Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio na elaboração de estudos e planejamento de melhorias no sistema de transporte público da cidade de Mossoró/RN. Os serviços têm como cerne o fornecer suporte estratégico, tendo foco...

Benefício Local

01/2025

Prefeitura Municipal de Mossoró

Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Nathan Fernandes Lopes

Autoridade Competente:

Walmary Costa

Apoio:

João Pedro de Almeida Leite, Tásia Simone de Brito Dantas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2026 às 12:00

Inicio das Propostas

13/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital CE 01_2025 - SESDEM.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-09:22:23

2° Edital - CE 01_2025 - SESDEM.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-08:57:47

anexo projeto básico.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-14:54:27

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/01/2026-09:23:14

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/01/2026-09:23:34

Esclarecimentos - Esclarecimento - SESDEM.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/01/2026-16:12:54

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimento 04.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/01/2026-18:36:35

Resposta de Esclarecimento - ANEXO I.1 - Pontuação das Propostas Técnicas.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/02/2026-15:00:14

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação_v1.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

SERVIÇOS DE APOIO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBL...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

23/02/2026

23/02/2026 17:54:27 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (anexo projeto básico.pdf) em 23/02/2026 às 14:54.

12/02/2026

12/02/2026 11:57:47 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2° Edital - CE 01_2025 - SESDEM.pdf) em 12/02/2026 às 08:57.

11/02/2026

11/02/2026 19:37:35 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2° Edital - CE 01_2025 - SESDEM.pdf) em 11/02/2026 às 16:37.

11/02/2026 19:35:00 | Sistema

O processo foi republicado em 11/02/2026 às 16:35.

11/02/2026 19:35:11 | Sistema

Motivo: Após alterações no edital, termo de referência e projeto básico, o certame será republicado.

11/02/2026 19:35:11 | Sistema

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

30/01/2026

30/01/2026 19:58:15 | Sistema

Motivo: Recebo o pedido de impugnação, porquanto apresentado por parte legítima e de forma tempestiva, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital. No mérito, julgo-o procedente, tendo em vista a inexistência, no instrumento convocatório, de critérios objetivos para mensuração da nota de preço no julgamento por técnica e preço, em afronta aos arts. 5º e 36, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União quanto à necessidade de julgamento objetivo. Em razão disso, a Concorrência Eletrônica nº 01/2025 permanecerá suspensa para adequações no Termo de Referência, com posterior republicação do edital e reabertura dos prazos legais, nos termos do art. 55, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.

30/01/2026 19:58:15 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.