Sessão pública iniciada

Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos...

02/2025
Prefeitura Municipal de Mossoró
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

João Sabino de Moura Neto

Autoridade Competente:

Jacqueline Morgana Dantas Montenegro

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Credenciamento para possível contratação, em caráter complem...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 11:38

Início do Credenciamento

16/03/2026 às 12:00

Limite para Impugnações

17/03/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

17/03/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

17/03/2027 às 02:59

Documentos

EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_2025-SMS.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-10:24:37

2° EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_2025-SMS.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

14/04/2026-11:12:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ENTIDADES JURÍDI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

01/09/2026
01/09/2026 13:28:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
Motivo: O licitante foi Inabilitado por não atender às diligência de habilitação por completo. Foi dado prazo para o mesmo fazer as devidas adequações documentais necessárias, no entanto, o mesmo manteve-se inerte na última diligência.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA foi inabilitado no processo.
01/09/2026 13:22:43 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
01/09/2026 13:20:11 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
20/08/2026
20/08/2026 20:46:35 | Sistema
A diligência do fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 16:23:27 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026
18/08/2026 19:34:44 | Agente de Contratação
Aviso aos Licitantes: Solicitamos atenção especial às diligências indicadas abaixo.
18/08/2026 19:33:24 | Agente de Contratação
Prezado licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas abaixo.
18/08/2026 19:33:14 | Sistema
(CONT. 1) previstas no edital e no termo de referência.
18/08/2026 19:33:14 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Em sede de diligência, solicitamos o envio dos documentos do representante legal de um dos sócios, o Sr. AMANDIO JOSE PRATAS FERREIRA; Balanço patrimonial e Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1; Certidão de falência; atestado de capacidade técnica; Declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Empregado Menor); Declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no SUS; Declaração nos termos do art. 14º da Lei nº 14.133/2021; Declaração nos termos do inciso IV do art. 63 da Lei nº 14.133/2021; Declaração de concordância com os termos do edital e de seus anexos; Declaração de inexistência de fatos supervenientes; Declaração de Aceitação dos Preços; comprovação de estrutura hospitalar em funcionamento em Mossoró-RN, tudo em estrita conformidade com as exigências de habilitação... (CONTINUA)
18/08/2026 19:33:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 21/08/2026.
18/08/2026 19:31:35 | Agente de Contratação
Prezado licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas abaixo.
18/08/2026 19:31:29 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Em sede de diligência, solicitamos o envio dos documentos de identificação de todos os sócios da empresa, bem como do cartão CNPJ dos sócios que figurarem como pessoas jurídicas, esta última acompanhada do documento de identificação de seu representante; certidão negativa federal; autorização do ministério da saúde para realização dos serviços (ou justificativa de não obrigatoriedade), tudo em estrita conformidade com as exigências de habilitação previstas no edital e no termo de referência.
18/08/2026 19:31:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 21/08/2026.
18/08/2026 19:30:54 | Agente de Contratação
Prezado licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas abaixo.
18/08/2026 19:30:38 | Sistema
(CONT. 1) declaração de aceitação dos preços, tudo em estrita conformidade com as exigências de habilitação previstas no edital e no termo de referência.
18/08/2026 19:30:38 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Em sede de diligência, solicitamos o envio de certidão de falência; certidão negativa federal; modelo de proposta de credenciamento conforme anexo VII do termo de referência; declaração com a quantidade de exames, consultas e procedimentos que a credenciada tem disponibilidade de realizar mensalmente para o sus municipal com os quantitativos e valores mensal e anual; autorização do ministério da saúde para realização dos serviços (ou justificativa de não obrigatoriedade); declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal (empregado menor); declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no sus; declaração nos termos do art. 14º da lei nº 14.133/2021; declaração nos termos do inciso IV do art. 63 da lei nº 14.133/2021; declaração de concordância com os termos do edital e de seus anexos; declaração de inexistência de fatos supervenientes;... (CONTINUA)
