O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico e equipamentos acessórios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura durante os eventos realizados...
Benefício Local
02/2024-SMC
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Eduardo Oliveira Ferreira
Autoridade Competente:
Frank da Silva Felisardo
Apoio:
Ícaro Medeiros Gurgel Pinheiro, Kayo Victor Costa Medeiros, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2024 às 11:58
Inicio das Propostas
09/04/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
24/04/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL P.E 02 2024 SMC.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-17:08:05
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 1º Pedido de Impugnação - C da Silva Dias.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2024-15:07:31
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 1º Pedido de Impugnação - C da Silva Dias.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2024-15:07:31
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 1º Pedido de Impugnação - C da Silva Dias.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2024-15:07:32
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 2º Pedido de Impugnação - Edivaldo Antonio de Souza) assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/04/2024-00:50:55
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 3º Pedido de Impugnação - C da Silva Dias ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/04/2024-10:36:45
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - 4º Pedido de Impugnação - Edivaldo Antonio de Souza.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/04/2024-10:40:28
DECISÃO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-14:19:14
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-14:20:58
PARECER TÉCNICO EDUARDO DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-16:39:02
PARECER TÉCNICO LIGHT.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-15:46:32
PARECER TÉCNICO LIGHT.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2024-15:47:33
PARECER TÉCNICO EDIVALDO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2024-14:52:09
PARECER TÉCNICO E C DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-14:48:20
PARECER TÉCNICO 01 PAVING.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-17:18:13
PARECER TÉCNICO PAVING..pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-16:05:37
DECISÃO DE RECURSO PR 02-2024-SMC assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-08:53:22
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PAVING OBRAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - E C DA SILVA DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GRUPO INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PAVING OBRAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - TRIOS
11/06/2024
11/06/2024 19:50:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Frank da Silva Felisardo.
11/06/2024 19:50:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Frank da Silva Felisardo.
11/06/2024 11:53:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2024 11:53:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/06/2024 11:53:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO PR 02-2024-SMC assinada.pdf) em 11/06/2024 às 08:53.
08/06/2024
08/06/2024 02:57:02 | Sistema
O fornecedor PAVING OBRAS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/06/2024
04/06/2024 15:06:18 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/05/2024
28/05/2024 19:21:52 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/06/2024 às 23:59.
28/05/2024 19:20:37 | Sistema
Intenção: ... Este pedido é simples e objetivo, e o próprio pregoeiro pode revisar o processo e realizar as diligências necessárias de forma rápida e justa, concedendo à todos os licitantes oportunidades iguais, sem comprometer a competição deste certame. Portanto, não é necessário prolongar prazos que apenas atrasam o andamento deste processo, que certamente é do interesse do município de Mossoró/RN.
28/05/2024 19:20:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2024 19:20:34 | Sistema
(CONT. 1) mundialmente conhecido, inclusive atendendo artistas renomados como Ivete Sangalo, não teve a oportunidade de apresentar detalhes técnicos e medidas reais de todos os trios que oferece para o evento. É um direito justo e claro que todas as licitantes tenham a chance de complementar seus documentos e que essas complementações sejam consideradas de maneira equitativa, começando pela primeira colocada. Além disso, uma vez que o princípio da economicidade e eficiência já foi negligenciado, agora também os princípios da igualdade, impessoalidade, isonomia, julgamento objetivo, legalidade, moralidade, probidade administrativa e vinculação ao edital estão sendo violados, transformando este certame em um ato claramente inconstitucional.
28/05/2024 19:20:34 | Sistema
Intenção: Viemos impugnar de forma tempestiva e fundamentada a decisão que favorece a empresa vencedora deste certame. Nenhuma outra empresa teve a oportunidade de complementar seus atestados com declarações detalhadas sobre os trios utilizados nas respectivas execuções. Todas foram instantaneamente desqualificadas por não apresentarem medidas específicas exigidas pelo município de Mossoró/RN expressas em contratos anteriores. Por que esse privilégio foi concedido exclusivamente à empresa PAVING, que ocupava a 9ª posição após a fase de lances deste certame? Além disso, ela não possui nenhum Trio Elétrico próprio, fato que fica evidente quando juntou declarações evidenciando 100% de terceirização. Ao contrário de outras empresas que têm esse patrimônio para locação, oferecendo melhores condições comerciais/economia para a Prefeitura Municipal de Mossoró. Por exemplo, a empresa LIGHT PRODUÇÕES, que tem um histórico de excelência no Carnaval de Salvador, evento... (CONTINUA)
28/05/2024 19:20:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2024 19:20:32 | Sistema
Intenção: A empresa MRC manifesta intenção de recurso por inconsistências na habilitação técnica da empresa declarada vencedora. Maiores detalhes serão fornecidos na peça recursal.
