Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).
12/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Hildeberto Dias Santos Gurgel
Autoridade Competente:
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/10/2025 às 15:20
Inicio das Propostas
04/11/2025 às 12:59
Limite p/ Impugnações
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
18/11/2025 às 13:00
Documentos
Edital CCe 12-2025 - PORTAL.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-12:20:18
Resposta de Esclarecimento - tabela-encargos-sociais-0001244766 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
06/11/2025-14:37:21
COMPOSIÇÃO DE B.D.I. - CE 12.2025.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
06/11/2025-14:49:13
Parecer_Tecnico-_habilitacao-_CC12.2025-solar.._assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-11:31:54
Julgamento Recurso CCe 12.25.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-10:41:28
SOLICITACAO_DE_EXEQUIBILIDADE_assinado_12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:32:10
Parecer_Tecnico-_habilitacao-_CC12.2025-macro___assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:02:00
Julgamento_-_CCe12-2025_-_Dia_02.02.26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-10:06:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0027983 - Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 692.828,28
Melhor lance:
R$ 511.826,80
Unidade:
UN
03/02/2026
03/02/2026 12:38:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GUSTAVO DA SILVA SANTOS.
03/02/2026 12:38:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO DA SILVA SANTOS.
03/02/2026 12:37:49 | Sistema
Justificativa: Em conformidade com o julgamento apresentado pelo Agente de Contratação do Município e com fundamento no art. 165, `PAR`2º da Lei Federal n.º 14.133/2021. anexado ao processo.
03/02/2026 12:37:49 | Sistema
GUSTAVO DA SILVA SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA SOLAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/02/2026
02/02/2026 13:07:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026 13:07:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/02/2026 13:06:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Julgamento_-_CCe12-2025_-_Dia_02.02.26_assinado.pdf) em 02/02/2026 às 10:06.
19/01/2026
19/01/2026 12:43:32 | Sistema
O fornecedor MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/01/2026 12:38:13 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/01/2026
15/01/2026 20:40:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/01/2026
12/01/2026 13:13:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 15/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/01/2026 às 23:59.
12/01/2026 13:05:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/01/2026 13:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 12/01/2026 às 10:12.
12/01/2026 13:02:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/01/2026 13:02:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
12/01/2026 13:02:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico-_habilitacao-_CC12.2025-macro___assinado.pdf) em 12/01/2026 às 10:02.
12/01/2026 13:00:09 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
06/01/2026
06/01/2026 13:17:54 | Presidente da Comissão
Considerando o decreto 74/2025, suspendo a sessão e retornaremos dia 12/01/2026 às 10:00 horas para dar continuidade no processo licitatório.
06/01/2026 13:06:21 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
29/12/2025
29/12/2025 13:30:27 | Presidente da Comissão
Considerando que o setor de engenharia ainda não emitiu o parecer técnico, suspenso a sessão e retornaremos dia 06/01/2026 às 10:00 horas para dar continuidade no processo licitatório.
29/12/2025 13:30:07 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
24/12/2025
24/12/2025 13:01:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 13:34:17 | Presidente da Comissão
Após o prazo de diligência, declaro suspenso a sessão e retornaremos dia 29/12/2025 às 10:30 horas para dar continuidade no processo licitatório.
23/12/2025 13:33:58 | Sistema
Motivo: Conforme RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 12/2025, anexado ao processo
23/12/2025 13:33:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 24/12/2025.
23/12/2025 13:32:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (SOLICITACAO_DE_EXEQUIBILIDADE_assinado_12.2025.pdf) em 23/12/2025 às 10:32.
23/12/2025 13:31:34 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
17/12/2025
17/12/2025 14:05:39 | Presidente da Comissão
Após o prazo de diligência, declaro suspenso a sessão e retornaremos dia 23/12/2025 às 10:30 horas para dar continuidade no processo licitatório.
17/12/2025 14:05:23 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
17/12/2025 12:25:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 12:23:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 14:44:54 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.10 O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, da Habilitação e comprove sua exequibilidade.
16/12/2025 14:44:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 17/12/2025.
16/12/2025 14:22:50 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 519.621,21 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/12/2025 às 11:42.
16/12/2025 14:22:50 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/12/2025 às 11:42.
16/12/2025 14:22:38 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo presidente de comissão.
16/12/2025 14:22:38 | Sistema
Motivo: Conforme Análise e Julgamento de Recurso anexado ao processo
16/12/2025 14:22:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
16/12/2025 13:42:43 | Sistema
Motivo: Conforme Análise e Julgamento de Recurso anexada ao processo
16/12/2025 13:42:43 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
16/12/2025 13:42:20 | Sistema
Motivo: Conforme Análise e Julgamento de Recurso anexada ao processo
16/12/2025 13:42:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/12/2025 13:42:13 | Sistema
Motivo: Conforme Análise e Julgamento de Recurso anexada ao processo
16/12/2025 13:42:13 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/12/2025 13:41:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Julgamento Recurso CCe 12.25.pdf) em 16/12/2025 às 10:41.
16/12/2025 13:40:40 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores Licitantes.
15/12/2025
15/12/2025 13:25:41 | Presidente da Comissão
Aviso aos Licitantes que retornaremos amanhã (16/12/2025) às 10:40 horas para dar continuidade no processo licitatório.
05/12/2025
05/12/2025 14:41:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/12/2025
02/12/2025 14:49:37 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
27/11/2025
27/11/2025 14:55:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/12/2025 às 23:59.