS ADERENTE A TRIBUTAÇÃO DA EMPRESA; 3 – CORRIGIR O BDI, ESPECIFICAMENTE, NAS COMPOSIÇÕES DE ISS, PIS/COFINS DE ACORDO COM A ALÍQUOTA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/02/2024.

BOM DIA SENHORES LICITANTES.

BOM DIA SENHORES LICITANTES. RETORNAREMOS ÁS 10 HORAS.

RETORNAREMOS AMANHÃ ÀS 10 HORAS.

BOA TARDE

BOM DIA SENHORES LICITANTES. ESTAMOS EM ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, RETORNAREMOS APÓS CONCLUSÃO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITO A TITULO DE DILIGÊNCIA, QUE A EMPRESA APRESENTE OS MEMORIAIS DE CÁLCULOS, PLANILHAS ORCAMENTÁRIA, OS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROJETO BÁSICO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 16/02/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/02/2024 às 11:01.

Negociação Item 0001: segue nosso lance, solicitamos um prazo adicional para envio da proposta readequada, visto a complexidade.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 15/02/2024 às 10:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME com lance de R$ 134.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 148,00 cancelada pelo Agente de Contratação.

O processo está em fase de análise das propostas

BOM DIA SENHORES LICITANTES.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021..