Motivo: Considerando as alegações emitidas no parecer técnico, emitido pela secretaria municipal de Saúde, nas quais apontam falhas no Termo de Referência, decido revogar o certame, para ser elaborado um novo processo licitatório visando sanar as falhas.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 1) contratação, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, interesse público e segurança jurídica. Dessa forma, a revogação do certame visa resguardar o interesse público e assegurar a futura realização de procedimento licitatório devidamente estruturado e em conformidade com as exigências legais e técnicas aplicáveis.

Este Pregoeiro informa a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de exames de radiologia (raio-X), sem emissão de laudos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão decorre de manifestação técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual identificou inconsistências relevantes no Termo de Referência, especialmente quanto à ausência de especificações técnicas mínimas dos equipamentos, insuficiência de definição das condições de infraestrutura elétrica e física, ausência de critérios objetivos de qualidade, falhas no planejamento da contratação, inexistência de indicadores de desempenho, além de desconformidades com a Lei nº 14.133/2021, normas da ANVISA, CNEN e ABNT. As falhas apontadas comprometem a legalidade, a segurança, a eficiência e a adequada execução contratual, tornando necessária a revisão integral da fase preparatória da... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho técnico.pdf) em 18/05/2026 às 14:14.

Boa tarde licitantes, daremos continuidade ao certame.

Bom dia licitantes, a sessão será retomada dia 18/05/2026 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília.

Prezados licitantes, a sessão está suspensa, por tempo indeterminado, a reabertura do certame será comunicada, via chat, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, sem mais para o momento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 02/03/2026.

Motivo: Prezado fornecedor, conforme o Item 10.20.4, O Agente de Contratação/ Pregoeiro solicita ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto todos os documentos exigidos no item 8 e subitens do Termo de Referência. Conforme o item do Edital 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Solicito a comprovação de exequiblidade da referente proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 02/03/2026.

Negociação Item 0001: Prezados, boa tarde, já estamos com o nosso melhor valor

Motivo: Prezado fornecedor CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:33 do dia 02/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA com lance de R$ 2.849.400,00.

Motivo: Conforme o item do edital 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Conforme a instrução normativa nº 73/2022, art. 34 "Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." Após a oportunidade via diligência, para a empresa comprovar as documentações solicitadas, as documentações apresentadas não sanaram os índicios de inexequibilidade da proposta. Considerando os fatos, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.

O fornecedor X3 IMAGENS MEDICAS E SOLUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Boa tarde licitantes, daresmos continuidade ao certame.

Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada dia 02/03/2026, às 12:00 (doze) horas, horário de Brasília.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Desta forma, informo que anexaremos os mesmos documentos e planilhas de custos que demonstram CLARAMENTE sua exequibilidade, umas vez que são autênticos.

Documentação Item 0001: Entendemos que pelo principio da razoabilidade, solicitar valor unitário por exame, contrário ao que diz o edital que tem o preço como valor fechado para o item, faz exigência excessiva e que não interfere no julgamento da planilha aberta de todos os custos. Além do mais ,foge ao principio da vinculação ao edital.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, por gentileza, aguardo sua manifestação.

Documentação Item 0001: Ocorre que a os contratos de prestação de serviços que possuímos com outros entes , os quais ja estão em anexo, são firmados por valor fixo e global mensal. Onde o preço cobrado é pelo pacote, e não valor unitário por exame. Este processo também prevê valor mensal global fechado, e não valor unitário por exame

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro,

Motivo: Prezado fornecedor, conforme o item do Edital 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Concedo no prazo máximo de 2 (duas) horas a comprovação de exequibilidade da referida proposta, como notas fiscais, contratos com outros entes públicos. Lembrando, nas notas fiscais devem descriminar o preço unitário de cada tipo de exame Raio- X, e nos seus respectivos contratos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 27/02/2026.

Boa tarde licitantes, daremos continuidade ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dia 27/02/2026, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor X3 IMAGENS MEDICAS E SOLUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:49 do dia 27/02/2026.

Motivo: Considerando a solicitação realizada, concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio das documentações solicitadas, sem prazo de prorrogação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:49 do dia 27/02/2026.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, com base no princípio da isonomia entre os participantes, solicitamos também o prazo de 24hs para elaboração das planilhas e demais documentos pertinentes para demonstração de exequibilidade para o referido certame.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor X3 IMAGENS MEDICAS E SOLUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 26/02/2026.

Motivo: Prezado fornecedor, conforme o Item 10.20.4, O Agente de Contratação/ Pregoeiro solicita ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto todos os documentos exigidos no item 8 e subitens do Termo de Referência. Conforme o item do Edital 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Solicito a comprovação de exequiblidade da referente proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 26/02/2026.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeriro, essa e nossa melhor oferta

Motivo: Prezado fornecedor X3 IMAGENS MEDICAS E SOLUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:34 do dia 26/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante X3 IMAGENS MEDICAS E SOLUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 1.890.000,00.

(CONT. 1) horas, para a empresa comprovar as documentações solicitadas, as documentações apresentadas não sanaram os índicios de inexequibilidade da proposta. Conforme o item do edital 10.20.7. O não envio da proposta final ou dos documentos solicitados poderá ensejar a desclassificação do licitante. Considerando os fatos, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.

Motivo: Considerando o edital o Item 10.20.4, O Agente de Contratação/ Pregoeiro solicita ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto todos os documentos exigidos no item 8 e subitens do Termo de Referência. Conforme o item do edital 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Conforme a instrução normativa nº 73/2022, art. 34 "Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." Após a oportunidade via diligência com prazo de 24 (vinte e quatro)... (CONTINUA)

O fornecedor MARCELO TAVARES FILHO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.