Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à...
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Nathan Fernandes Lopes
Autoridade Competente:
Luana Lorena de Souza Lima
Apoio:
João Pedro de Almeida Leite, Tásia Simone de Brito Dantas
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/10/2025 às 13:42
Inicio das Propostas
21/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
12/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - Concorrência Técnica e Preço.pdf
Tipo: Edital
20/10/2025-10:12:36
Ata de Processo Deserto
Tipo: Documento
Item 1
Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Be...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 40.923.794,05
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
12/12/2025
12/12/2025 12:18:08 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
12/12/2025 12:11:19 | Agente de Contratação
Prezados(as) senhores(as), bom dia.
12/12/2025 12:01:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/10/2025
20/10/2025 13:42:05 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: De acordo com a Lei Complementar 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e em comformidade com a Lei Complementar Municipal nº 190/2023.