Processo Finalizado

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil...

Benefício Local
10/2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

Walmary Costa

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/01/2026 às 19:31

Inicio das Propostas

28/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/02/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

11/02/2026 às 12:00

Documentos

Edital PE 10_2025 - SESDEM.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-15:38:09

ANÁLISE 1 DE ITENS DO CATÁLOGO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-09:02:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Cadastro de Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

COLETE REFLETIVO (JALECO)

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 36,06

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CAPACETE ANTITUMULTO

Quantidade:

120

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 389,05

Melhor lance:

R$ 385,00

Unidade:

UN

19/02/2026
19/02/2026 14:40:26 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 09:00.
19/02/2026 14:33:54 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Walmary Costa.
19/02/2026 14:33:42 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Walmary Costa.
19/02/2026 13:35:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 13:19:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:29.
19/02/2026 13:19:07 | Sistema
Motivo: Referente ao Item 0001- COLETE REFLETIVO (JALECO), o licitante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado por apresentar o valor da proposta acima do preço máximo estimado definido para a contratação. Foi concedido prazo para manifestação, contudo o licitante permaneceu inerte quanto aos pedidos de negociação realizados por meio do chat do sistema, sendo desclassificada sua proposta conforme os itens 5.13, 6.7.2 e 8.6.3 do Edital.
19/02/2026 13:19:07 | Sistema
O fornecedor SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/02/2026 12:49:44 | Pregoeiro
Sr. Licitante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, solicitamos ajustar no mínimo o valor de referência para o item 0001, tendo em vista estar acima do preço máximo definido para a contratação, sob pena de desclassificação nos termos do item 5.13, 6.7.2 e 8.6.3 do Edital.
19/02/2026 12:27:06 | Pregoeiro
Sr. Licitante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, se houver margem para ajuste, solicitamos que avalie a possibilidade de apresentar um melhor valor para o item.
19/02/2026 12:07:35 | Pregoeiro
Sr. Licitante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA solicitamos ofertar no mínimo o valor de referência para o item 0001, tendo em vista encontrar-se acima do preço máximo definido para a contratação.
19/02/2026 12:03:55 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDAA solicitamos negociação para o ITEM 0001.
19/02/2026 12:03:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 12:01:32 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
13/02/2026
13/02/2026 19:36:58 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 19/02/2026 às 09:00.
13/02/2026 19:33:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 100,00.
13/02/2026 19:33:05 | Sistema
Motivo: Em relação ao ITEM 0001, o licitante DESTRA BRASIL LTDA foi DESCLASSIFICADO, em razão do não atendimento às diligências apontadas na análise realizada pela equipe técnica da Secretaria Ordenadora. Verificou-se que o licitante deixou de cumprir as exigências indispensáveis à conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital, em desacordo com o disposto no item 8.6.2. Foi concedido prazo adequado para que a empresa apresentasse os ajustes necessários, porém, a mesma manteve-se inerte e não atendeu as diligências solicitadas via chat.
13/02/2026 19:33:05 | Sistema
O fornecedor DESTRA BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/02/2026 19:11:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 16:21.
13/02/2026 19:11:27 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
13/02/2026 17:47:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 14:57.
13/02/2026 17:47:27 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
13/02/2026 17:10:11 | Pregoeiro
Sr. Licitante DESTRA BRASIL LTDA, dessa forma solicitamos a adequação do catálogo com a devida comprovação de conformidade com o Termo de Referência, sob pena de desclassificação e não aceitação da proposta.
13/02/2026 17:08:09 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante DESTRA BRASIL LTDA, solicitamos novamente o ajuste/correção no catálogo apresentado referente ao Item 0001 – COLETE REFLETIVO (JALECO). Foi verificada divergência em relação às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, no que se refere às características do item demonstradas no catálogo. Conforme apontado na análise realizada pela equipe técnica da Secretaria, o produto apresentado não atende integralmente às exigências estabelecidas, mais precisamente não contemplando os elásticos nas laterais.
