Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.
Benefício Local
09/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade Competente:
Jacqueline Morgana Dantas Montenegro
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/11/2025 às 11:45
Inicio das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
24/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 09_2025 - SMS.pdf
Tipo: Edital
03/09/2025-11:43:55
2º EDITAL.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-11:44:11
EDITAL REPUBLICAÇÃO - 09_2025-SMS.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-08:44:59
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA ECOLIMP.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2025-19:58:49
ORDEM DE SUSPENSÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/09/2025-09:13:16
Julgamento da Impugnação - SEI_10.000747_2025_29 RESPOSTA DA SECRETARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/10/2025-11:07:24
SEI_10.000747_2025_29 RESPOSTA DA SECRETARIA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
21/10/2025-20:52:02
SEI_10.000822_2025_41 Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:02:18
DECISÃO - PE09_2025-SMS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-11:05:55
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Mossoró.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - pedido de impugnação mossoro edital 09-2025 - SMS assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Quantidade:
300000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,83
Melhor lance
R$ 1,85
Unidade:
KG
09/01/2026
09/01/2026 12:41:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.
09/01/2026 12:41:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.
09/01/2026 12:39:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 12:35:16 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme documento em anexo.
09/01/2026 12:35:16 | Sistema
Jacqueline Morgana Dantas Montenegro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/12/2025
30/12/2025 14:06:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/12/2025 14:05:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PE09_2025-SMS_assinado.pdf) em 30/12/2025 às 11:05.
23/12/2025
23/12/2025 18:23:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 13:58:24 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante Cril Empreendimento Ambiental LTDA, em sede recursal, solicita-se o envio do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício e das demais demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2024, devidamente registradas na Junta Comercial competente, ou, a apresentação das referidas demonstrações por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, em complementação ao recibo anteriormente encaminhado, nos termos do item 9.10.3.3 do edital.
23/12/2025 13:58:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 29/12/2025.
22/12/2025
22/12/2025 14:42:13 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 21:22:16 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 17:15:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 17:07:20 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 17:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/12/2025 às 14:13.
12/12/2025 17:02:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA..
12/12/2025 17:00:14 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs.(as) licitantes! A sessão pública está reaberta.
12/12/2025 14:34:04 | Pregoeiro
Srs(as) licitantes, suspenderemos a sessão pública nesse momento. Retornaremos neste dia 12/12/2025 às 14h00min.
12/12/2025 13:26:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/12/2025 12:07:54 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante Cril Empreendimento Ambiental LTDA, em atendimento ao Parecer Técnico da secretaria, solicita-se apresentação da documentação devida referente aos itens 9.24.3 Licença ambiental do órgão competente para operação (LAO) de tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde e 9.24.4 Licença ou autorização ambiental emitida pelo IDEMA para transporte de resíduos perigosos, dentro dos estados em que a empresa proponente atuar com validade atualizada.
12/12/2025 12:07:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 12:02:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_10.000822_2025_41 Parecer Técnico.pdf) em 12/12/2025 às 09:02.
12/12/2025 12:00:15 | Pregoeiro
Bom dia, Srs.(as) licitantes! A sessão pública está reaberta.
11/12/2025
11/12/2025 11:56:52 | Pregoeiro
Bom dia srs.(as) licitantes, informamos que a sessão será retomada no dia 12/12/2025 às 09h00min, para a continuidade dos trâmites do processo licitatório. Solicitamos a todos(as) que se programem para acompanhar a continuidade dos trabalhos no horário indicado. Ressaltamos a importância da presença e do acompanhamento dos licitantes, uma vez que eventuais manifestações, esclarecimentos ou diligências poderão ser solicitados durante a sessão.
02/12/2025
02/12/2025 17:08:09 | Pregoeiro
Uma boa tardea todos(as)!
02/12/2025 17:06:56 | Pregoeiro
Srs.(as) licitantes, informamos que os documentos permanecem em análise pela secretaria competente. Dessa forma, a sessão pública ficará suspensa por tempo indeterminado. Contamos com a compreensão de todos.
28/11/2025
28/11/2025 12:21:40 | Pregoeiro
Srs(as) licitantes, informamos que os documentos ainda se encontram em análise. Dessa forma, suspenderemos a sessão pública nesse momento e será retomada no dia 02/12/2025 às 14h00min.
28/11/2025 12:03:19 | Pregoeiro
Bom dia, Srs.(as) licitantes! A sessão pública está reaberta.
24/11/2025
24/11/2025 19:53:22 | Pregoeiro
Srs(as) licitantes, informamos que os documentos enviados estão em análise. Dessa forma, suspenderemos a sessão pública nesse momento e será retomada no dia 28/11/2025 às 09h00min.
24/11/2025 18:46:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/11/2025 17:44:04 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante Cril Empreendimento Ambiental LTDA, solicita-se o envio dos documentos de habilitação exigidos conforme as condições estabelecidas no edital.
24/11/2025 17:44:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:44 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 17:29:17 | Sistema
O fornecedor ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 17:27:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/11/2025 às 14:37.
24/11/2025 17:27:16 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
24/11/2025 17:01:02 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs.(as) licitantes! A sessão pública está reaberta.
24/11/2025 14:30:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:57:16 | Pregoeiro
Srs(as) licitantes, suspenderemos a sessão pública nesse momento. Retornaremos neste dia 24/11/2025 às 14h00min. A suspensão da sessão não interrompe o prazo do envio das diligências.
24/11/2025 13:00:06 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante Cril Empreendimento Ambiental LTDA, solicita-se o envio da proposta de preços readequada ao último lance (em conformidade com o Anexo II – Modelo de Proposta de Preços do edital). Considerando que os valores apresentados para o item 01, indicam descontos superiores a 50%, configurando indício de inexequibilidade, solicitamos, com base nos itens 8.7 e 8.8 do edital, que seja apresentada comprovação da exequibilidade das propostas por meio de documentos como notas fiscais, ordens de serviços, notas de empenho, contratos ou outros meios legalmente admissíveis.
24/11/2025 13:00:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 12:50:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli com lance de R$ 1,85.
24/11/2025 12:48:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/11/2025 12:03:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/11/2025 12:03:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
24/11/2025 12:02:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/11/2025 12:02:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
24/11/2025 12:02:45 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
24/11/2025 12:02:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/11/2025 12:02:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/11/2025 12:01:25 | Pregoeiro
Daremos início a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos A, B e E gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.