Processo deserto / Fracassado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de videomonitoramento (CFTV), incluindo câmeras, NVR, switch PoE, nobreak, racks, réguas de energia e acessórios,...

Benefício Local
02/2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

João Sabino de Moura Neto

Autoridade Competente:

Edilson de Oliveira Bezerra Júnior

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/01/2026 às 18:51

Início das Propostas

06/01/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/01/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

09/01/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

09/01/2026 às 17:00

Documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 02_2025 - SEFAZ.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

05/01/2026-15:14:32

AVALIAÇÃO DISPENSA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-08:35:51

SEI_0314155_Avaliacao.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-09:39:38

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

LOTE ÚNICO

23/01/2026
23/01/2026 18:21:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/01/2026 18:21:50 | Sistema
Motivo: Considerando a alteração de marca ocorrida durante a fase externa do certame e a ausência de adequação da proposta após a diligência realizada, a fim de ajustá-la aos termos da proposta inicial no que se refere às marcas ofertadas, resta inviabilizada a sua aceitação, razão pela qual a proposta encontra-se DESCLASSIFICADA
23/01/2026 18:21:50 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/01/2026 18:21:21 | Operador de Dispensa
Compreendemos o posicionamento apresentado. Todavia, as decisões no âmbito do Direito Administrativo, especialmente em matéria de licitações, devem observar estritamente a Lei nº 14.133/2021, bem como a jurisprudência aplicável, não se vinculando a práticas adotadas por outros órgãos licitantes.
23/01/2026 18:15:10 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Boa tarde.
23/01/2026 17:41:23 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: REALMENTE É BEM CONFUSO ESSA DECISÃO, PORQUE PRATICAMENTE EM TODAS AS LICITAÇÕES QUE PARTICIPEI E TIVE QUE MUDAR A MARCA PARA SANAR AS EXIGêNCIAS DO EDITAL FORAM ACEITAS
23/01/2026 17:39:25 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: O ITEM 1: A MAX CELERON NÃO POSSUI AS DIMENSÕES EXIGIDAS EM EDITAL, FICO IMPEDIDO DE FORNECER OUTRA MARCA COMO INTELBRAS PORQUE INDIQUEI UMA DIFERENTE NA PROPOSTA INICIAL
23/01/2026 17:37:21 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: O ITEM 4, NA QUAL INDIQUEI A HIKIVISION NÃO POSSUI AS CONFIGURAÇÕES EXIGIDAS EM EDITAL POR CAUSA DISSO NÃO POSSO MUDAR A MARCA? EM 10 ANOS DE ATUAÇÃO ESSA É A PRIMEIRA VEZ QUE ISSO ME ACONTECE
23/01/2026 17:35:09 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: POR EXEMPLO O ITEM 6 QUEM, NO QUAL INFORMEI A MARCA MULTILASER: A REGUA RACK COM 12 TOMADAS FOI DESCONTINUADA A FABRICAÇÃO, NESSE CASO EU COMO POSSO AGIR?
23/01/2026 17:24:04 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Com referência à nossa proposta inicial, informamos que, após reanálise, não será possível manter as marcas originalmente ofertadas. Identificamos que algumas dessas marcas não atendem integralmente às especificações e exigências contidas no Edital. Dessa forma, lamentamos não poder retornar às marcas cadastradas inicialmente. No entanto, confirmamos que as marcas apresentadas na proposta reajustada estão em conformidade com o Edital e podem ser mantidas para a contratação.
23/01/2026 14:13:38 | Operador de Dispensa
Está suspensa a sessão, com retorno às 15:00h de hoje (23/01/2026). Os prazo permanecem aberto.
23/01/2026 14:12:54 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
23/01/2026 14:12:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 14:02:18 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Solicitamos extensão do prazo até as 15horas devido a pausa para o almoço!
23/01/2026 13:49:22 | Operador de Dispensa
Caso necessite de prorrogação de prazo para alterar a proposta, solicitar por meio deste chat.
23/01/2026 13:42:48 | Operador de Dispensa
Compreendo o seu posicionamento. Todavia, no exercício das atribuições que me competem, estou vinculado à exigência de que a proposta apresentada esteja em conformidade com o registro da proposta inicial. A alteração de marca ou modelo durante a disputa do lote entre os licitantes pode caracterizar conduta que compromete o princípio da isonomia. Dessa forma, reitero que, esgotado o prazo concedido, caso a proposta permaneça com marca e modelo diversos daqueles constantes da proposta inicial, esta será DESCLASSIFICADA.
23/01/2026 13:15:26 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Esclarecemos que a alteração de marca não fere o edital, uma vez que os itens ofertados atendem integralmente a todos os requisitos e especificações técnicas exigidas. Ressaltamos, ainda, que o excesso de formalismo não deve prevalecer sobre o interesse público, sobretudo quando não há qualquer prejuízo à competitividade ou à qualidade da contratação. Dessa forma, a proposta apresentada permanece plenamente válida e apta ao atendimento do objeto.
