Processo Finalizado

Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de atividades educacionais, esportivas e institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, compreendendo, entre outros itens, medalhas, troféus, equipamentos, acessórios e...

Benefício Local
01/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Sabino de Moura Neto

Autoridade Competente:

Leonardo Dantas dos Santos

Apoio:

Rayssa Lorena de Carvalho Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 12:40

Início das Propostas

16/04/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

23/04/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

23/04/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

23/04/2026 às 17:00

Documentos

Edital - Aviso de Contratação Direta n° 01_2026-SME.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/04/2026-14:55:20

PARECER - D.E.A CALÇADOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-11:36:35

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Medalhas e Troféus

Lote 2 - Materiais Esportivos

30/04/2026
30/04/2026 20:11:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Leonardo Dantas dos Santos.
30/04/2026 20:11:12 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Dantas dos Santos.
28/04/2026
28/04/2026 20:02:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 20:01:58 | Sistema
Motivo: A proposta está DESCLASSIFICADA por manter preços acima dos valore de referência.
28/04/2026 20:01:58 | Sistema
O fornecedor VANINHA UTILIDADES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/04/2026 19:48:55 | F. VANINHA UTILIDADES LTDA
Negociação Item 0002: Boa tarde, infelizmente não conseguimos aceitar no valor estimado para o lote.
28/04/2026 19:07:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, VANINHA UTILIDADES LTDA. Solicitamos ajuste nos preços do lote arrematado pelos senhores. Nenhum item poderá ser adjudicado com preços superiores aos de referência, inclusive os valores de cada item.
28/04/2026 19:07:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 17:00 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 19:07:08 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante VANINHA UTILIDADES LTDA com lance de R$ 33.664,40.
28/04/2026 19:07:08 | Sistema
Motivo: A proposta está DESCLASSIFICADA por manter preços acima dos valore de referência.
28/04/2026 19:07:08 | Sistema
O fornecedor K.S. Artigos Esportivos Eireli foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
28/04/2026 18:04:06 | F. K.S. Artigos Esportivos Eireli
Negociação Item 0002: Boa tarde! Infelizmente não conseguimos chegar no valor de referência
28/04/2026 18:02:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, K.S. Artigos Esportivos Eireli. Solicitamos ajuste nos preços do lote arrematado pelos senhores. Nenhum item poderá ser adjudicado com preços superiores aos de referência, inclusive os valores de cada item.
28/04/2026 18:02:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 16:00 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:40:31 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante K.S. Artigos Esportivos Eireli com lance de R$ 31.916,53.
28/04/2026 17:40:31 | Sistema
Motivo: A proposta está DESCLASSIFICADA por manter valores acima do preço de referência indicados no edital, sendo motivo de desclassificação.
28/04/2026 17:40:31 | Sistema
O fornecedor Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
28/04/2026 17:39:01 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Boa tarde.
28/04/2026 14:54:48 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Está suspensa a sessão, com retorno às 14:30 de hoje (28/04/2026).
28/04/2026 12:24:45 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Atentar-se à diligência abaixo, para alteração dos valores dos itens do LOTE 02, conforme descrito abaixo no chat. Caso os valores não sejam alterados, A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA.
28/04/2026 12:24:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 11:24 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 12:21:36 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) prefeitura, a fim de que possamos prosseguir com as demais fases do certame.
28/04/2026 12:21:36 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Atentar-se à esta diligência, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: Após análise detalhada de sua proposta para o LOTE 02, verificou-se que os itens 05, 06, 11, 12, 14, 16, 18, 22 e 23 apresentam valores unitários superiores aos preços de referência estabelecidos pela Administração neste processo; portanto, informo que, embora o critério de julgamento seja o valor global do lote, é vedada a adjudicação de itens com sobrepreço unitário, conforme a inteligência da Lei 14.133/2021 e o entendimento consolidado do TCU, que prezam pela observância dos preços unitários para evitar o jogo de planilhas e garantir a vantajosidade da contratação. Com base no item 5.5.4 do Edital, que prevê a desclassificação de propostas que permaneçam acima do preço de referência definido, solicito que proceda à readequação dos valores dos itens citados, reduzindo-os para que fiquem, no máximo, iguais aos valores de referência da... (CONTINUA)
28/04/2026 12:17:05 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Bom dia
27/04/2026
27/04/2026 19:56:52 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 09:00h do dia 28/04/2026.
27/04/2026 18:22:21 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas. Caso necessitem de prorrogação de prazo, por mais 02 (duas) horas, solicitar por meio deste chat.
27/04/2026 18:20:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.E.A CALCADOS LTDA.
27/04/2026 18:20:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
27/04/2026 18:09:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/04/2026 17:54:32 | Operador de Compra Direta
Senhor licitante, D.E.A CALCADOS LTDA. Solicitamos o preenchimento da proposta reajustada no SISTEMA.
27/04/2026 17:53:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 17:37:18 | Sistema
Motivo: Aberto para alteração dos valores dos itens do LOTE 02, conforme descrito abaixo no chat.
27/04/2026 17:37:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:30 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 17:36:05 | Operador de Compra Direta
Prezada empresa Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, após análise detalhada de sua proposta para o LOTE 02, verificou-se que os itens 05, 06, 11, 12, 14, 16, 18, 22 e 23 apresentam valores unitários superiores aos preços de referência estabelecidos pela Administração neste processo; portanto, informo que, embora o critério de julgamento seja o valor global do lote, é vedada a adjudicação de itens com sobrepreço unitário, conforme a inteligência da Lei 14.133/2021 e o entendimento consolidado do TCU, que prezam pela observância dos preços unitários para evitar o jogo de planilhas e garantir a vantajosidade da contratação. Com base no item 5.5.4 do Edital, que prevê a desclassificação de propostas que permaneçam acima do preço máximo definido, solicito que proceda à readequação dos valores dos itens citados, reduzindo-os para que fiquem, no máximo, iguais aos valores de referência da prefeitura, a fim de que possamos prosseguir com as demais fases do certame.
27/04/2026 17:06:58 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Boa tarde. Pedimos que aguardem um pouco.
27/04/2026 13:27:04 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 14:00h de hoje (27/04/2026).
27/04/2026 12:33:58 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Pedimos que aguardem um pouco, até ulterior deliberação.
27/04/2026 12:31:17 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Bom dia.
24/04/2026
24/04/2026 20:56:28 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Fica suspensa a sessão, com retorno às 09:30h do dia 27/04/2026.
24/04/2026 19:47:19 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
24/04/2026 17:56:26 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Solicitamos o envio da proposta reajustada, catálogos, e tudo que for exigido no aviso de contratação direta.
24/04/2026 17:56:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 17:54:23 | Sistema
Motivo: negociação realizada
24/04/2026 17:54:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0002.
24/04/2026 17:53:48 | Sistema
O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 22.500,00.
24/04/2026 17:22:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Solicitamos ajuste dos preços ofertados. Nenhum lote poderá ser adjudicado com preços superiores aos valores de referência.
24/04/2026 17:22:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 17:21:40 | Sistema
Motivo: Encerrado para negociar valores
24/04/2026 17:21:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA no lote 0002.
24/04/2026 17:19:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA. Solicitamos o envio da proposta reajustada, catálogos, e tudo que for exigido no aviso de contratação direta.