Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza Zona Rural Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.
Benefício Local
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitor da Silva Oliveira
Autoridade Competente:
João Nogueira Neto
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2025 às 19:39
Inicio das Propostas
04/11/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/11/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
25/11/2025 às 12:30
Documentos
Edital- CE nº 13.2025.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-16:38:51
03-TR PAV.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-16:38:51
Projeto básico completo _Comunidade Fortaleza.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-16:38:51
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
28/05/2023-00:00
PARECER_HABILITACAO_-_CONC_13.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-11:20:39
PARECER_PROPOSTA_-_CONC_13.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-11:10:58
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0043319 - Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação com Drenagem Superficial da Estrada...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 510.204,35
Melhor lance:
R$ 497.449,24
Unidade:
SVÇ
14/01/2026
14/01/2026 14:21:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Nogueira Neto.
14/01/2026 14:21:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Nogueira Neto.
06/01/2026
06/01/2026 14:21:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/12/2025
30/12/2025 14:25:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 05/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 14:12:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 11:22.
30/12/2025 14:12:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2025 14:11:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA.
30/12/2025 14:10:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_-_CONC_13.2025_assinado.pdf) em 30/12/2025 às 11:10.
30/12/2025 14:01:31 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.
29/12/2025
29/12/2025 15:10:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde licitantes, a sessão continua suspensa, sendo retomada dia 30/12/2025, às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília.
23/12/2025
23/12/2025 18:29:02 | Presidente da Comissão
Retificação; a data de reabertura da sessão dia 29/12/2025, às 12:00 (doze) horas, horário de Brasília.
23/12/2025 18:28:02 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada dia 29/2/2025, às 12:00 (doze) horas, horário de Brasília.
23/12/2025 16:27:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes, daremos continuidade ao certame.
23/12/2025 13:41:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 13:41:02 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado senhor agente de contratação. Conforme combinado, segue proposta ajustada no prazo legal convencionado.
22/12/2025
22/12/2025 15:21:52 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, a sessão está suspensa, sendo retomada amanhã, dia 23/12/2025, às 13:00 (treze) horas, horário de Brasília.
22/12/2025 15:21:04 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação realizada, concedo prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio das documentações solicitadas.
22/12/2025 15:21:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 23/12/2025.
22/12/2025 15:19:45 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, conforme o item do edital 10.18.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo não inferior a 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, apresentando para tanto.
22/12/2025 15:19:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 15:15:30 | F. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, o lance ofertado já é a nossa melhor proposta. Em virtude do pouco tempo para elaborarmos as peças ajustadas, requeremos que seja nos disponibilizado um prazo adicional de 24 horas para conclusão da tarefa
22/12/2025 15:14:05 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, solicitamos a sua melhor proposta.
22/12/2025 15:14:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:24 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 15:09:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 497.449,24.
22/12/2025 15:07:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/12/2025 15:07:54 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
22/12/2025 15:02:53 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 510.204,35 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/12/2025 às 12:07:53.
22/12/2025 14:57:52 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 510.204,35 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/12/2025 às 12:02:52.
22/12/2025 14:52:51 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 500.000,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 22/12/2025 às 11:57:51, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
22/12/2025 14:52:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
22/12/2025 14:42:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/12/2025 14:42:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
22/12/2025 14:42:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/12/2025 14:42:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/12/2025 14:42:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/12/2025 14:42:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/12/2025 14:38:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 14:30:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/12/2025 às 11:40.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 18.073.501/0001-63 - NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 22.632.313/0001-03 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 49.883.774/0001-05 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
O fornecedor 12.072.392/0001-83 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando as justificativas do parecer técnico, declaro a licitante inabilitada para continuidade do certame.
22/12/2025 14:30:32 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/12/2025 14:20:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_-_CONC_13.2025_assinado.pdf) em 22/12/2025 às 11:20.
22/12/2025 14:03:49 | Presidente da Comissão
Bom dia licitantes, daremos continuidade ao certame.