23/01/2026 13:08:27 | Operador de Dispensa
Diante disso, não compete a este setor, que atua exclusivamente na fase externa da licitação, voltada à seleção do fornecedor, admitir discricionariedade na avaliação das propostas, a qual deve ocorrer de maneira objetiva e em estrita observância às regras editalícias.
23/01/2026 13:07:54 | Operador de Dispensa
Na qualidade de agente público e agente de contratação, estou vinculado ao estrito cumprimento das diretrizes estabelecidas no edital. Eventual alteração de marca, quando devidamente justificada, poderia ser analisada na fase de execução contratual, no âmbito da relação entre o fornecedor e o fiscal do contrato, e ainda assim de forma excepcional, mediante justificativa plausível, relevante e devidamente fundamentada.
23/01/2026 12:55:03 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
23/01/2026 12:54:10 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Informamos que os itens a serem fornecidos serão exatamente aqueles descritos na proposta reajustada apresentada por esta empresa. Ressaltamos que a Lei nº 14.133/2021 não veda a substituição de marca, desde que os produtos sejam similares ou superiores, atendendo integralmente às especificações técnicas do edital.
23/01/2026 12:25:01 | Operador de Dispensa
Senhor licitante, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA. Atentar-se as solicitações abaixo.
23/01/2026 12:21:47 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA. Solicitamos o envio de proposta reajustada conforme marca e modelo preenchidos na proposta inicial: Item 01 ELETRON. Item 02 INTELBRAS. Item 03 INTELBRAS. Item 04 HIKVISION. Item 05 INTELBRAS. Item 06 MULTILASER. Item 07 TS SHARA. Item 08 AC SERVIÇOS E PRODUTOS. Além disso, solicitamos novos catálogos com a observação da mesma conformidade citada acima.
23/01/2026 12:21:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 12:04:34 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Bom dia.
23/01/2026 01:57:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026
22/01/2026 19:53:14 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. A sessão será suspensa, mas o prazo para envio de documentações continuará aberto. Está suspensa a sessão, com retorno às 09:00h do dia 23/01/2025.
22/01/2026 19:51:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA. Solicitamos a proposta reajustada, com os novos valores, preenchida conforme modelo do aviso de contratação e seus anexos, bem como os catálogos com os descritivos de todos os itens que compõem o objeto, conforme termo de referência, edital e seus anexos.
22/01/2026 19:51:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/01/2026.
22/01/2026 19:44:48 | F. 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro solicitamos prazo para proposta até amanhã às 9:00
22/01/2026 19:44:30 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 24.400,00.
22/01/2026 19:42:23 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA. Solicitamos ajuste nos valores para R$ 24.400,00.
22/01/2026 19:42:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 19:20:49 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA. Solicitamos ajuste nos valores para R$ 24.400,00.
22/01/2026 19:20:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 19:18:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 24.615,49.
22/01/2026 19:18:43 | Sistema
O fornecedor R&A ELETROELETRONICO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.
22/01/2026 19:18:43 | Sistema
Motivo: O fornecedor está INABILITADO para este certame, por não comprovar, diante das exigências do aviso de contratação direta, a capacidade técnica em execução de SERVIÇOS referente ao OBJETO requerido.
22/01/2026 19:18:43 | Sistema
O fornecedor R&A ELETROELETRONICO LTDA foi inabilitado no processo.
22/01/2026 19:15:43 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Boa tarde.
22/01/2026 18:11:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 15:06:20 | Operador de Dispensa
Está suspensa a sessão, com retorno às 16:00h de hoje (22/01/2026)
22/01/2026 15:05:49 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Em virtude de horário de almoço, a diligência se estende até às 16:00.
22/01/2026 15:01:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, R&A ELETROELETRONICO LTDA. Solicitamos o envio de atestados que atestem a execução de SERVIÇOS de instalação e ou configuração de vídeo monitoramento. Solicitamos também o envio do Contrato nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Licitatório nº 050/2024, citado no atestado anexado pelos senhores.
22/01/2026 15:01:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 13:00:43 | Operador de Dispensa
Estamos analisando as documentações de habilitação. Pedimos que aguardem um pouco.
22/01/2026 13:00:16 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Bom dia.
20/01/2026
20/01/2026 19:30:46 | Operador de Dispensa
Senhores licitantes. Está suspensa a sessão, com retorno às 10:00h do dia 22/01/2026.
20/01/2026 17:09:52 | Sistema
Motivo: Prazo para envio de documentações de habilitação.
20/01/2026 17:09:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 20/01/2026.