Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos...
02/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
João Sabino de Moura Neto
Autoridade Competente:
Jacqueline Morgana Dantas Montenegro
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Credenciamento para possível contratação, em caráter complem...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 11:38
Início do Credenciamento
16/03/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
17/03/2027 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
17/03/2027 às 02:59
Fim do Credenciamento
17/03/2027 às 02:59
Documentos
EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_2025-SMS.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-10:24:37
2° EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_2025-SMS.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
14/04/2026-11:12:45
DESPACHO PARA DILIGÊNCIA EM SEDE RECURSAL - MAGIN.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-12:23:14
DESPACHO PARA DILIGÊNCIA EM SEDE RECURSAL - MAGIN (novo - correto).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-12:32:42
Publicação no DOM - CEPAC e FUNDAÇÃO JOSÉ VIEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-14:05:16
Publicação no DOM - JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-14:05:44
DECISÃO - RECURSO - MAGIN.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-15:27:39
DECISÃO - RECURSO - MAGIN.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
23/09/2026-15:32:06
Despacho - Credenciamento MAGIN e CLÍNICA de GINECOLOGIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-09:28:58
Despacho - Credenciamento JATOBÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-09:31:54
Despacho - Credenciamento Fundação José Vieira e CEPAC.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-09:32:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ENTIDADES JURÍDI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
16/10/2026
16/10/2026 14:48:33 | Sistema
Fornecedor HOSPITAL SAO LUIZ LTDA enviou proposta para o item 0001 em 16/10/2026 às 11:48:33
01/10/2026
01/10/2026 12:35:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA, as documentações ainda estão em análise pela secretaria de saúde, em fase de auditoria.
01/10/2026 12:32:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Credenciamento Fundação José Vieira e CEPAC.pdf) em 01/10/2026 às 09:32.
01/10/2026 12:31:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Credenciamento JATOBÁ.pdf) em 01/10/2026 às 09:31.
01/10/2026 12:28:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho - Credenciamento MAGIN e CLÍNICA de GINECOLOGIA.pdf) em 01/10/2026 às 09:28.
01/10/2026 12:26:01 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA.
01/10/2026 12:25:49 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA.
01/10/2026 12:25:34 | Sistema
Motivo: Reversão exclusiva à recorrente por provimento de recurso. Documentos preexistentes aceitos (art. 64, Lei 14.133/21). Inabilitação afastada para prosseguimento individualizado à etapa de vistoria técnica in loco.
01/10/2026 12:25:34 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 19:05:18 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA. As documentações dos senhores foram encaminhadas à Secretaria de Saúde para demais prosseguimentos.
24/09/2026
24/09/2026 13:09:14 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026
23/09/2026 18:33:11 | Agente de Contratação
Senhor licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. As documentações dos senhores agora serão encaminhadas para a secretaria de saúde, para demais prosseguimentos.
23/09/2026 18:32:06 | Sistema
Motivo: Reversão exclusiva à recorrente por provimento de recurso. Documentos preexistentes aceitos (art. 64, Lei 14.133/21). Inabilitação afastada para prosseguimento individualizado à etapa de vistoria técnica in loco.
23/09/2026 18:32:06 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
23/09/2026 18:27:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO - MAGIN.pdf) em 23/09/2026 às 15:27.
21/09/2026
21/09/2026 20:59:39 | F. MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDI
Documentação Item 0001: Informamos que toda a documentação solicitada foi devidamente encaminhada, inclusive os documentos complementares necessários à regularização dos demonstrativos contábeis. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou complementações que se façam necessários.
21/09/2026 20:59:31 | Sistema
A diligência do fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 20:14:58 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA. Informamos que alguns dos arquivos recebidos encontram-se corrompidos e faz-se necessário o envio da documentação pendente ou corrigida, conforme as exigências previstas no edital: CNH de TODOS os sócios, e não apenas do administrador; BALANÇOS devidamente registrados; comprovante de inscrição municipal OU estadual; atestado de capacidade técnica; e autorização do Ministério da Saúde para a realização dos serviços OU justificativa formal para a desnecessidade de apresentação desta, se for o caso. Caso necessitem de prorrogação de prazo para o atendimento, solicitamos que o pedido seja formalizado por meio deste chat.
21/09/2026 20:14:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 24/09/2026.
21/09/2026 20:12:43 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA. Informamos que alguns dos arquivos recebidos encontram-se corrompidos e faz-se necessário o envio da documentação pendente ou corrigida, conforme as exigências previstas no edital: CNH de TODOS os sócios, e não apenas do administrador; BALANÇOS devidamente registrados; comprovante de inscrição municipal OU estadual; atestado de capacidade técnica; e autorização do Ministério da Saúde para a realização dos serviços OU justificativa formal para a desnecessidade de apresentação desta, se for o caso. Caso necessitem de prorrogação de prazo para o atendimento, solicitamos que o pedido seja formalizado por meio deste chat.
21/09/2026 17:06:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA..
