Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo ...
Benefício Local
17/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Antônio Ítallo Lopes de Lima
Autoridade Competente:
Rodrigo Nelson Lima Rocha
Apoio:
Ícaro Medeiros Gurgel Pinheiro, João Pedro de Almeida Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2024 às 14:07
Inicio das Propostas
18/11/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
26/12/2024 às 12:00
Documentos
Edital e sues anexos.rar
Tipo: Edital
12/11/2024-16:28:05
ecustomize.zendesk.com_tickets_921750_print.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2024-07:38:58
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA COPAGEL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/12/2024-09:53:00
PARECER TÉCNICO 2 - PROPOSTA COPAGEL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/12/2024-15:27:02
PARECER TÉCNICO - DOCS HABILITAÇÃO COPAGEL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-08:22:23
DECISAO_EM_RECURSO_PR_17-2024-SEINFRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/01/2025-14:43:09
SEINFRA_DECISAO_001_2025_CONCORRENCIA_17_2024_RECURSO_ALVES_E_AQUINO_ATUALIZADO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/01/2025-15:05:05
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ÚNICO
17/01/2025
17/01/2025 18:27:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rodrigo Nelson Lima Rocha.
17/01/2025 18:27:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rodrigo Nelson Lima Rocha.
17/01/2025 18:05:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEINFRA_DECISAO_001_2025_CONCORRENCIA_17_2024_RECURSO_ALVES_E_AQUINO_ATUALIZADO_assinado.pdf) em 17/01/2025 às 15:05.
10/01/2025
10/01/2025 17:44:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/01/2025 17:43:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_EM_RECURSO_PR_17-2024-SEINFRA_assinado.pdf) em 10/01/2025 às 14:43.
10/01/2025 17:42:08 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/01/2025
07/01/2025 11:06:46 | Sistema
O fornecedor COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/12/2024
30/12/2024 15:01:36 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/12/2024 11:48:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2025 às 23:59.
30/12/2024 11:46:59 | Sistema
(CONT. 2) 177.319,50 Total com BDI R$ 858.008,57, valor superior a proposta da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
30/12/2024 11:46:59 | Sistema
(CONT. 1) tributário, nos leva a supor que a empresa declarada vencedora n]ao apresentara nota de compra de mercadorias, o ISS que deve ser apresentado em BDI deve ser a do código tributário de cada município, neste caso Mossoró, de acordo com a Lei Complementar Nº. 096, de 12/12/2013 - JOM de 12/12/2013 que estipula 5,00% Não se deve em planilha de BDI estipular valor genérico que ainda vai ser faturado, que se segundo a código tributário, abro parentes (se, somente se não for apresentado Nota fiscal de compra de insumos e que o valor do ISS será 65% do valor faturado. Ex: quando emitida uma nota de 100.000,00, quando na se apresentar notas de insumos, a base de calcula será 65.000,00x5%, a alíquota de ISS não muda, mas a base de calculo do imposto. desta forma o CDI apresentado deveria ser 26,05%, ultrapassando o que determinou o acordão 2623/2013 - Plenária TCU. dessa forma o valor de sua proposta passaria para: Total sem BDI R$ 680.689,07 x 26,05%= BDI R$...
30/12/2024 11:46:59 | Sistema
Intenção: NO TOCANTE A PROPOSTA DE PREÇOS e seus ANEXOS: prezado Sr. Agente de contratação, a referida empresa declarada vencedora, apresentou porcentual de ISS em desacordo com a Lei Complementar Nº. 096, de 12/12/2013 - JOM de 12/12/2013, vejamos: Art. 68 – A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. a) o valor efetivamente comprovado dos materiais fornecidos pelo prestador. Quando a quantia dos materiais referidos neste inciso não puder ser efetivamente comprovada por parte do prestador dos serviços, a base de cálculo adotada para a apuração do ISS será à razão de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor total dos serviços prestados, presumindo-se que os 35% (trinta e cinco por cento) restantes, dizem respeito ao fornecimento de material, conforme regulamentado em Decreto. sendo assim a empresa declarada vencedora copiou o mesmo BDI do órgão licitante, não levando em conta que cada empresa em seu BDI especifico ao seu regime... (CONTINUA)
30/12/2024 11:46:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/12/2024 11:46:57 | Sistema
Intenção: A empresa alves e Aquino serviços especializados Ltda, é uma Empresa de Pequeno Porte, e deu o melhor lance, e mais não teve acesso para da lance de desempate, e nem poderia ter solicitado o desempate, portanto pedimos a reconsideração e declara a alves e Aquino como vencedora.
