Suspenso - antes da abertura

Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final

Benefício Local
13/2024
Prefeitura Municipal de Mossoró
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Antônio Ítallo Lopes de Lima

Autoridade Competente:

Rodrigo Nelson Lima Rocha

Apoio:

Ícaro Medeiros Gurgel Pinheiro, João Pedro de Almeida Leite

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2024 às 11:46

Inicio das Propostas

10/07/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

17/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/08/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

21/08/2024 às 12:00

Documentos

Edital e anexos.rar

Tipo: Edital

09/07/2024-14:54:53

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/07/2024-20:07:27

PROJETOS 1.rar

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-11:51:59

PROJETOS 2.rar

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-11:53:34

E-mail de Prefeitura Municipal de Mossoró - Notificação de Registro - 817710 - Critérios de Desempate.pdf

Tipo: Outros documentos

26/07/2024-17:23:42

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/07/2024-11:21:22

DESPACHO_CP_13_2024_SUSPENSAO_CIDADE_DA_CULTURA_2_.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

12/08/2024-12:06:27

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_%E2%80%93_013-2024_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO_003102.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CR-013-2024 (PMM)-ASS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - ÚNICO

Andamento do processo

12/08/2024
12/08/2024 15:06:00 | Sistema
Motivo: Conforme Despacho anexo apresentado pela Secretaria Ordenadora da Despesa.
12/08/2024 15:06:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/08/2024 15:06:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_CP_13_2024_SUSPENSAO_CIDADE_DA_CULTURA_2_.pdf) em 12/08/2024 às 12:06.
02/08/2024
02/08/2024 12:11:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf) em 02/08/2024 às 09:11.
26/07/2024
26/07/2024 20:23:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Mossoró - Notificação de Registro - 817710 - Critérios de Desempate.pdf) em 26/07/2024 às 17:23.
26/07/2024 20:16:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf) em 26/07/2024 às 17:16.
25/07/2024
25/07/2024 14:53:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETOS 2.rar) em 25/07/2024 às 11:53.
25/07/2024 14:51:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PROJETOS 1.rar) em 25/07/2024 às 11:51.
10/07/2024
10/07/2024 11:46:26 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: De acordo com a Lei Complementar 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e em comformidade com a Lei Complementar Municipal nº 190/2023.