18/08/2026 19:30:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 21/08/2026.
31/07/2026
31/07/2026 12:15:47 | Sistema
Fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA enviou proposta para o item 0001 em 31/07/2026 às 09:15:47
27/07/2026
27/07/2026 21:40:03 | Agente de Contratação
Senhor licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Estamos analisando as documentações. Avisaremos em caso de necessidade de diligência, por meio deste chat.
27/07/2026 19:25:03 | Sistema
A diligência do fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 13:07:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Solicitamos o envio de todas as documentações exigidas em edital, especialmente todas as certidões devidamente válidas e em dias, e exigências de HABILITAÇÃO, Declarações de serviços, preços unitários, maquinários, e tudo que for exigido no edital, TERMO DE REFERÊNCIA e todos os anexos.
27/07/2026 13:07:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/07/2026.
23/07/2026
23/07/2026 12:38:49 | Sistema
Fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/07/2026 às 09:38:49
22/07/2026
22/07/2026 20:04:36 | Agente de Contratação
Senhor licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Estamos analisando as documentações. Avisaremos em caso de necessidade de diligência, por meio deste chat.
22/07/2026 19:44:10 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 19:34:09 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 14:28:12 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Solicitamos o envio de todas as documentações exigidas em edital, especialmente todas as certidões devidamente válidas e em dias, e exigências de HABILITAÇÃO, Declarações de serviços, preços unitários, maquinários, e tudo que for exigido no edital, TERMO DE REFERÊNCIA e todos os anexos.
22/07/2026 14:28:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/07/2026.
16/07/2026
16/07/2026 14:37:26 | Sistema
Fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 16/07/2026 às 11:37:26
10/06/2026
10/06/2026 18:53:07 | Sistema
Motivo: Diligência realizada.
10/06/2026 18:53:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. no item 0001.
10/06/2026 18:52:47 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
09/06/2026
09/06/2026 17:47:54 | Sistema
A diligência do fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 15:20:50 | Sistema
A diligência do fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 15:20:49 | F. JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLO
Documentação Item 0001: À Comissão de Licitação, Em atendimento à diligência realizada em 09/06/2026, referente ao processo licitatório em epígrafe, informamos que a Certidão de Falência, em conformidade com as exigências previstas no Edital e no Termo de Referência, segue anexada para apreciação e prosseguimento da habilitação. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA. CNPJ: 11.823.880/0002-01
09/06/2026 15:18:44 | Sistema
A diligência do fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 15:01:36 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA, em sede de diligência, solicitamos o envio da Certidão de Falência, em estrita conformidade com as exigências de habilitação previstas no Edital e no Termo de Referência.
09/06/2026 15:01:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/06/2026.
02/06/2026
02/06/2026 14:03:25 | Sistema
Fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA. enviou proposta para o item 0001 em 02/06/2026 às 11:03:25
28/05/2026
28/05/2026 12:20:50 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
27/05/2026
27/05/2026 19:35:56 | Sistema
A diligência do fornecedor CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026
26/05/2026 17:55:54 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA. Atentar-se às diligencias solicitadas abaixo.
26/05/2026 17:55:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA. Ainda consta a ausência de Portaria de Habilitação/Autorização expedida pelo Ministério da Saúde para a realização dos serviços. Caso os senhores sejam dispensados do envio de tal documentação, enviar justificativa de tal dispensa com as devidas comprovações. Favor justificar por meio de envio de documento assinado pelos representantes, com as devidas comprovações que julgarem necessárias, se for o caso.
26/05/2026 17:55:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/05/2026.
26/05/2026 17:50:55 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, FUNDACAO DR JOSE VIEIRA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
26/05/2026 14:21:48 | Sistema
A diligência do fornecedor CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 13:27:07 | Sistema
A diligência do fornecedor FUNDACAO DR JOSE VIEIRA no item 0001 foi anexada ao processo.