O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN.
Benefício Local
04/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Sabino de Moura Neto
Autoridade Competente:
Miguel Rogério de Melo Gurgel
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Moacyr Manoel Dantas Godeiro Neto, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2024 às 11:33
Inicio das Propostas
30/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/08/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
15/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL 04-24 - SEMURB.pdf
Tipo: Edital
29/07/2024-14:57:44
2º EDITA P.E 04 2024 SEMURB (RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-14:35:48
MODELOS - BRAÇO LUMINÁRIA.zip
Tipo: Outros documentos
31/07/2024-14:36:52
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - MOSSORÓ-RN.zip
Tipo: Documento Anexo
31/07/2024-15:08:36
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - MOSSORÓ-RN.zip
Tipo: Documento Anexo
01/08/2024-09:45:53
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/08/2024-11:32:32
ESCLARECIMENTO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2024-11:02:55
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_03.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2024-11:52:11
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_02.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2024-10:39:10
ESCLARECIMENTO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-08:19:48
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_04.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/08/2024-11:41:21
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PM_Mossoro.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2024-13:02:40
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_05.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/08/2024-13:53:25
ESCLARECIMENTO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N_042024_0.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-17:01:53
DECISAO_PE_04_2024_-_LUMINARIAS_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/09/2024-13:11:58
PARECER - R B D DA SILVA - ANALISE_CATALOGO_SRP_N_042024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-14:04:52
1Doc SOLICITANDO PARECER DA R B D DA SILVA - 2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-16:52:27
PARECER - R B D DA SILVA - ANALISE_CATALOGO_SRP_N_042024 - 2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-16:54:24
PARECER - LED LUZ - ANÁLISE DE CATÁLOGO - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-16:19:30
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - EUROLED. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. MOSSORÓ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MOSSORÓ - LOTE - BRAÇO - CORPO UNICO - EFICIÊNCIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Prefeitura de Mossoró-RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Mossoró RN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - MOSSORÓ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
11/09/2024
11/09/2024 14:01:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
11/09/2024 14:00:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Miguel Rogério de Melo Gurgel.
11/09/2024 13:46:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2024 13:32:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2024 às 10:42.
11/09/2024 13:32:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/09/2024 12:04:12 | Pregoeiro
Senhores Licitantes. Pedimos que aguardem até conclusão da análise das documentações.
11/09/2024 12:02:33 | Pregoeiro
Senhores Licitantes. Bom dia.
10/09/2024
10/09/2024 20:16:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Está suspensa a sessão, com retorno às 09:00h do dia 11/09/2024.
10/09/2024 20:14:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Devido o horário de expediente, as documentações serão analisadas no próximo dia útil.
10/09/2024 20:09:58 | F. LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, foi anexado junto ao portal os documentos de habilitação conforme solicitado pelo senhor. Qualquer informação que o senhor precisar estamos a disposição.
10/09/2024 20:08:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 19:28:46 | Pregoeiro
Senhor licitante, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Atentar-se às diligências de HABILITAÇÃO solicitadas.
10/09/2024 19:28:11 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Solicitamos as documentações referente a HABILITAÇÃO, conforme o edital deste certame e seus anexos. Caso seja necessário prorrogação de prazo, a empresa deverá solicitar prorrogação DENTRO do prazo da diligência.
10/09/2024 19:28:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 19:19:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - LED LUZ - ANÁLISE DE CATÁLOGO - assinado.pdf) em 10/09/2024 às 16:19.
10/09/2024 16:54:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Solicitamos que aguardem o parecer da secretaria ordenadora do pregão.
10/09/2024 16:15:08 | Pregoeiro
Senhor Licitante, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. As documentações serão encaminhadas para análise e posterior parecer da Secretaria Ordenadora da Despesa do pregão.
10/09/2024 15:59:27 | F. LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, anexamos no portal conforme solicitação a documentação solicitada, sendo os seguintes documentos: Planilha de Composição de custos, Orçamentos e Notas Fiscais para aferição do custo dos produtos, Proposta ajustada atualizada e os documentos técnicos dos produtos de acordo com as marcas ofertadas. Qualquer informação que o senhor precisar estamos a disposição.
10/09/2024 15:58:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 14:40:41 | Pregoeiro
Senhor licitante, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas.
10/09/2024 14:40:01 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Solicitamos o envio da Proposta Readequada, conforme edital e ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, além do envio dos CATÁLOGOS de cada item do corrente lote. Solicitamos também a COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE da proposta, referente a cada item que estiver com valores abaixo de 50% do preço de referência, conforme exigência do item 8 do edital do certame. É imperioso ressaltar, que a prorrogação por igual período só será concedida, em caso de solicitação dentro do prazo da diligência, por parte do Licitante.
10/09/2024 14:40:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 14:35:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 4.199.750,0000.
10/09/2024 14:35:21 | Sistema
Motivo: A proposta da empresa foi DESCLASSIFICADA por não apresentar Proposta readequada, Catálogos e a comprovação de exequibilidade, conforme solicitado via chat. Cabe ressaltar que foi informado da possibilidade de prorrogação de prazo, caso fosse solicitado pela empresa, no entanto, a mesma manteve-se inerte, não respondendo às diligências, nem mesmo solicitando prorrogação. É imperioso ressaltar que cabe às licitantes ACOMPANHAR O CHAT SOB PENA DE PERDA DE NEGÓCIO, conforme item 5.13. : Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão. Por tudo que foi exposto, está DESCLASSIFICADA a proposta da empresa ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.
10/09/2024 14:35:21 | Sistema
O fornecedor ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/09/2024 12:16:47 | Pregoeiro
Senhor licitante, ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas.
