Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e descarte final de resíduos de serviços da saúde do grupo A, B e E usados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nísia Floresta/RN. Essa contratação se faz...

13/2024
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Hildeberto Dias Santos Gurgel

Autoridade Competente:

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES

Apoio:

DUCINEIDY DOS SANTOS CARVALHO, PAULO SERGIO DANTAS DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/07/2024 às 13:09

Inicio das Propostas

15/07/2024 às 11:59

Limite p/ Impugnações

24/07/2024 às 11:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2024 às 11:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/07/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

29/07/2024 às 12:00

Documentos

Edital PGe13-2024..pdf

Tipo: Edital

12/07/2024-10:08:33

Julgamento de Inabilitação.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/08/2024-09:29:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0022867 - Serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos de serviço de saúde dos gr...

Quantidade:

1600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 122,50

Melhor lance:

R$ 115,00

Unidade:

L

12/08/2024
12/08/2024 14:35:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES.
12/08/2024 14:35:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES.
09/08/2024
09/08/2024 14:58:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/08/2024 14:46:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 11:57.
09/08/2024 14:45:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
09/08/2024 13:05:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 12:59:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 12:56:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 12:35:47 | Sistema
Motivo: 7.30.2. O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 HORAS, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, da habilitação.
09/08/2024 12:35:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 12:34:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 115,00.
09/08/2024 12:34:54 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conheço o recurso interposto pela empresa ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA e, no mérito, dou provimento, modificando a decisão que declarou a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA como vencedora do certame, para reconhecer a inabilitação da empresa pelo descumprimento dos itens 9.21 e 9.25 do instrumento convocatório.
09/08/2024 12:34:54 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/08/2024 12:34:04 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conheço o recurso interposto pela empresa ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA e, no mérito, dou provimento, modificando a decisão que declarou a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA como vencedora do certame, para reconhecer a inabilitação da empresa pelo descumprimento dos itens 9.21 e 9.25 do instrumento convocatório.
09/08/2024 12:34:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
09/08/2024 12:29:14 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, conheço o recurso interposto pela empresa ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA e, no mérito, dou provimento, modificando a decisão que declarou a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA como vencedora do certame...
09/08/2024 12:29:14 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
06/08/2024
06/08/2024 18:21:13 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
01/08/2024
01/08/2024 17:31:57 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/07/2024
29/07/2024 14:41:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/08/2024 às 18:00.
29/07/2024 14:40:30 | Sistema
Intenção: Não apresentou ficha de emergencia e envelope de transporte solicitado no termo de referência.
29/07/2024 14:40:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2024 14:40:26 | Sistema
Intenção: Sr.Pregoeiro, segue a justificativa para nossa intenção de recurso. Inicialmente a proposta adequada conteve erros no quesito ao número do edital, como também endereçada a prefeitura de Goianinha. Em seguida, na documentação anexada temos algumas inconsistências como: - 9.17 - não apresentou contrato de prestação de serviço de engenheiro técnico responsável. - 9.19 - não apresentou licença para tratamento por oxiredução. - 9.25 - não apresentou documentação referente a ANTT. - 9.13.1 - certidão passa a não ter validade, fato a nova alteração do contrato social, como consta nas informaçoes/notas: "Essa certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos ". - licença de transporte apresentada se limita ao estado da paraíba, necessitando de anuência de órgão competente do estado do certame em questão. - não apresentou CTF e Modal rodoviário/ IBAMA.
29/07/2024 14:40:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2024 14:40:23 | Sistema
Intenção: Sr.Pregoeiro, segue a justificativa para nossa intenção de recurso. Inicialmente a proposta adequada conteve erros no quesito ao número do edital, como também endereçada a prefeitura de Goianinha. Em seguida, na documentação anexada temos algumas inconsistências como: - 9.17 - não apresentou contrato de prestação de serviço de engenheiro técnico responsável. - 9.19 - não apresentou licença para tratamento por oxiredução. - 9.25 - não apresentou documentação referente a ANTT. - 9.13.1 - certidão passa a não ter validade, fato a nova alteração do contrato social, como consta nas informaçoes/notas: "Essa certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos ". - licença de transporte apresentada se limita ao estado da paraíba, necessitando de anuência de órgão competente do estado do certame em questão. - não apresentou CTF e Modal rodoviário/ IBAMA.
29/07/2024 14:40:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2024 14:40:21 | Sistema
Intenção: Sr.Pregoeiro, segue a justificativa para nossa intenção de recurso. Inicialmente a proposta adequada conteve erros no quesito ao número do edital, como também endereçada a prefeitura de Goianinha. Em seguida, na documentação anexada temos algumas inconsistências como: - 9.17 - não apresentou contrato de prestação de serviço de engenheiro técnico responsável. - 9.19 - não apresentou licença para tratamento por oxiredução. - 9.25 - não apresentou documentação referente a ANTT. - 9.13.1 - certidão passa a não ter validade, fato a nova alteração do contrato social, como consta nas informaçoes/notas: "Essa certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos ". - licença de transporte apresentada se limita ao estado da paraíba, necessitando de anuência de órgão competente do estado do certame em questão. - não apresentou CTF e Modal rodoviário/ IBAMA.
29/07/2024 14:40:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2024 14:40:15 | Sistema
Intenção: Bom Dia Sr. Pregoeiro!! A Ecolimp Soluções e Tratamentos de Resíduos Ltda tem a intenção de recurso no que se refere ao qualificação técnica.
29/07/2024 14:40:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2024 14:35:56 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 14:34:44 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 14:34:43 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 14:34:41 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 14:26:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 11:36.
29/07/2024 14:26:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA..
29/07/2024 13:38:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 12:32:40 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
29/07/2024 12:24:58 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 11:24.
29/07/2024 12:23:44 | Sistema
Motivo: 7.30.2. O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 HORAS, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, da habilitação.
29/07/2024 12:23:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 12:18:19 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2024 12:12:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 09:22.
29/07/2024 12:12:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli com lance de R$ 98,00.
29/07/2024 12:11:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/07/2024 12:01:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/07/2024 12:01:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/07/2024 12:01:07 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/07/2024 12:01:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/07/2024 12:01:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.