Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de...
01/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Autoridade Competente:
Edilson de Oliveira Bezerra Júnior
Apoio:
Rayssa Lorena de Carvalho Costa
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/01/2026 às 12:45
Início do Credenciamento
22/01/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
21/02/2026 às 02:59
Documentos
EDITAL_CREDENCIAMENTO___01_2026_Sefaz.pdf
Tipo: Edital
20/01/2026-11:36:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO COMO MEIO ELET...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
10/03/2026
10/03/2026 12:46:46 | Sistema
A sessão foi finalizada.
10/03/2026 12:32:15 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
10/03/2026 12:32:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA.
10/03/2026 12:31:45 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, bom dia!
10/03/2026 02:17:29 | Sistema
A diligência do fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 19:44:19 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, a sessão fica suspensa, com previsão de retorno para o dia 10/03/2026, às 09:30 horas. A suspensão da sessão não interrompe o prazo do envio das diligências.
09/03/2026 12:05:32 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, solicitamos os seguintes documentos atualizados: Certidão da Fazenda Municipal (item 5.5.5 do edital) e Certidão Negativa em matéria falimentar, concordatária e de recuperação judicial e extrajudicial (item 5.6.1 do edital). Solicitamos também, o envio das declarações constantes nos seguintes itens da Qualificação Técnica: 5.7.1.8 e 5.7.1.10
09/03/2026 12:05:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:06 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 12:02:26 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes!
06/03/2026
06/03/2026 11:48:56 | Agente de Contratação
Bom dia srs.(as) licitantes, informamos que a sessão será retomada no dia 09/03/2026 às 09h00min, para a continuidade dos trâmites do processo licitatório. Solicitamos a todos que se programem para acompanhar a continuidade dos trabalhos no horário indicado. Ressaltamos a importância da presença e do acompanhamento dos licitantes, uma vez que eventuais manifestações, esclarecimentos ou diligências poderão ser solicitados durante a sessão.
24/02/2026
24/02/2026 14:29:03 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos(as).
24/02/2026 14:28:48 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para solicitações de credenciamento, informamos que a documentação apresentada encontra-se em análise pela Secretaria responsável pelo Termo de Referência. Em razão disso, a sessão pública ficará suspensa por prazo indeterminado. A data e o horário de reabertura serão devidamente comunicados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
24/02/2026 14:27:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes!
19/02/2026
19/02/2026 15:13:51 | Sistema
Fornecedor DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 19/02/2026 às 12:13:51
06/02/2026
06/02/2026 15:45:57 | Sistema
O processo foi aberto
06/02/2026 15:45:57 | Sistema
Fornecedor SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 06/02/2026 às 12:45:57