O Item 0001 foi homologado por DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES.

O Item 0001 foi adjudicado por DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 18:00.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Bom dia, quero entrar com recurso, pois no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 09:13.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Bom dia senhores Licitantes.

Declaro suspensa a sessão e retornaremos dia 21/06/2024 às 09:00 horas para dar continuidade no processo licitatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em razão da manifestação da empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, atendo o requerimento de prorrogação do prazo para envio da documentação até às 14:30h, de maneira improrrogável. Essa decisão se baseia nos princípios da razoabilidade, da economicidade previstos no Art. 5º da Lei 14.133/2021, buscando a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do Art. 11 da mesma lei.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 17/06/2024.

Em razão da manifestação da empresa R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, atendo o requerimento de prorrogação do prazo para envio da documentação até às 14:30h, de maneira improrrogável. Essa decisão se baseia nos princípios da razoabilidade, da economicidade previstos no Art. 5º da Lei 14.133/2021, buscando a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do Art. 11 da mesma lei.

Documentação Item 0001: Boa tarde, senhor pregoeiro, solicito um prazo de mais duas horas para enviar a documentação solicitada

Motivo: Caro licitante, R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, solicito no prazo de 2 (duas) horas o envio da proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada da documentação de habilitação, nos termos do item 7.10, alínea “b” do Edital. No mesmo prazo, determino a realização de diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, sob pena de desclassificação, nos termos do art. 59, inciso IV da Lei nº 14.133/21. A referida diligência é fundamentada no art. 59, `PAR`2º da Lei nº 14.133/21, bem como na recente de decisão do TCU no Acórdão nº 465/2024 (plenário).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/06/2024.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2024 às 09:40.

O item 0001 teve como arrematante R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 378.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 378.990,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 378.990,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Iremos analisar as propostas e logo em seguida iniciaremos a fase de lances.

Bom dia senhores Licitantes.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado previsto nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006..