O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN
Benefício Local
01/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Sabino de Moura Neto
Autoridade Competente:
Leonardo Dantas dos Santos
Apoio:
Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 11:34
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - PREGÃO SME 01-2026.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-09:55:25
2º EDITAL - PREGÃO SME 01-2026.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-16:36:13
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:36:20
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:36:30
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:36:41
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:36:50
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:37:00
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:37:12
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:37:22
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:37:33
Resposta de Esclarecimento - SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:37:44
SEI_15.008133_2025_80.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-09:39:11
Resposta de Esclarecimento - SEI_0374615_Despacho.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-09:39:10
Resposta de Esclarecimento - SEI_0374615_Despacho.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-09:39:28
Resposta de Esclarecimento - SEI_0374615_Despacho.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-09:39:40
Resposta de Esclarecimento - SEI_0374615_Despacho.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-09:39:58
Resposta de Esclarecimento - SEI_0374615_Despacho.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-09:40:08
PARECER - AMOSTRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-10:11:38
PARECER AMOSTRAS S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:09:46
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
21/05/2026
21/05/2026 19:21:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Leonardo Dantas dos Santos.
21/05/2026 19:21:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Dantas dos Santos.
21/05/2026 19:01:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 18:50:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 16:00.
21/05/2026 18:50:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS.
21/05/2026 18:39:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2026 às 15:49.
21/05/2026 18:38:59 | Sistema
O fornecedor S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/05/2026 18:02:01 | Pregoeiro
Estamos analisando as documentações. Pedimos que aguardem um pouco.
21/05/2026 18:00:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Boa tarde.
21/05/2026 17:18:37 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro. Segue documentação solicitada, caso exista a necessidade de alguma outra complementação, ficamos à disposição.
21/05/2026 15:41:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 14:20:52 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 15:00h de hoje (21/05/2026). O prazo para envio das documentações continua aberto até às 15:00h.
21/05/2026 14:18:34 | Pregoeiro
Senhor licitante, S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Atentar-se às diligências de HABILITAÇÃO solicitadas. Caso necessitem de prorrogação de prazo, solitar por meio deste chat.
21/05/2026 14:17:34 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Solicitamos as documentações referente à fase de HABILITAÇÃO exigidas no edital e anexos deste certame, com as certidões devidamente atualizadas e válidas, além de todas as declarações exigidas. Em virtude de aproximação de horário de almoço, pelo demasiado prolongamento das sessões, em virtude da razoabilidade e proporcionalidade, o horário para envio das documentações se encerra 02 horas após a volta do horário de almoço, encerrando-se o prazo para envio das documentações de habilitação às 15:00 de hoje. Caso necessitem de prorrogação de prazo, conforme edital, solicitar por meio deste chat.
21/05/2026 14:17:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:09:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER AMOSTRAS S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS.pdf) em 21/05/2026 às 11:09.
21/05/2026 14:05:47 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia.
21/05/2026 11:59:57 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia. Fica adiado o retorno da sessão para às 11:00h de hoje (21/05/2026).
19/05/2026
19/05/2026 21:05:56 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Fica marcado o retorno da sessão para às 09:00h do dia 21/05/2026.
29/04/2026
29/04/2026 20:05:11 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, a presente sessão será suspensa por tempo indeterminado para a fase de recebimento de amostras. Após o recebimento e análise das amostras, informaremos neste chat a data de retorno da sessão, respeitando o aviso prévio de 24 horas, para comunicar-lhes do resultado da análise das amostras. Está suspensa a sessão, por tempo indeterminado.
29/04/2026 20:05:02 | Sistema
Motivo: Solicitação de amostras realizada, com a ciência do licitante.
29/04/2026 20:05:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS no lote 0001.
29/04/2026 20:03:23 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Sim, caso possível, nos passar o contato da secretaria, pois nao identificamos no Edital. Pois assim tiraremos as dúvidas para que o pedido seja entregue com a devida qualidade
29/04/2026 19:58:14 | Pregoeiro
Em relação ao layout, os senhores podem entrar em contato com a secretaria para a disponibilização, caso achem necessário.
29/04/2026 19:57:24 | Pregoeiro
O prazo se encerra, seja para a entrega efetiva das amostras, seja para comprovação de postagem/envio, até no máximo 23:59h do dia 14/05/2026. A quantidade, condições, materiais, separação e descrição, estão todas contidas no edital e seus anexos.
