Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.
Benefício Local
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitor da Silva Oliveira
Autoridade Competente:
João Nogueira Neto
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 16:50
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 12:30
Documentos
Edital- CE nº 05.2026.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
03-TR CRECHE FREI DAMIÃO.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
01 - PROJETO ARQUITETURA 3.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
03 - PROJETO ARQUITETURA 2.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
04 - PROJETOS parte 01.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
04-ORÇAMENTO.rar
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
05 - PROJETOS parte 02.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
06 - PROJETOS parte 03.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
07 - PROJETOS parte 04.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
08 - PROJETO ESTRUTURAL 1.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
09 - PROJETO ESTRUTURAL 2.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
10 - PROJETO ESTRUTURAL 3.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
11 - DOCS LICITAÇÃO .zip
Tipo: Edital
13/04/2026-13:49:25
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
28/05/2023-00:00
PARECER_HABILITACAO_CRECHE_FREI_DAMIAO_-_CONC_005.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-15:04:48
PARECER_PROPOSTA_CRECHE_FREI_DAMIAO_-_CONC_005.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:12:06
PARECER_PROPOSTA_DILIGENCIA_-_CONC_005.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-13:44:30
PARECER_PROPOSTA_DECOLED_-_CONC_005.2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:03:44
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0044571 - Contratacao de empresa especializada para Execucao de obra de Construcao de Creche Frei Da...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.388.643,86
Melhor lance
R$ 2.778.836,24
Unidade:
SVÇ
11/06/2026
11/06/2026 12:54:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Nogueira Neto.
11/06/2026 12:54:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Nogueira Neto.
09/06/2026
09/06/2026 18:16:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 18:04:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/06/2026 às 15:14.
09/06/2026 18:04:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2026 18:04:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA.
09/06/2026 18:03:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_DECOLED_-_CONC_005.2026_assinado.pdf) em 09/06/2026 às 15:03.
09/06/2026 14:36:45 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
08/06/2026
08/06/2026 21:45:13 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dia 09/06/2026, às 11:30 (onze e trinta), horário de Brasília.
08/06/2026 20:11:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 20:09:39 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação, concedo prazo até as 17:50 de hoje.
08/06/2026 20:09:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 18:45:41 | F. DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTD
Documentação Item 0001: Boa tarde, solicitamos um prazo adicional 1 hora, devido instabilidades no sistema de assinatudas do GOV, impossibilitando assinatura por instabiliadade do sistema.
08/06/2026 17:02:39 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, conforme o item do edital 10.18.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo não inferior a 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto.
08/06/2026 17:02:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:55:55 | F. DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTD
Negociação Item 0001: Boa tarde, já estamos com nossa melhor proposta.
08/06/2026 16:50:00 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, solicitamos a sua melhor proposta.
08/06/2026 16:50:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:59 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 16:49:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA com lance de R$ 2.778.836,24.
08/06/2026 16:49:01 | Sistema
Motivo: Após a concessão de diligência, foi verificado que as incosistências não foram sanadas. Considerando as alegações emitidas no parecer técnico, emitidos pelo setor de engenharia, no qual aponta diversas irregularidades na composição de sua proposta. Considerando os fatos, declaro a licitante desclassificada para continuidade no certame.
08/06/2026 16:49:01 | Sistema
O fornecedor ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
08/06/2026 16:44:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_DILIGENCIA_-_CONC_005.2026_assinado.pdf) em 08/06/2026 às 13:44.
08/06/2026 13:01:57 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
04/06/2026
04/06/2026 23:38:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 19:24:22 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada 08/06/2026, às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília.
03/06/2026 19:23:18 | Sistema
Motivo: Considerando as alegações, concedo a prorrogação de prazo, até o dia 05/06/2026, às 12:00 (doze) horas, horário de brasília.
03/06/2026 19:23:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/06/2026.
03/06/2026 15:23:27 | F. ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITAMOS PRAZO PARA ATENDER AS DILIGENCIAS DE 48H DEVIDO A COMPLEXIDADE DA PLANILHA E AJUSTES NECESARIOAS NOS OUTROS DOCUMENTOS, DENDO EM VISTA QUE AMANHA É FERIADO NACIONAL.
03/06/2026 14:21:07 | Sistema
(CONT. 1) destinado à criação posterior de requisito de habilitação. Item 11.10. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. Item 11.12. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo ndicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço. Item 11.12.1. O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; Prezado fornecedor, concedo prazo de 2 (duas) horas para comprovação da proposta e da situação de enquadramento Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP sejam esclarecidas, sob pena de desclassificação. Lembrando que a proposta não pode ser majorada, sob pena de desclassificação.
03/06/2026 14:21:07 | Sistema
Motivo: Confome o item do edital 11.5. Caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às ME/EPPs, o Agente de Contratação verificará se faz jus ao benefício, em conformidade com a LC nº123/06. 11.6. Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o Agente de Contratação examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos. Dessa forma, torna-se necessária a realização de diligência para que a licitante demonstre documentalmente qual era sua condição empresarial efetiva na data do certame, inclusive mediante apresentação dos registros oficiais pertinentes. Tal providência encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de comprovação de condição preexistente, não constituindo apresentação de documento novo... (CONTINUA)
03/06/2026 14:21:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 14:12:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_CRECHE_FREI_DAMIAO_-_CONC_005.2026_assinado.pdf) em 03/06/2026 às 11:12.
03/06/2026 14:02:09 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
01/06/2026
01/06/2026 17:31:16 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, para conclusão das análises das documentações. o certame será reaberto dia 03/06/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
01/06/2026 14:04:58 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
29/05/2026
29/05/2026 20:33:34 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, em virtude de motivo de doença, a sessão não foi reaberta no dia de hoje, a sessão será retomada dia 01/06/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
28/05/2026
28/05/2026 14:34:22 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa para análise das documentações, a reabertura do certame será dia 29/05/2026, às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília.
28/05/2026 13:58:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 12:43:36 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, conforme o item do edital 10.18.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo não inferior a 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto.
28/05/2026 12:43:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:40:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.778.730,00.
28/05/2026 12:38:54 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.
28/05/2026 12:38:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:48 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 12:37:34 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
27/05/2026
27/05/2026 20:21:56 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dia 28/05/2026, às 09:30 (nove e trinta), horário de Brasília.
27/05/2026 20:20:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.778.736,24.
27/05/2026 19:47:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/05/2026 19:47:59 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.778.736,24.
27/05/2026 19:44:32 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.779.836,24 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 27/05/2026 às 16:49:32, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
27/05/2026 19:44:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.