Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implantação de pavimentação de ponte e estrutura final, para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.
Benefício Local
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitor da Silva Oliveira
Autoridade Competente:
João Nogueira Neto
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2025 às 17:33
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 17:50
Limite p/ Impugnações
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
01/09/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL CE nº 04 - PAVIMENTAÇÃO PONTE.pdf
Tipo: Edital
13/08/2025-14:32:11
945259 - 03-TR PAV.pdf
Tipo: Edital
13/08/2025-14:32:11
01 - 945259 - Processo Licitatório Pav Ponte.rar
Tipo: Edital
13/08/2025-14:32:11
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
28/05/2023-00:00
PARECER_TECNICO_CR_004.2025_ASFALTO_EST_PONTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-10:06:04
PARECER_TECNICO_CR_004.2025_teixeira_-_ASFALTO_EST_PONTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-10:09:43
PARECER_TECNICO_CR_004.2025_gurgel_-_ASFALTO_EST_PONTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-16:01:17
PARACER_RECURSO_E_CONTRARRAZAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-17:19:16
RECEBIMENTO_recurso_MARCILIO_PONTES_CE_04.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-17:19:42
0803046-63.2025.8.20.5107.pdf
Tipo: Determinação judicial
27/03/2026-12:42:04
PARECER_TECNICO_CR_04.25_-_DILIGENCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-13:40:09
NOVA CRUZ - PARECER - DESCLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2025 - JUDICIALIZADA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-13:40:46
PARECER_TECNICO_CONC_004.2025_-_PAV_CONVENIO_945259_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-11:14:02
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0042636 - Contratação de empresa de engenharia para implantação de pavimentação de ponte e estrutura...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.193.633,53
Melhor lance
R$ 4.154.906,82
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 14:56:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Nogueira Neto.
04/05/2026 14:56:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Nogueira Neto.
04/05/2026 14:14:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
04/05/2026 14:14:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_CONC_004.2025_-_PAV_CONVENIO_945259_assinado.pdf) em 04/05/2026 às 11:14.
04/05/2026 14:04:54 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
30/04/2026
30/04/2026 13:47:31 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, a sessão será reaberta dia 04/05/2026, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
28/04/2026
28/04/2026 17:17:01 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa para análise das documentações. A reabertura do certame será comunicada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, sem mais para o momento.
28/04/2026 17:01:16 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes daremos continuidade ao certame.
28/04/2026 14:04:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 14:04:03 | F. GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia, segue nossa proposta adequada. Aproveitamos o ensejo para informar que encaminhamos os documentos da primeira sessão e a nova proposta junto com documentos de habilitação para essa segunda sessão (atualização), para fins de celeridade ao certame.
27/04/2026
27/04/2026 17:04:11 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dia 28/04/2026, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília.
27/04/2026 17:03:25 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de prazo, concedo 24 (vinte e quatro) horas para o envio das documentações solicitadas.
27/04/2026 17:03:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 28/04/2026.
27/04/2026 17:02:14 | F. GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Documentação Item 0001: pedimos a gentileza de declarar positivamente tal prerrogativa no sistema.
27/04/2026 17:00:44 | F. GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Documentação Item 0001: tal prerrogativa foi feita em todo o andamento do certame, inclsuive com outras concorrentes, razão pela qual é devida e justificável tão prorrogação
27/04/2026 16:58:38 | F. GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, requisitamos que nos seja concedido a extensão do prazo, por pelo menos 24 horas dado que o processo fora reaberto.
27/04/2026 16:54:27 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, conforme o item do edital 10.18.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo não inferior a 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto.
27/04/2026 16:54:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:54 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:53:18 | F. GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, essa é a nossa melhor proposta, manteremos o nosso valor original
27/04/2026 16:48:51 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.
27/04/2026 16:48:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:58 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:47:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA com lance de R$ 4.154.906,82.
27/04/2026 16:47:50 | Sistema
Motivo: Conforme o item do edital 11.11. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço, considerando que a licitante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA teve a oportunidade correção de sua proposta mediante a diligência, a mesma majorou o valor global de sua proposta. Considerando o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, no qual detalha a majoração da proposta, recomendando a desclassificação da licitante, considerando o parecer jurídico emitido pela a Prcuradoria Geral do Município recomendando a desclassificação da licitante, prezando pelos os princípios de isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica, declaro a licitante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA inabilitada para continuidade no certame.
27/04/2026 16:47:50 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
27/04/2026 16:40:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (NOVA CRUZ - PARECER - DESCLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2025 - JUDICIALIZADA.pdf) em 27/04/2026 às 13:40.
27/04/2026 16:40:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_CR_04.25_-_DILIGENCIA_assinado.pdf) em 27/04/2026 às 13:40.
27/04/2026 16:32:54 | Presidente da Comissão
Boa tarde licitantes, daremos continuidade ao certame.
24/04/2026
24/04/2026 15:13:26 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão será reaberta dia 27/04/2026, às 13:30 (treze e trinta), horário de Brasília.
30/03/2026
30/03/2026 17:31:50 | Presidente da Comissão
Sem mais para o momento. Atenciosamente, Vitor da Silva Oliveira. Agente de Contratação
30/03/2026 17:31:21 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa para análise de documentação. A reabertura da sessão, será comunicada via chat, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
30/03/2026 16:22:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 16:36:42 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, conforme a decisão judicial, concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para a correção de sua proposta, sem a majoração do valor global. A data máxima de envio das docuemntações solicitadas é até o 30/03/2026, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília.
27/03/2026 16:36:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 16:27:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.897.225,15.
27/03/2026 16:27:07 | Sistema
Motivo: Segue a decisão judicial.
27/03/2026 16:27:07 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
27/03/2026 16:26:09 | Sistema
Motivo: Segue a decisão judicial.
27/03/2026 16:26:09 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
27/03/2026 15:46:00 | Sistema
Motivo: Conforme a decisão Judicial nº 0803046-63.2025.8.20.5107, a Adjudicação será revertida.
27/03/2026 15:46:00 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por João Nogueira Neto.
27/03/2026 15:44:04 | Sistema
Motivo: Conforme a decisão Judicial nº 0803046-63.2025.8.20.5107, a Homologação será revertida.
27/03/2026 15:44:04 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por João Nogueira Neto.
27/03/2026 15:42:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (0803046-63.2025.8.20.5107.pdf) em 27/03/2026 às 12:42.
14/10/2025
14/10/2025 20:36:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Nogueira Neto.
14/10/2025 20:36:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Nogueira Neto.
14/10/2025 20:35:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2025 20:34:44 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão.
14/10/2025 20:34:44 | Sistema
João Nogueira Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ,,,, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2025 20:20:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2025 20:19:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RECEBIMENTO_recurso_MARCILIO_PONTES_CE_04.2025_assinado.pdf) em 14/10/2025 às 17:19.