Processo Finalizado

Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à...

01/2026
Prefeitura Municipal de Mossoró
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

Washington José da Costa Filho

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Rayssa Lorena de Carvalho Costa, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 18:51

Inicio das Propostas

15/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Documentos

Edital - CE 01_2026 - SEMAD.pdf

Tipo: Edital

14/01/2026-15:50:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Be...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40.923.794,05

Melhor lance:

R$ 88,29

Unidade:

SVÇ

16/03/2026
16/03/2026 21:22:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Washington José da Costa Filho.
16/03/2026 21:22:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Washington José da Costa Filho.
16/03/2026 20:51:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 20:33:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 17:43.
16/03/2026 20:33:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/03/2026 20:33:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
16/03/2026 20:33:21 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que a documentação apresentada encontrava-se em análise para fins de verificação.
16/03/2026 18:09:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 15:19.
16/03/2026 18:08:18 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: PLANO A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 35603645000101; Empresa 2: NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08958069000134.
16/03/2026 18:08:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com nota final de 88,29 e nota técnica de 58.29.
16/03/2026 18:07:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/03/2026 18:07:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/03/2026 18:05:33 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 2 foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
16/03/2026 18:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento estamos retornando com a sessão.
13/03/2026
13/03/2026 17:07:03 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que a sessão será retomada às 15:00 do dia 16/03/2025. Solicitamos a todos que se programem para acompanhar a continuidade dos trabalhos no horário indicado.
10/03/2026
10/03/2026 13:43:49 | Agente de Contratação
Informamos que manteremos todos cientes sobre o progresso com a nova data e horário para a retomada da sessão comunicando via chat e no campo mensagem aos licitantes
10/03/2026 13:43:33 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, com o objetivo de assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, informamos que a presente sessão ficará SUSPENSA até ulterior deliberação, após a realização de análise técnica, bem como para manifestação do órgão requisitante acerca da documentação e informações encaminhadas pelo licitante participante desta Concorrência.
10/03/2026 13:29:43 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que, com o objetivo de assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, os documentos encaminhados serão submetidos à análise quanto à conformidade com as exigências previstas no Edital e seus anexos.
10/03/2026 12:04:49 | Sistema
O documento P6: Proposta de imóvel para a Construção do Centro Administrativo de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:04:25 | Sistema
O documento P5: Comprovação da Capacidade Técnica Operacional de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:04:19 | Sistema
O documento P4: Proposta de Cronograma de Execução do Centro Administrativo de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:04:12 | Sistema
O documento P3: Proposta de Cronograma de Execução do Estádio de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:04:01 | Sistema
O documento P2: Proposta de Concepção do Centro Administrativo de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:03:11 | Sistema
O documento P1: Proposta de Concepção do Estádio de NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi baixado por Antônio Ítallo Lopes de Lima.
10/03/2026 12:00:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/03/2026 12:00:25 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes.
14/01/2026
14/01/2026 18:51:41 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: De acordo com a Lei Complementar 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e em comformidade com a Lei Complementar Municipal nº 190/2023.