21/09/2026 17:06:28 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DR JOSE VIEIRA.
21/09/2026 17:06:07 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA.
21/09/2026 17:05:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação no DOM - JATOBÁ.pdf) em 21/09/2026 às 14:05.
21/09/2026 17:05:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação no DOM - CEPAC e FUNDAÇÃO JOSÉ VIEIRA.pdf) em 21/09/2026 às 14:05.
21/09/2026 15:54:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA e CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA, estamos analisando as documentações. Assim que analisadas, daremos andamento às providências necessárias.
21/09/2026 15:52:22 | Agente de Contratação
Prezado licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Informamos que o prazo recursal permanece aberto até às 23:59 do dia 22/09/2026. Ressaltamos que, conforme exigência editalícia (apresentação na forma da lei), os balanços patrimoniais devem vir acompanhados da respectiva chancela de registro no órgão competente (Junta Comercial) ou recibo de transmissão do SPED/ECD, cabendo à empresa instruir tempestivamente os autos com a documentação regularizada, caso deseje sanar o apontamento de inabilitação.
17/09/2026
17/09/2026 11:57:15 | F. MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDI
Documentação Item 0001: Encaminhamos, em atendimento à diligência em sede recursal do Credenciamento nº 02/2025 13 SMS, a documentação complementar solicitada para análise e prosseguimento da habilitação da MAGIN.
17/09/2026 11:56:53 | Sistema
A diligência do fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026
08/09/2026 15:35:26 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Solicitamos o atendimento de diligências em sede recursal, conforme anexo juntado neste processo, de nome DESPACHO PARA DILIGÊNCIA EM SEDE RECURSAL - MAGIN (novo - correto).pdf
08/09/2026 15:35:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/09/2026.
08/09/2026 15:32:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO PARA DILIGÊNCIA EM SEDE RECURSAL - MAGIN (novo - correto).pdf) em 08/09/2026 às 12:32.
08/09/2026 15:31:30 | Agente de Contratação
Senhor licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Desconsiderar o despacho recém juntado. O documento correto com o prazo correto será juntado em instantes.
08/09/2026 15:23:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO PARA DILIGÊNCIA EM SEDE RECURSAL - MAGIN.pdf) em 08/09/2026 às 12:23.
08/09/2026 14:02:03 | Agente de Contratação
Senhor licitante, ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA. Estamos analisando as documentações. Aguardem ulteriores deliberações, a serem comunicadas por este chat, sempre com abertura de prazos razoáveis para atendimento das diligências que se mostrarem, por ventura, necessárias.
03/09/2026
03/09/2026 00:34:51 | Sistema
Fornecedor ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/09/2026 às 21:34:51
02/09/2026
02/09/2026 19:30:18 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/09/2026 16:01:10 | Sistema
Fornecedor CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 02/09/2026 às 13:01:10
01/09/2026
01/09/2026 13:28:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2026 às 23:59.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
Motivo: O licitante foi Inabilitado por não atender às diligência de habilitação por completo. Foi dado prazo para o mesmo fazer as devidas adequações documentais necessárias, no entanto, o mesmo manteve-se inerte na última diligência.
01/09/2026 13:27:55 | Sistema
O fornecedor MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA foi inabilitado no processo.
01/09/2026 13:22:43 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
01/09/2026 13:20:11 | Agente de Contratação
Prezado Licitante, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA. Agora que as documentações foram completamente RECEBIDAS, encaminhamos todas as documentações para análise da Secretaria Ordenadora da Despesa deste processo licitatório. Assim que a mesma encaminhar parecer, voltaremos às providências necessárias.
20/08/2026
20/08/2026 20:46:35 | Sistema
A diligência do fornecedor UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 16:23:27 | Sistema
A diligência do fornecedor CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026
18/08/2026 19:34:44 | Agente de Contratação
Aviso aos Licitantes: Solicitamos atenção especial às diligências indicadas abaixo.
18/08/2026 19:33:24 | Agente de Contratação
Prezado licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Atentar-se às diligências solicitadas abaixo.
18/08/2026 19:33:14 | Sistema
(CONT. 1) previstas no edital e no termo de referência.
18/08/2026 19:33:14 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, MAGIN SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL LTDA. Em sede de diligência, solicitamos o envio dos documentos do representante legal de um dos sócios, o Sr. AMANDIO JOSE PRATAS FERREIRA; Balanço patrimonial e Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1; Certidão de falência; atestado de capacidade técnica; Declaração de atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Empregado Menor); Declaração de que os dirigentes não possuem cargo ou função no SUS; Declaração nos termos do art. 14º da Lei nº 14.133/2021; Declaração nos termos do inciso IV do art. 63 da Lei nº 14.133/2021; Declaração de concordância com os termos do edital e de seus anexos; Declaração de inexistência de fatos supervenientes; Declaração de Aceitação dos Preços; comprovação de estrutura hospitalar em funcionamento em Mossoró-RN, tudo em estrita conformidade com as exigências de habilitação... (CONTINUA)