CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN
Benefício Local
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Luiz Alves dos Santos
Autoridade Competente:
Flávio César Nogueira
Apoio:
Micarla da Silva Paiva, Romildo Barbosa da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2024 às 00:07
Inicio das Propostas
09/04/2024 às 01:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/04/2024 às 12:29
Abertura das Propostas
25/04/2024 às 12:30
Documentos
EDITAL CE 01 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-21:03:50
PROJETO_BÁSICO_DE_PAVIMENTAÇÃO_ÁREA_URBA_E_RURAL.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-21:04:00
TR_PAVIMENTAÇÃO alterado.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-21:04:50
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
28/05/2023-00:00
PARECER TECNICO IMPUGNAÇÃO CE 01.2024 - PAV.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:25:56
01_JULGAMENTO_IMPUGNACAO_DA_CE_01.2024_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-11:26:36
PARECER TÉCNICO HAB E PROPOSTA CE 01.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-10:59:34
PARECER TÉCNICO HAB E PROPOSTA CE 01.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-11:00:30
PARECER TECNICO HAB E PROP - AGRESTE.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-09:59:01
PARECER TECNICO HAB E PROP - QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-09:57:01
PARECER EXEQUIBILIDADE ENG. QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-10:40:01
PARECER EXEQUIBILIDADE ENG. QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-10:40:53
PARECER EXEQUIBILIDADE ENG QUALITY.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-10:41:23
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PAVIMENTAÇÃO
29/05/2024
29/05/2024 14:40:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Flávio César Nogueira.
29/05/2024 14:40:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Flávio César Nogueira.
15/05/2024
15/05/2024 14:39:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2024 14:02:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 11:35.
15/05/2024 14:02:08 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/05/2024 14:01:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA.
15/05/2024 14:01:30 | Agente de Contratação
Recebido o parecer técnico, segue o julgamento.
15/05/2024 14:01:08 | Sistema
Motivo: Continuidade do Certame.
15/05/2024 14:01:08 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
15/05/2024 13:41:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER EXEQUIBILIDADE ENG QUALITY.pdf) em 15/05/2024 às 10:41.
15/05/2024 13:40:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER EXEQUIBILIDADE ENG. QUALITY.pdf) em 15/05/2024 às 10:40.
15/05/2024 13:40:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER EXEQUIBILIDADE ENG. QUALITY.pdf) em 15/05/2024 às 10:40.
14/05/2024
14/05/2024 15:34:52 | Sistema
Motivo: Suspensão para análise da exequibilidade dos preços.
14/05/2024 15:34:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
14/05/2024 15:34:31 | Agente de Contratação
Prezados(as), a comprovação da exequibilidade será enviada ao setor de engenharia para emissão de parecer. A sessão será suspensa com retorno aprazado para amanhã as 11h.
14/05/2024 14:13:18 | Agente de Contratação
Estamos analisando a comprovação da exequibilidade dos preços, às 12h30 iremos proferir o resultado.
14/05/2024 14:06:58 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso... iremos dar continuidade ao certame.
14/05/2024 14:06:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
14/05/2024 12:43:12 | F. ENGENHARIA QUALITY LTDA
Documentação Lote 0001: segue oficio demostrando que o preço ofertado é totalmente exequivel.
14/05/2024 12:42:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024
13/05/2024 13:19:31 | Agente de Contratação
Concedido o prazo, informamos que a sessão terá continuidade amanhã (14/05) às 11h.
13/05/2024 13:18:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação da exequibilidade do proposta de preços apresentada.
13/05/2024 13:18:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/05/2024.
13/05/2024 13:17:39 | Agente de Contratação
Dito isto, concederemos prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de sua proposta.
13/05/2024 13:16:51 | Agente de Contratação
Acórdão 803/2024 - Plenário Relator: BENJAMIN ZYMLER
13/05/2024 13:14:32 | Agente de Contratação
No entanto, o TCU em recente posicionamento assim manifestou entendimento: 1CO critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, sendo possível que a Administração conceda à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, do mesmo diploma legal. 1D
13/05/2024 13:07:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/05/2024 13:06:50 | Agente de Contratação
Contudo, insta esclarecermos o que dispõe o edital, no item 11.8: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
13/05/2024 13:05:15 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame, informamos que o parecer técnico da engenharia foi favorável a proposta apresentada
13/05/2024 13:03:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
13/05/2024 13:03:02 | Sistema
Motivo: Continuidade do Certame
13/05/2024 13:03:02 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
13/05/2024 12:57:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HAB E PROP - QUALITY.pdf) em 13/05/2024 às 09:57.
08/05/2024
08/05/2024 14:01:57 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso na comunicação, ao tempo que informamos que não ter sido concluída a análise pelo setor de engenharia, dessa forma, remarcamos a presente sessão para segunda-feira, dia 13/05 às 10h.
08/05/2024 14:00:51 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
06/05/2024
06/05/2024 16:05:05 | Sistema
Motivo: Suspensão para análise. Retorno: 08/05/2024 - 10h
06/05/2024 16:05:05 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/05/2024 15:23:12 | Agente de Contratação
Informamos que o retorno do presente certame ocorrerá no dia 08/05 às 10h.
06/05/2024 15:22:54 | Agente de Contratação
Recebida a proposta readequada, informamos que iremos suspender o certame, encaminhando-o ao setor de engenharia para análise técnica e emissão de parecer.
06/05/2024 15:20:39 | Agente de Contratação
isso, da mesma forma
06/05/2024 15:15:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
06/05/2024 13:07:44 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada de todos os documentos exigidos no edital e nos seus anexos.
06/05/2024 13:07:33 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2024 às 12:30.
06/05/2024 13:07:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGENHARIA QUALITY LTDA com lance de R$ 3.100.000,00.
06/05/2024 13:07:05 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2024 13:07:05 | Sistema
Motivo: Conforme o parecer técnico de engenharia, acostado aos autos (PARECER TECNICO HAB E PROP - AGRESTE.pdf), a licitante deixou de atender aos item: 10.18.4.3, no que diz respeito a proposta de preços. Quanto a habilitação a empresa deixou de cumprir o exigido no itens: 5.4.2 - Prova de Registro e/ou Inscrição da Empresa e do(s) responsável(is) técnico(s) na área de engenharia no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), em plena validade, ainda, 5.4.2 Comprovação da capacitação técnico-profissional e 5.4.4 Comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional.
06/05/2024 13:07:05 | Sistema
O fornecedor AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2024 13:02:28 | Sistema
Motivo: Continuidade do certame.
06/05/2024 13:02:28 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
06/05/2024 12:59:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO HAB E PROP - AGRESTE.pdf) em 06/05/2024 às 09:59.