Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Benefício Local
02/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade Competente:
CICERO DE FRANCA NETO
Apoio:
Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 19:40
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital - PE 02_2026-SMC.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-09:08:17
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos - PE 02-2026 - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2026-17:55:13
SEI_08.000041_2026_79 Parecer Contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-10:25:00
SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-11:17:51
SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-13:48:17
DECISÃO - PE 02-2026-SMC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-13:57:16
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao 0220262.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao 0220262.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - K N DE MEDEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
15/04/2026
15/04/2026 14:23:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CICERO DE FRANCA NETO.
15/04/2026 14:22:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CICERO DE FRANCA NETO.
15/04/2026 14:22:25 | Sistema
Justificativa: Em consonância com o entendimento da Pregoeira e com o parecer jurídico constante nos autos, CONCORDO integralmente com a decisão proferida, conforme anexo.
15/04/2026 14:22:25 | Sistema
CICERO DE FRANCA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por K N DE MEDEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/04/2026
14/04/2026 17:00:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 16:58:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2026 16:57:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - PE 02-2026-SMC_assinado.pdf) em 14/04/2026 às 13:57.
14/04/2026 16:50:59 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, diante da diligência realizada a Procuradoria Geral do Município acerca de análise jurídica dos documentos apresentados pelo licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP em fase recursal, encaminhamos para conhecimento o Parecer final emitido pela PGM no arquivo: SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf
14/04/2026 16:48:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_08.000041_2026_79 Parecer Final da PGM.pdf) em 14/04/2026 às 13:48.
09/04/2026
09/04/2026 17:58:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026
08/04/2026 14:24:37 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, considerando a informação apresentada na resposta da diligência de que fora: constatado diferenças entre DRE e faturamento, onde será retificada pela contabilidade, e o Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Município, solicitamos a apresentação do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício retificados do exercício financeiro de 2024. Os documentos deverão ser encaminhados no prazo de até 03 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta diligência, para fins de análise e continuidade do procedimento administrativo.
08/04/2026 14:24:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/04/2026.
08/04/2026 14:20:42 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, diante da diligência realizada a Procuradoria Geral do Município acerca de análise jurídica dos documentos apresentados pelo licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP em fase recursal, encaminhamos para conhecimento o Despacho emitido pela PGM no arquivo: SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.
08/04/2026 14:17:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_08.000041_2026_79 Parecer da PGM.pdf) em 08/04/2026 às 11:17.
01/04/2026
01/04/2026 12:54:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 13:27:55 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, considerando o Parecer Contábil emitido pela Contadoria Geral do Município e, em especial, a RECOMENDAÇÃO constante no referido documento, solicitamos a apresentação de esclarecimentos acerca das possíveis inconsistências identificadas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), especificamente no que se refere ao valor declarado como Receita Operacional Bruta relativo ao exercício financeiro de 2024 em comparação aos valores obtidos nos Portais de Transparência citados (Afonso Bezerra, Lajes, Guamaré, Macau, Pedro Avelino).
31/03/2026 13:27:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 13:25:58 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, diante da diligência realizada a Contadoria Geral do Município acerca do ponto apresentado na peça recursal (DA NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA RECORRIDA COMO EPP E DA FRUIÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO), encaminhamos para conhecimento o Parecer Contábil no arquivo: SEI_08.000041_2026_79 Parecer Contábil.
31/03/2026 13:25:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_08.000041_2026_79 Parecer Contábil.pdf) em 31/03/2026 às 10:25.
27/03/2026
27/03/2026 11:56:54 | Sistema
O fornecedor JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/03/2026
24/03/2026 22:27:05 | Sistema
O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/03/2026
19/03/2026 19:55:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 19:45:24 | Sistema
O fornecedor M D M BEZERRA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
19/03/2026 19:43:59 | Sistema
O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/03/2026 19:42:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 16:52.
19/03/2026 19:42:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP.
19/03/2026 18:19:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 17:33:47 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, solicitamos as seguintes declarações solicitadas no edital: item 5.3.1 (ciente e concorda com as condições contidas no edital); item 5.3.3 (não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado); item 5.3.4 (reserva de cargos para pessoa com deficiência); item 9.7 (requisitos de habilitação) e item 9.21 (equipamentos, maquinários, veículos e corpo técnico).
19/03/2026 17:33:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:34 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 17:04:10 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs.(as) licitantes!
17/03/2026
17/03/2026 17:07:55 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, informamos que os documentos enviados estão em análise. Dessa forma, suspenderemos a sessão pública nesse momento, com previsão de retorno no dia 19/03/2026 às 14h00min.
17/03/2026 17:00:13 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs.(as) licitantes!
17/03/2026 15:14:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/03/2026 15:07:09 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa com previsão de retorno neste dia 17/03/2026 às 14 horas.
17/03/2026 14:49:13 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, solicitamos o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital.
17/03/2026 14:49:13 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:41:46 | Sistema
O fornecedor K N DE MEDEIROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/03/2026 14:37:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 11:47.
17/03/2026 14:37:23 | Sistema
O fornecedor JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/03/2026 13:04:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 12:27:51 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, solicita-se o envio da proposta readequada de preços (em conformidade com o Anexo II – Modelo de Proposta de Preços do edital), acompanhada do catálogo dos serviços correspondentes para o Lote 01, conforme estabelecido no Edital.
17/03/2026 12:27:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:16:26 | F. JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP
Negociação Lote 0001: Sr. Pregoeiro já estamos no limite dos nossos lances.
17/03/2026 12:13:51 | Pregoeiro
Senhor(a) licitante, JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, considerando seus custos poderia ajustar o valor para R$ 925.400,00?
17/03/2026 12:12:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 952.000,00.
17/03/2026 12:05:57 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP, considerando seus custos, teria uma melhor oferta para o Lote 01?
17/03/2026 12:05:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:26 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:03:21 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes!
16/03/2026
16/03/2026 19:52:17 | Pregoeiro
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa com previsão de retorno no dia 17/03/2026 às 09 horas.
16/03/2026 19:48:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP com valor total de R$ 959.000,00.