29/04/2026 19:56:06 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Quanto ao layot do moleton, preciso das artes das logomarcas em alta definição para que possamos confeccionar com o padrão solicitado.
29/04/2026 19:53:49 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Ciente das informações. Só para confirmar o prazo final de entraga das amostras é de 14/05/26, ne isso? Quanto as amostras, só basta um tamanho/fôrma para apresentação?
29/04/2026 19:51:36 | Pregoeiro
Senhor licitante S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Por gentileza, confirme por meio de mensagem neste chat, que está ciente dos prazos e condições de envio das amostras.
29/04/2026 19:51:02 | Sistema
Motivo: Senhor licitante S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Por gentileza, confirme por meio de mensagem neste chat, que está ciente dos prazos e condições de envio das amostras.
29/04/2026 19:51:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 19:50:21 | Pregoeiro
Após o recebimento das amostras, a própria secretaria de Educação fará a análise dos materiais, e nos encaminhará parecer referente às amostras.
29/04/2026 19:50:07 | Pregoeiro
Para este fim, designo, neste ato, que a entrega física deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró/RN, localizada no Centro Administrativo, na Rua Pedro Alves Cabral, s/n, bairro Aeroporto, CEP 59.607-140. As amostras ficarão aos cuidados do servidor Emanuel Silva da Costa, que ficará responsável pela guarda e recebimento das amostras, em substituição ao Agente de Contratação, servindo este ato como protocolo de conferência da documentação obrigatória que deve acompanhar o produto.
29/04/2026 19:49:55 | Pregoeiro
Senhor licitante S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Solicitamos o envio das amostras, conforme edital e termo de referência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, devendo o material ser original e com a devida serigrafia em embalagem de fornecimento identificada, ressalvando-se que, em caso de atraso na entrega física, será aceito o comprovante de postagem ou envio desde que realize a comprovação de que o despacho ocorreu dentro do prazo regulamentar.
29/04/2026 19:13:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 18:14:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 18:14:25 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, segue proposta atualizada. Quanto ao catálogo, estamos aguardando retorno de nosso fornecedor para confirmar detalhes das especificações. Gratos.
29/04/2026 17:32:26 | F. S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIC
Documentação Lote 0001: Olá Sr Pregoeiro, estamos ciente da diligência e já estamos providenciando as solicitações. Gratos
29/04/2026 17:30:44 | Pregoeiro
Senhor licitante, S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Atentar-se às diligências.
29/04/2026 17:30:05 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS. Solicitamos a proposta readequada, preenchida conforme o modelo de proposta contido no edital, bem como os catálogos, conforme modelos do edital, informando o material, tipo, qualidade, dimensões, tudo conforme exigido em edital.
29/04/2026 17:30:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 17:27:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS com lance de R$ 1.961.689,10.
29/04/2026 17:27:32 | Sistema
Motivo: A proposta foi DESCLASSIFICADA por apresentar amostras em desconformidade com o exigido em edital, conforme parecer da secretaria ordenadora da despesa.
29/04/2026 17:27:32 | Sistema
O fornecedor 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/04/2026 15:21:48 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE. Com base no parecer da secretaria ordenadora recém juntado a este portal, necessita-se de adequações nas amostras, para que a proposta esteja em total conformidade com a exigência do edital. Dessa forma, solicitamos a vossa confirmação de que tem interesse em enviar novas amostras, conforme apontamentos do parecer da secretaria, a fim de que possamos dar celeridade ao processo licitatório. Responder até o fim deste prazo, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
29/04/2026 15:21:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:21 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 13:20:07 | Pregoeiro
Senhor licitante, DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE. Favor responder neste chat, se tem interesse em enviar novas amostras com as devidas adequações.
29/04/2026 13:17:43 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE. Com base no parecer da secretaria ordenadora recém juntado a este portal, necessita-se de adequações nas amostras, para que a proposta esteja em total conformidade com a exigência do edital. Dessa forma, solicitamos a vossa confirmação de que tem interesse em enviar novas amostras, conforme apontamentos do parecer da secretaria, a fim de que possamos dar celeridade ao processo licitatório.
29/04/2026 13:17:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 13:11:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - AMOSTRAS.pdf) em 29/04/2026 às 10:11.
29/04/2026 13:06:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia