Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de...

Benefício Local
08/2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Nathan Fernandes Lopes

Autoridade Competente:

Walmary Costa

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Solange Morais de Oliveira Rocha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/09/2025 às 11:35

Inicio das Propostas

08/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

18/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/09/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

22/09/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/09/2025-08:53:11

2º EDITAL - PR 08-2025-SESDEM (PR Ordinário).pdf

Tipo: Edital

08/09/2025-10:23:53

3º EDITAL - PR 08-2025-SESDEM (PR Ordinário).pdf

Tipo: Edital

08/09/2025-14:56:11

Julgamento da Impugnação - Reposta à impugnação - SEI_10.000685_2025_54.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/09/2025-11:43:46

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS_SESDEM_-_RN_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/09/2025-11:31:59

Resposta_Esclarecimento_TIM SA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2025-12:06:31

Decisão sobre recurso - PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-12:46:14

Decisão sobre recurso - PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/10/2025-12:49:24

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - SESDEM_assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - Tim S/A

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

Quantidade:

2400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 132,91

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

SVÇ

13/10/2025
13/10/2025 14:00:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Walmary Costa.
13/10/2025 13:57:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Walmary Costa.
13/10/2025 13:40:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2025 13:25:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 10:35.
13/10/2025 13:25:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Tim S/A.
13/10/2025 13:25:40 | Sistema
Motivo: Obrigado por negociar.
13/10/2025 13:25:40 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
13/10/2025 13:25:11 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 100,00.
13/10/2025 13:02:56 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante TIM S/A - S/A, solicitamos ajuste do valor ofertado no portal de compras públicas conforme o da proposta readequada enviada (R$ 100,00).
13/10/2025 13:02:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:02:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Tim S/A com lance de R$ 103,00.
13/10/2025 13:02:16 | Sistema
Motivo: O licitante IVM TELECOMUNICACOES LTDA ME foi inabilitado por não comprovar a autorização exigida pela ANATEL para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), conforme o edital, por apresentar equipamento que não atende plenamente às especificações técnicas mínimas do Termo de Referência e entre outros motivos apresentado na decisão, anexo no portal de compras públicas no arquivo: Decisão sobre recurso - PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf.
13/10/2025 13:02:16 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2025 13:01:59 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em anexo no portal de compras públicas no arquivo: Decisão sobre recurso - PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf.
13/10/2025 13:01:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
13/10/2025 13:01:01 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), bom dia.
09/10/2025
09/10/2025 15:49:24 | Sistema
Motivo: Considerando a decisão referente ao recurso disponível no Portal de Compras Públicas, constante no arquivo “PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf”, informamos que a sessão pública será retomada no dia 13 de outubro de 2025, às 10h.
09/10/2025 15:49:24 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/10/2025 15:46:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão sobre recurso - PR_08-2025-SESDEM_-_SMP_assinado.pdf) em 09/10/2025 às 12:46.
29/09/2025
29/09/2025 15:49:50 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/09/2025
26/09/2025 21:13:40 | Sistema
O fornecedor Tim S/A - S/A enviou recurso para o item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 18:38:28 | Pregoeiro
Prezados(as) licitante, o prazo estendido da contrarrazão ocorre em virtude de feriados municipais e estaduais.
23/09/2025 18:36:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2025 às 23:59.
23/09/2025 18:16:01 | Sistema
O fornecedor Tim S/A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 18:12:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2025 às 15:22.
23/09/2025 18:12:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA.
23/09/2025 18:06:16 | Sistema
O fornecedor Tim S/A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2025 18:01:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2025 às 15:11.
23/09/2025 18:01:45 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2025 18:01:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IVM TELECOMUNICACOES LTDA com lance de R$ 102,00.
23/09/2025 18:01:03 | Sistema
Motivo: Após reavaliação da documentação apresentada pelo licitante IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, constatou-se que, embora os índices de Liquidez Geral (0,59) e Liquidez Corrente (0,43) estejam abaixo do limite mínimo exigido no item 8.10.3 do edital, aplica-se a regra prevista no item 8.10.3.4, a qual admite a habilitação mediante comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, requisito este devidamente atendido pela empresa, razão pela qual a mesma encontra-se reabilitada para prosseguir no certame.
23/09/2025 18:01:03 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
23/09/2025 18:01:03 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA.
23/09/2025 18:01:03 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 100,00 foi desclassificado.
23/09/2025 18:00:14 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), boa tarde.
23/09/2025 14:40:48 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, considerando o envio da documentação pela empresa TIM S/A, a sessão fica suspensa para análise documental, com previsão de retorno em 23/09/2025 às 15 horas.
23/09/2025 14:21:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 13:07:33 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante TIM S/A, solicita-se o envio da PROPOSTA READEQUADA e demais documentações.
23/09/2025 13:07:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 13:06:38 | Sistema
Motivo: Obrigado por negociar.
23/09/2025 13:06:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
23/09/2025 13:05:52 | F. Tim S/A
Negociação Item 0001: Sim, senhor pregoeiro, nosso menor lance R$ 100,00.
23/09/2025 13:04:55 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 100,00.
23/09/2025 13:03:30 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante TIM S/A, considerando seus custos, teria uma melhor oferta para o item 1?
23/09/2025 13:03:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:13 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 13:02:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Tim S/A com lance de R$ 103,00.
23/09/2025 13:02:39 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/09/2025 13:02:39 | Sistema
Motivo: O licitante IVM TELECOMUNICACOES LTDA - ME foi inabilitado pelo não atendimento da qualificação econômica prevista 8.10.3 e 8.10.3.3 do edital, especificamente em relação ao Índices de Liquidez Geral (LG) e ao Liquidez Corrente (LC) superiores a 1 (um). Após análise encontrou os seguintes valores: Liquidez Geral 0,59 e Liquidez Corrente 0,43, portanto, inferiores a 1(um).
23/09/2025 13:02:39 | Sistema
O fornecedor IVM TELECOMUNICACOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2025 12:02:44 | Pregoeiro
Prezados(as) senhores(as), bom dia.