30/12/2024 11:46:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/12/2024 11:46:55 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
30/12/2024 11:46:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/12/2024 11:36:25 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/12/2024 11:35:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2024 às 08:45.
30/12/2024 11:35:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/12/2024 11:35:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA.
30/12/2024 11:34:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/12/2024 11:33:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
30/12/2024 11:29:47 | Agente de Contratação
Sr. Licitante COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA solicita-se o cadastramento da proposta readequada no portal de Compras Públicas.
30/12/2024 11:25:35 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2024 às 08:40.
30/12/2024 11:22:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DOCS HABILITAÇÃO COPAGEL.pdf) em 30/12/2024 às 08:22.
30/12/2024 11:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
27/12/2024
27/12/2024 20:29:59 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica suspensa e será retomada dia 30/12/2024 às 08:00 em razão da necessidade de análise da Qualificação Técnica e Qualificação Técnico-profissional com intuito da consecução da proposta mais vantajosa.
27/12/2024 20:23:12 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, dando seguimento as etapas do processo, informamos que será submetida a análise da qualificação técnica e qualificação técnico-profissional da empresa arrematante COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
27/12/2024 18:33:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/12/2024 18:33:49 | F. COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, conforme solicitado segue em anexo Documentos de Habilitação.
27/12/2024 18:30:12 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, diante da análise opinando pela aceitação da Proposta, solicitamos o envio da documentação de HABILITAÇÃO conforme estabelecido no Edital.
27/12/2024 18:30:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 27/12/2024.
27/12/2024 18:27:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 2 - PROPOSTA COPAGEL.pdf) em 27/12/2024 às 15:27.
27/12/2024 18:02:37 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Seguiremos nossa sessão, será feita análise da documentação enviada.
27/12/2024 16:30:23 | F. COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro encaminhamos a proposta ajustada conforme diligencia, para facilitar a analise cabe mencionar que segundo o TCU nas multiplicações de valores em excel se deve utilizar a função TRUNCAR com duas casas decimais, conforme exemplo a seguir `TRUNCAR(5,45*7,30;2) = 39,78`. A utilização dessa função em todas as multiplicações evita erros de arredondamento e foi com base nisso que nossa proposta foi elaborada.
27/12/2024 16:24:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/12/2024 13:49:49 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 27/12/2024 às 15:00.
27/12/2024 13:32:23 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo licitante COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA via chat no dia 27/12/2024 às 10:18:50, prorroga-se o prazo da diligência para os ajustes na planilha orçamentária solicitados, sob pena de desclassificação e não aceitação da proposta.
27/12/2024 13:32:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/12/2024.
27/12/2024 13:18:50 | F. COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Solicitamos um prazo maior para as devidas correções solicitadas pela diligência, pois temos que ver com o nosso sistema, já que ele trabalha de acordo com as normas do TCU.
27/12/2024 12:54:30 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, solicita-se a correção na planilha orçamentária sintética ajustando os erros de multiplicação matemática, conforme apontado no parecer, sem que seja majorado o Valor Global.
27/12/2024 12:54:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 27/12/2024.
27/12/2024 12:53:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA COPAGEL.pdf) em 27/12/2024 às 09:53.
27/12/2024 12:09:36 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, socitamos que aguardem a conclusão deste processo, e reforçamos que qualquer necessidade de complementação ou ajuste será comunicada prontamente. Agradecemos pela colaboração e compreensão.
27/12/2024 12:08:12 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que a proposta da arrematante foi submetida à análise do servidor parecerista João Pedro de Almeida Leite (Eng. Civil registrado no CREA sob o nº 2120146888).
27/12/2024 12:00:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, neste momento estamos retornando com nossa sessão.
26/12/2024
26/12/2024 20:01:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2024 20:00:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2024 13:13:09 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a sessão fica SUSPENSA e será retomada dia 27/12/2024 às 09:00.