Cancelado

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento...

Benefício Local
04/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

CICERO DE FRANCA NETO

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 11:28

Inicio das Propostas

03/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/03/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

24/03/2026 às 17:00

Documentos

ANEXO I.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-14:49:04

EDITAL - 04_2026-SMC - CAMAROTE ESTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-12:45:57

Parecer_Qualificacao_Tecnica_PREGAO_N_04_2026_SMC_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-15:29:12

Parecer_Qualificacao_Tecnica_PREGAO_N_04_2026_SMC_rev02_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-16:17:32

JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

20/04/2026-12:18:09

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado na Adjudicação

Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração d...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.000.000,00

Melhor lance:

R$ 1.130.000,00

Unidade:

SVÇ

20/04/2026
20/04/2026 15:18:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO.pdf) em 20/04/2026 às 12:18.
20/04/2026 15:18:09 | Sistema
Motivo: A Administração identificou risco de insucesso na continuidade do certame, caso mantidas as condições originalmente estabelecidas, sendo necessária a revisão da modelagem do certame, como medida mais eficiente e preventiva. Conforme justificativa.
20/04/2026 15:18:09 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
17/04/2026
17/04/2026 18:31:18 | Sistema
Motivo: Após a homologação do certame, a empresa vencedora foi convocada para assinatura do contrato, por duas vezes, porém não atendeu ao prazo estabelecido para formalização da contratação.
17/04/2026 18:31:18 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CICERO DE FRANCA NETO.
17/04/2026 18:31:09 | Sistema
Motivo: Após a homologação do certame, a empresa vencedora foi convocada para assinatura do contrato, por duas vezes, porém não atendeu ao prazo estabelecido para formalização da contratação.
17/04/2026 18:31:09 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por CICERO DE FRANCA NETO.
07/04/2026
07/04/2026 11:50:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CICERO DE FRANCA NETO.
07/04/2026 11:50:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CICERO DE FRANCA NETO.
07/04/2026 11:30:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/03/2026
30/03/2026 19:50:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
30/03/2026 19:30:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 16:40.
30/03/2026 19:30:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA.
30/03/2026 19:21:12 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 19:20:21 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 19:19:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 16:29.
30/03/2026 19:18:58 | Sistema
O fornecedor TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 19:17:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Qualificacao_Tecnica_PREGAO_N_04_2026_SMC_rev02_assinado.pdf) em 30/03/2026 às 16:17.
30/03/2026 18:20:55 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informamos que os documentos encaminhados permanecem em análise técnica pela Secretaria Ordenadora. Solicitamos que aguardem a conclusão do processo, ressaltando que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será prontamente comunicada.
30/03/2026 18:04:08 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
27/03/2026
27/03/2026 20:38:24 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 30/03/2026 às 15:00 em razão da necessidade de análise técnica dos documentos apresentados, com intuito da consecução da proposta mais vantajosa.
27/03/2026 20:26:35 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: VALE RESALTAR QUE E ICONTESTAVEL A CAPACIDADE DE EXECURÇÃO DA EMPRESA POIS A MESMA JA EXECUTOU O REFERIDO SERVIÇO PARA O OBJETO DENOMINADO SENDO ATESTADO PELO PROPRIO MUNICIPIO
27/03/2026 20:23:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 20:18:48 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE EM ANEXOS NOVAS COMPROVAÇOES E OS ATESTADOS SEPARADO PARA UMA ANALISE MINUCIOSA
