O item 0001 foi homologado por Flávio César Nogueira.

O item 0001 foi adjudicado por Flávio César Nogueira.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.

Motivo: Diligência cumprida

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 901.998,92.

Motivo: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA corrigir o valor final no Portal de Compras Públicas

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 02/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 02/07/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2024.

LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA ao verificar a proposta apresentada, constatou-se que o valor do item 1.5.3 foi marjorado. Pedimos a correção deste.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Dessa forma reiteramos o pedido de envio do Balanço Patrimonial de 2023, conforme item 8.25.2 e 8.25.3

ainda, 8.26. As licitantes que utilizam do Sistema Público de Escrituração Contábil Digital 13 ECD e que aguardam a autenticação do balanço patrimonial pela Junta Comercial poderão apresentar, em substituição ao registro, o protocolo de envio, no Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, do balanço à Receita Federal do Brasil, junto à cópia do Balanço firmada pelo contador.

8.25.5. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:

8.25.3. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;

8.25.2. Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:

LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, foi anexado o Livro Diário, contudo solicitamos a apresentação do exigido no item:

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 02/07/2024.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 02/07/2024.

LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA não recebemos o Balanço Patrimonial de 2023, iremos conceder o prazo até as 13h para apresentar o exigido ou justificar a não apresentação, não haverá prorrogação desse prazo.

LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA recebemos a proposta ajustada.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 918.527,42.

Bom dia a todos.

Negociação Item 0001: SIM

Motivo: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA está na sessão?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 02/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 02/07/2024.

A título de informação, o item da planilha orçamentária com valor superior ao orçado pela Adminsitração é o 1.3.1 - Locação de container - Banheiro com chuveiros e vasos - 4,30 x 2,30m.

Motivo: Apresentar os documentos exigidos no item 8.4.2 e 8.25.2, ambos do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/07/2024.

Dito isto, visulumbrando ser possível a correção dos apontamentos, iremos conceder o prazo de 24h para apresentação dos documentos solicitados. A não apresentação ensejará a inabiltação do licitante.

Ainda, constatou-se que a Proposta final da licitante contém um item com valor unitário acima do valor estimado no Edital, assim, vai de encontro ao item 8.4.2 do Edital.

Ao rever os ducumentos apresentados pelo licitante até então declarado vencedor, constatou-se que o item 8.25.2 do Termo de Referência não foi atendido na sua integralidade, a empresa apresentou os Balanços de 2021 e 2022, contudo, o edital exige dos dois últimos exercícios sociais, ou seja, 2022 e 2023.

Motivo: A Súmula 473/STF preceitua: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial

Foi revertida a habilitação do fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Prezado(a), o Edital é claro ao informar tratar-se de presunção relativa de inexequibilidade as propostas inferiores a 75%, vejamos: 11.8. No caso de obras e serviços de engenharia, será considerada a presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. 11.9. Na hipótese de presunção relativa de inexequibilidade que se refere o item anterior ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, a Administração Municipal poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, nos termos do `PAR`2º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 c/c Acórdãos 465/2024 e 803/2024 – Plenário TCU Assim, realizada a diligência e devidamente aprovada pelo Setor técnico competente, não deve lograr êxito a presente intenção.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo administração; de acordo com a Lei 14.133/2021, “`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Prezado(a), o Edital é claro ao informar tratar-se de presunção relativa de inexequibilidade as propostas inferiores a 75%, vejamos: 11.8. No caso de obras e serviços de engenharia, será considerada a presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. 11.9. Na hipótese de presunção relativa de inexequibilidade que se refere o item anterior ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, a Administração Municipal poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, nos termos do `PAR`2º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 c/c Acórdãos 465/2024 e 803/2024 – Plenário TCU Assim, realizada a diligência e devidamente aprovada pelo Setor técnico competente, não deve lograr êxito a presente intenção.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo administração; de acordo com a Lei 14.133/2021, “`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 12:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CE 003.2024 - PAV.pdf) em 28/06/2024 às 11:41.