Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, TINTAS E A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

Benefício Local
11/2024
Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

André Luiz Alves dos Santos

Autoridade Competente:

Flávio César Nogueira

Apoio:

Micarla da Silva Paiva, Romildo Barbosa da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2024 às 17:33

Inicio das Propostas

24/04/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

04/05/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/05/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/05/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

08/05/2024 às 12:30

Documentos

TR RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE TONER E TINTA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2024-14:31:36

EDITAL PE 11.2024 - Toners.pdf

Tipo: Edital

23/04/2024-14:33:44

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

28/05/2023-00:00

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_38446921000155_2024-05-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2024-14:19:21

consultarOcorrenciasImpeditivas_05808979000142_2024-05-08.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2024-14:32:04

ConsultaConsolidada_05808979000142_8-5-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2024-14:32:19

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 7094 - KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 7094

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 57092 - Grupo 1

Lote 57093 - Grupo 2

Lote 57094 - Grupo 3

19/06/2024
19/06/2024 13:22:29 | Sistema
O Lote 7094 foi homologado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:22:29 | Sistema
O Lote 7093 foi homologado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:22:29 | Sistema
O Lote 7092 foi homologado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:22:01 | Sistema
O Lote 7094 foi adjudicado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:22:01 | Sistema
O Lote 7093 foi adjudicado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:22:01 | Sistema
O Lote 7092 foi adjudicado por Flávio César Nogueira.
19/06/2024 13:12:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2024 13:11:46 | Sistema
Os recursos do lote 7094 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2024
15/05/2024 14:27:40 | Sistema
O fornecedor KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 - ME enviou recurso para o lote 7094.
13/05/2024
13/05/2024 17:36:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 7094 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2024 às 23:59.
13/05/2024 17:36:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 7093 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2024 às 23:59.
13/05/2024 17:36:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 7092 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/05/2024 às 23:59.
13/05/2024 17:35:11 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, conforme Decreto nº 207/2023, iniso I - Âmbito Local, inciso II - Âmbito Regional I e inciso III - Âmbito Regional II
13/05/2024 17:35:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7094.
13/05/2024 17:35:08 | Sistema
Intenção: Declaramos itenção de recurso quanto a inexequibilidade conforme subitem 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Valor de referencia R$ 14.592,00 e empresa fora da regionalidade
13/05/2024 17:35:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7094.
13/05/2024 17:35:07 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer nos termos do Acórdão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição da intenção de recurso, tendo em vista que a arrematante não atende integralmente às exigências do edital e a proposta é inexequível, indo contra ao vínculo do instrumento convocatório, conforme demonstraremos em nosso recurso.
13/05/2024 17:35:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7094.
13/05/2024 17:34:56 | Sistema
Intenção: Declaramos itenção de recurso quanto a inexequibilidade conforme subitem 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Valor de referencia R$ 14.407,00
13/05/2024 17:34:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7093.
13/05/2024 17:34:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer nos termos do Acórdão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição da intenção de recurso, tendo em vista que a arrematante não atende integralmente às exigências do edital e a proposta é inexequível, indo contra ao vínculo do instrumento convocatório, conforme demonstraremos em nosso recurso.
13/05/2024 17:34:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7093.
13/05/2024 17:34:45 | Sistema
Intenção: Declaramos itenção de recurso quanto a inexequibilidade conforme subitem 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Valor de referencia R$ 50.741,76
13/05/2024 17:34:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7092.
13/05/2024 17:34:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer nos termos do Acórdão 339/2010 do TCU, que recomenda a não rejeição da intenção de recurso, tendo em vista que a arrematante não atende integralmente às exigências do edital e a proposta é inexequível, indo contra ao vínculo do instrumento convocatório, conforme demonstraremos em nosso recurso.
13/05/2024 17:34:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7092.
13/05/2024 16:42:16 | Sistema
O fornecedor KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 - ME declarou intenção de recurso para o lote 7094.
13/05/2024 16:30:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7094 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 14:30.
13/05/2024 16:30:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7093 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 14:30.
13/05/2024 16:30:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 7092 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 14:30.
13/05/2024 16:29:57 | Sistema
Para o lote 7094 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME..
13/05/2024 16:29:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 7094 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2024 16:29:35 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida
13/05/2024 16:29:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME. no lote 7094.
13/05/2024 16:27:01 | Sistema
Para o lote 7092 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438.
13/05/2024 16:26:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 7092 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2024 16:22:47 | Sistema
O lote 7092 recebeu uma nova proposta readequada.
13/05/2024 16:22:02 | Pregoeiro
Em decorrência da reabilitação da licitante, solicitamos novamente a informação da proposta readequada no sistema.
13/05/2024 16:21:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 7092 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 15:25.
13/05/2024 16:04:20 | Sistema
O lote 7092 tem como novo arrematante KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 com lance de R$ 22.200,00.
13/05/2024 16:04:20 | Sistema
Motivo: A licitante apresentou as justificativas no momento oportuno, porém não foram visualizadas pelo pregoeiro, assim, pelo princípio da autotutela, revejo o ato na presente sessão.
13/05/2024 16:04:20 | Sistema
O fornecedor KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 7092.
13/05/2024 15:43:04 | Sistema
A diligência do lote 7094 foi anexada ao processo.
13/05/2024 15:07:11 | Sistema
Motivo: Apresentação da exequibilidade dos preços.
13/05/2024 15:07:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 7094. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 15:06:49 | Pregoeiro
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA 13 ME não localizamos a comprovação da exequibilidade dos preços ofertados, dessa forma, concederemos prazo para apresentação da exequibilidade dos preços ofertados.
13/05/2024 15:04:09 | Pregoeiro
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA 13 ME, conforme justificativa apresentada, seguimos o entendimento do TCU no sentido de que: Os efeitos da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei 10.520/2002 restringem-se ao âmbito do ente federativo sancionador (União ou estado ou município ou Distrito Federal) - Acórdão 269/2019-Plenário
13/05/2024 15:03:02 | Sistema
Para o lote 7093 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
13/05/2024 15:02:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 7093 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2024 15:02:24 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 7092 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 15:00.