13/02/2026 17:08:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:00:54 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Seguiremos nossa sessão.
13/02/2026 14:57:39 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 13/02/2026 às 14:00.
13/02/2026 14:11:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/02/2026 14:11:20 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Ah, desculpe-nos. Faremos isto agora!
13/02/2026 14:10:17 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Sim, Sr Pregoeiro, ela já foi anexada, no valor do último lance.
13/02/2026 13:50:38 | Pregoeiro
Sr. Licitante COMERCIAL SÃO JOSÉ COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, informamos que foi solicitado o preenchimento da PROPOSTA READEQUADA no PORTAL, conforme diligência realizada para o Item 0002.
13/02/2026 13:16:45 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/02/2026 13:09:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:07:42 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Sr Pregoeiro, podemos anexar a documentação de habilitação exigida no Edital?
13/02/2026 12:42:49 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante DESTRA BRASIL LTDA, solicitamos ajuste/correção no catálogo apresentado referente ao Item 0001 – COLETE REFLETIVO (JALECO). Foi verificada divergência em relação às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, no que se refere às características do item demonstradas no catálogo. Conforme apontado na análise realizada pela equipe técnica da Secretaria, o produto apresentado não atende integralmente às exigências estabelecidas, mas precisamente não contemplando os elásticos nas laterais e observando também a cor do produto ofertado conforme registrado na análise. Dessa forma, solicitamos a adequação do catálogo, com a devida comprovação de conformidade com o Termo de Referência.
13/02/2026 12:42:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:31:16 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/02/2026 12:23:05 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Bom dia, Sr Pregoeiro. Desculpe-nos pela falta de atenção. Em um minuto, estaremos anexando o novo Catálogo de acordo com o Edital.
13/02/2026 12:19:34 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante COMERCIAL SÃO JOSÉ COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, solicitamos ajuste/correção na descrição do Item 0002 – CAPACETE ANTITUMULTO constante na proposta apresentada. Verifica-se divergência em relação à especificação técnica do Termo de Referência, o qual exige acabamento externo liso, na cor branca. Contudo, na descrição do item em sua proposta consta a cor preta, ainda que a imagem ilustrativa apresente o produto na cor branca. Dessa forma, solicitamos a devida adequação da descrição para atendimento integral às exigências editalícias conforme apontado na análise da equipe técnica da secretaria.
13/02/2026 12:19:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:02:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE 1 DE ITENS DO CATÁLOGO.pdf) em 13/02/2026 às 09:02.
13/02/2026 12:01:07 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
11/02/2026
11/02/2026 19:03:24 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 13/02/2026 às 09:00. em razão da necessidade de Análise Técnica dos itens deste pregão.
11/02/2026 19:02:15 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Prezado Sr Pregoeiro, a sessão terá continuidade hoje, ou será remarcada para outro dia?
11/02/2026 18:54:26 | Pregoeiro
Srs. Licitantes em razão da necessidade de Análise dos itens deste pregão e com intuito da consecução da proposta mais vantajosa, informamos que será submetida à Secretaria Ordenadora da Despesa, para que seja realizada a devida análise da proposta e dos catálogos dos produtos ofertados.
11/02/2026 18:37:43 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Ok Sr Pregoeiro. Minha intenção foi, somente, resolver a questão, que não estava conseguindo resolver. Mas que bom que o SR recebeu o documento.
11/02/2026 18:32:45 | Pregoeiro
Sr. Licitante COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, quanto ao arquivo reenviado, informamos que o documento foi devidamente recebido pelo sistema e encontra-se disponível para visualização, com conteúdo legível.
11/02/2026 18:32:10 | Pregoeiro
Sr. Licitante COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUICAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, informamos que toda tratativa de comunicação e envio de documentos devem ser realizados exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, não sendo disponibilizado e-mail para esse fim.
11/02/2026 18:27:07 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Sr Pregoeiro, chegou o Catálogo?
11/02/2026 18:13:39 | F. COMERCIAL SAO JOSE COMERCIO DISTRIBUI
Documentação Item 0002: Mudando o pdf para docx conseguimos enviar. Por faovr, verifique se chegou aí, com clareza.
11/02/2026 18:12:21 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.