28/05/2024 19:20:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2024 19:16:51 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2024 19:16:25 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2024 19:08:37 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2024 19:06:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2024 às 16:16.
28/05/2024 19:06:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAVING OBRAS EIRELI.
28/05/2024 19:05:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PAVING..pdf) em 28/05/2024 às 16:05.
28/05/2024 19:02:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes boa tarde.
28/05/2024 13:20:00 | Pregoeiro
Srs. Licitantes informamos que continuamos aguardando o relatório técnico para darmos continuidade ao processo, pedimos novamente a compreensão e informamos que a sessão retornará às 16:00h do dia 28/05/2024.
28/05/2024 13:01:29 | Pregoeiro
Senhores Licitantes bom dia!
27/05/2024
27/05/2024 19:59:32 | Pregoeiro
Srs. Licitantes foi solicitada diligência à equipe técnica acerca da documentação complementar juntada pela licitante PAVING OBRAS EIRELI, mas até o momento não recebemos a manifestação, assim, pedimos a compreensão e comunicamos a suspensão da sessão e retorno para o dia 28/05/2024 às 10:00h.
27/05/2024 17:33:27 | Pregoeiro
Srs. Licitantes pedimos a compreensão, mais alguns instantes daremos continuidade à sessão.
27/05/2024 17:02:02 | Pregoeiro
Senhores Licitantes boa tarde.
24/05/2024
24/05/2024 18:31:22 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão será suspensa com retorno às 14:00 do dia 27/05/2024 pois até o momento não recebemos a resposta da equipe técnica responsável pelo parecer. Sendo assim remarcaremos a sessão.
24/05/2024 17:18:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes pedimos um momento por favor.
24/05/2024 17:00:50 | Pregoeiro
Senhores Licitantes boa tarde.
23/05/2024
23/05/2024 17:01:03 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, por motivo de agenda, a sessão será suspensa com retorno às 14:00hrs do dia 24/05/2024.
23/05/2024 17:00:45 | Pregoeiro
Senhores Fornecedores boa tarde.
23/05/2024 12:39:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 12:35:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024
22/05/2024 20:23:47 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão será suspensa com retorno às 14:00hrs do dia 23/05/2024 para continuarmos a sessão. A todos uma boa tarde.
22/05/2024 20:19:59 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante PAVING OBRAS EIRELI, em vista do Parecer Técnico ter considerado que as exigências técnicas exigidas pelo Termo de Referência foram atendidas para o item 10.11 do Edital e recomendando que a licitante apresente documentação que comprove as dimensões dos trios elétricos contidos na documentação de atestado de qualificação técnica apresentada, SOLICITA-SE EM DILIGÊNCIA que sejam juntados documentos complementares comprobatórios das exigências contidas no item 10.11.1 do Edital, mais precisamente, que contenham a metragem exata da altura do trio elétrico apresentado no atestado, uma vez que o referido atestado apresentado pela licitante, informa que o trio elétrico pode ter altura máxima de 6,5m e o item 10.11.1 do Edital exige a altura mínima de 5m, ou seja, o atestado afirmar que (pode ter) não significa que (tem) a altura exigida.
22/05/2024 20:19:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/05/2024.
22/05/2024 20:18:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 01 PAVING.pdf) em 22/05/2024 às 17:18.
22/05/2024 19:46:32 | Pregoeiro
Senhores Licitantes só mais um instante.
22/05/2024 19:08:33 | Pregoeiro
Senhores Licitantes pedimos um momento por favor.
22/05/2024 19:00:51 | Pregoeiro
Senhores Licitantes boa tarde.
22/05/2024 14:14:46 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão será suspensa com retorno às 16:00 hrs do dia 22/05/2024 enquanto aguardamos a avaliação da documentação. A todos uma boa tarde.
22/05/2024 14:09:51 | Pregoeiro
Srs. Licitantes informamos que enviaremos a documentação para avaliação técnica e retornaremos a sessão assim que obtivermos o resultado da análise.
22/05/2024 13:31:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 12:04:52 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante PAVING OBRAS EIRELI, solicitamos o envio da documentação de HABILITAÇÃO conforme item 10 do Edital. Pedimos que se atente a toda a documentação solicitada sob pena de inabilitação.
22/05/2024 12:04:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 12:00:26 | Pregoeiro
Senhores Licitantes bom dia!
21/05/2024
21/05/2024 20:13:51 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão será suspensa com retorno às 09:00 do dia 22/05/2024 para darmos continuidade ao certame. A todos uma boa tarde.
21/05/2024 20:08:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2024 18:18:03 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante PAVING OBRAS EIRELI, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA conforme o modelo anexo II do Edital, contendo todas as informações pertinentes para o lote arrematado.