27/03/2026 20:17:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 18:50:29 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: OBS: 1 ATESTADO PINGO DEA MEI DIA ANO 2023 CLAUSULA SEGUNDA AREA DE EXPLORAÇÃO 1.600METROS QUADRADO ESTA NO CONTRA TO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ABAIXO QUE O CORPODE BOMBEIRO ACEITA COLOCANDO APENAS 3 PESSOAS POR METRO QUADRADO TOTAL SERIA DE 1600 X 3 =4800 PESSOAS
27/03/2026 18:40:54 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: IREI ENVIA DRISCRIMINADAMENTE SO ASSIM A EQUIPE TERA UM ENTENDIMENTO MELHOR, TEM QUE SE OBSERVER O CONTRATO NAO SO O ATESTADO
27/03/2026 18:37:01 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: SE ESSE CRITERIOS ALENCADO PELA EQUIPE TEC. NAO FOR REVISDO DIREITO NAO CABERAR OUTRA ALTERNATIVA HA NAO SER UM MANDADO DE SEGURANÇA INCLUSIVE A EMPRESA REALIEXXE MESMO OBSOTO LICITADO COMO PODE VC DESCREDIBILIZAR SEU PROPRIO ATESTADO
27/03/2026 18:34:39 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Documentação Item 0001: SR PREGOEIRO PEÇO QUE OBSERVE ATENTAMENTE MEUS ATESTADO POIS A CONCLUSÃO ESTA ERRADA MEU ATESTADOS ETENTE TODAS AS ESPECIFICAÇÃO PEÇO QUE OBSERVE MAIS ATENTAMENTE DIANTE DO EXPOSTO MANIFEITO A INTENÇÃO DE RECURSO ISSO E INADIMISSIVEL
27/03/2026 18:32:25 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, solicitamos o envio dos Documentos de Habilitação, especificamente quanto ao envio de documentação complementar do requisito de qualificação técnica previsto no item 8.10.6 do Edital, referente à comprovação de instalação de camarotes para evento com capacidade mínima de 3.250 pessoas, pelo período mínimo de 03 (três) dias consecutivos, conforme apontamento do parecer técnico.
27/03/2026 18:32:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 18:29:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Qualificacao_Tecnica_PREGAO_N_04_2026_SMC_assinado.pdf) em 27/03/2026 às 15:29.
27/03/2026 18:01:25 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
27/03/2026 12:54:57 | Pregoeiro
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 27/03/2026 às 15:00 em razão da necessidade de análise técnica, com intuito da consecução da proposta mais vantajosa.
27/03/2026 12:52:28 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, dando seguimento as etapas do processo, informamos que será submetida a análise da qualificação técnica da empresa arrematante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA pela equipe técnica da Secretaria Ordenadora.
27/03/2026 11:28:09 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informamos que os documentos enviados estão em fase de análise. Pedimos que aguardem a conclusão deste processo, e reforçamos que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será comunicada prontamente. Agradecemos pela colaboração e compreensão.
27/03/2026 11:02:23 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes! Nesse momento estamos retornando com nossa sessão.
26/03/2026
26/03/2026 21:00:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 20:07:28 | Pregoeiro
Srs. Licitantes em virtude do encerramento do horário de expediente a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 27/03/2025 às 08:00 para continuidade da sessão.
26/03/2026 19:34:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 19:29:32 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, solicitamos o envio da proposta adequada ao último lance ofertado conforme previsto no item 6.21.3 do Edital.
26/03/2026 19:29:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 19:22:15 | Pregoeiro
Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA agradecemos seu retorno na fase de negociação.
26/03/2026 19:21:16 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: justamente mor esse motivo que nao podemos infelismente melhorar a proposta pois ja consideramos um apropriado
26/03/2026 19:17:06 | Pregoeiro
Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA considerando seus custos, poderia apresentar um melhor valor da proposta para o item?
26/03/2026 19:15:50 | F. TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: infelismente não será possivel o valor ja esta no limite
26/03/2026 19:12:13 | Pregoeiro
Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA aguardamos resposta sobre a negociação.
26/03/2026 19:05:32 | Pregoeiro
Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA poderia ajustar valor da proposta em R$ 1.150.000,00?
26/03/2026 19:04:31 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA solicitamos negociação para o item arrematado.
26/03/2026 19:04:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 26/03/2026.