10/09/2024 12:16:01 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Solicitamos o envio da Proposta Readequada, conforme edital e ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS, além do envio dos CATÁLOGOS de cada item do corrente lote. Solicitamos também a COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE da proposta, referente a cada item que estiver com valores abaixo de 50% do preço de referência, conforme exigência do item 8 do edital do certame. É imperioso ressaltar, que a prorrogação por igual período só será concedida, em caso de solicitação dentro do prazo da diligência, por parte do Licitante.
10/09/2024 12:16:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 12:11:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Bom dia.
09/09/2024
09/09/2024 19:59:30 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Está suspensa a sessão, com retorno às 09:00h do dia 10/09/2024.
09/09/2024 19:58:40 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Tendo em vista a aproximação do fim do horário comercial, a sessão será suspensa.
09/09/2024 19:55:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 3.025.130,0000.
09/09/2024 19:55:53 | Sistema
Motivo: A proposta da licitante foi desclassificada por apresentar catálogos que não atendem as exigências editalícias, conforme parecer técnico da secretaria ordenadora da despesa deste pregão. Foi feita diligência, com o intuito da empresa ajustar os catálogos, de modo a atender às exigências do edital, conforme o parecer supracitado, no entanto, a empresa apresentou, novamente, catálogos que NÃO ATENDEM às exigências do edital deste pregão, conforme NOVO parecer emitido pela equipe técnica da secretaria ordenadora da despesa deste certame. Por tudo que foi exposto, considera-se DESCLASSIFICADA a proposta da empresa R B D DA SILVA.
09/09/2024 19:55:53 | Sistema
O fornecedor R B D DA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2024 19:54:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - R B D DA SILVA - ANALISE_CATALOGO_SRP_N_042024 - 2.pdf) em 09/09/2024 às 16:54.
09/09/2024 19:53:38 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Segue anexo ao portal, parecer da equipe técnica da secretaria ordenadora da despesa do pregão, quanto aos catálogos recém enviados pela empresa R B D da Silva.
09/09/2024 19:52:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1Doc SOLICITANDO PARECER DA R B D DA SILVA - 2.pdf) em 09/09/2024 às 16:52.
09/09/2024 19:26:30 | Pregoeiro
Senhor Licitante, R B D DA SILVA. As documentações serão encaminhadas para análise e posterior parecer da Secretaria Ordenadora da Despesa do pregão.
09/09/2024 19:05:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024 17:16:47 | Pregoeiro
Senhor licitante, R B D DA SILVA. Atentar-se às diligências solicitadas.
09/09/2024 17:16:20 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, R B D DA SILVA. Solicitamos ajuste quanto aos catálogos, devendo enviar ao portal, catálogos contendo produtos referente a TODOS os 10 itens do edital deste certame, cada um dentro da potência estabelecida para cada item. Além disso, conforme parecer, os produtos deverão também estar de acordo, além do quesito “potência”, à eficiência mínima, temperatura de cor, vida útil mínima, base ou conexão direta com 7 pinos, fator de potência, grau de impacto mecânico IK09 e capacidade de dimerização, ALÉM DE TUDO QUE FOI EXIGIDO E DESCRITO NO PARECER TÉCNICO, enviado a este portal. É imperioso ressaltar que, os catálogos dos produtos devem ser da mesma marca e modelo das ofertadas pela empresa na proposta inicial registrada no sistema.
09/09/2024 17:16:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 09/09/2024.
09/09/2024 17:05:51 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, segue anexo ao portal parecer técnico da secretaria ordenadora da despesa deste pregão, quanto aos catálogos da empresa ora arrematante.
09/09/2024 17:04:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - R B D DA SILVA - ANALISE_CATALOGO_SRP_N_042024.pdf) em 09/09/2024 às 14:04.
09/09/2024 17:03:47 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, boa tarde.
06/09/2024
06/09/2024 19:20:08 | Pregoeiro
Senhores licitantes, está suspensa a sessão, com retorno às 14:00h do dia 09/09/2024.
06/09/2024 19:17:30 | Pregoeiro
Senhor Licitante, R B D DA SILVA. As documentações serão encaminhadas para análise e posterior parecer da Secretaria Ordenadora da Despesa do pregão.
06/09/2024 19:07:08 | F. R B D DA SILVA
Documentação Lote 0001: A empresa R B D DA SILVA está á disposição caso necessario.
06/09/2024 19:06:30 | F. R B D DA SILVA
Documentação Lote 0001: Portanto, cabe ao Pregoeiro baixar o processo em diligência e encaminhar a especificação do catálogo para a Unidade Demandante para que informe se o produto oferecido atende à necessidade, até porque, repita-se, trata-se de produto com as mesma caraterísticas, mas com maior potência, o que representa uma vantagem para a Administração. A desclassificação sumária, sem essa diligência de manifestação da Unidade Demandante, caso ocorra, representa grave violação dos direitos do licitante, baseada em um formalismo exacerbado que só estaria prejudicando a Administração Pública. Ante o exposto, requer que o Sr. Pregoeiro baixe o processo em diligência, conforme Lei 14.133/2021, e encaminhe a especificação e catálogos para a Unidade Demandante para que informe se os produtos ofertados atendem ao Edital.
06/09/2024 19:06:14 | F. R B D DA SILVA
Documentação Lote 0001: . O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, n. Acórdão 394/2013-Plenário, sedimentou: `É admissível a flexibilização de critério de julgamento da proposta, na hipótese em que o produto ofertado apresentar qualidade superior à especificada no edital, não tiver havido prejuízo para a competitividade do certame e o preço obtido revelar-se vantajoso para a Administração`.